DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA DE 13 DE MARÇO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da unidade
gestora 240217, resolve:
Art. 1º - Confirmar LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, ministro de segunda
classe do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 047.618.227-16,
como Ordenador de Despesas titular, por delegação de competência;
Art. 2º - Dispensar RAFAEL DA SOLLER, segundo-secretário do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 046.857.669-03, como Ordenador
de Despesas, substituto;
Art. 3º - Designar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, CPF 271.849.058-65,
conselheiro do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas, substituto;
Art. 4º - Confirmar FRANCINE FERRAZ GUNTHER, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 953.708.701-87, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 5º - Dispensar PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA, segundo-secretário do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 711.513.891-53, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 6º - Designar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 912.548.330-72, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 7º - Dispensar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 912.548.330-72, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Art. 8º - Designar PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA, segundo-secretário do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 711.513.891-53, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, titular;
Art. 9º - Confirmar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.623.841-07, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta;
Art. 10º - Confirmar ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 902.000.711-49, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular;
Art. 11º - Confirmar LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de
chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF
005.190.261-36, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Art. 12º - Confirmar EDUARDO DE ABREU E SOUZA SELAYZIM, oficial de
chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF
057.152.256-47, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto.
PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BUENOS AIRES
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso de suas atribuições,
resolve:
REVOGAR a delegação de competência concedida ao ministro-conselheiro RUI
ANTONIO JUCA PINHEIRO DE VASCONCELLOS para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável
e, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de
2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas
regulamentares, DELEGAR, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro
MAURÍCIO FERNANDO DIAS FÁVERO competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-
financeira
e
patrimonial relacionados
com
esta
Unidade
Gestora
Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do
chefe do posto.
REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO CONSELHEIRO MAURÍCIO FERNANDO DIAS FÁVERO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a portaria do Embaixador do Brasil em Buenos Aires, de 9 de
março de 2023, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve:
Com A Anuência da Autoridade Delegante, subdelegar, até o término de sua
missão no posto, ao segundo-secretário EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, a
competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos
os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade
gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência
oficial do chefe do posto.
MAURÍCIO FERNANDO DIAS FÁVERO
EMBAIXADA DO BRASIL EM NAIRÓBI
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NAIRÓBI, no uso de suas atribuições, resolve:
Revogar A
Delegação de Competência concedida
à ministra-conselheira
comissionada TATIANA GOMES BUSTAMANTE para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira 
e
patrimonial 
relacionados
com 
esta
unidade 
gestora
responsável.
SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 469, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA
MARIA FONSECA E CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0171263, matrícula SIAPECAD nº 671953,
ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA N° 490, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000252/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JUSSARA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOTTA,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor DELCI DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de
assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0457617, do quadro de pessoal deste
Ministério das Relações Exteriores, ativo, falecido em 19 de fevereiro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de fevereiro de
2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar LEONARDO DE SOUSA MELO, analista em tecnologia da informação,
Siape nº 1272071, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Infraestrutura e Segurança da Informação, a contar de 13 de março de 2023.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 492, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar LEDA RIBEIRO DE REZENDE, assistente de chancelaria, classe E, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457543, para
exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 419, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LARISSA DAIANE VIEIRA BARROS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 38.0003, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 457, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JULIA DINIZ CALATRONE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da
Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 458, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar AEDÊ GOMES CADAXA, matrícula no SIAPE nº 1578193, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 461, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar HERLON FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1188842,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria em Atenção
Especializada, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema
Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 462, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GUILHERME CARNEIRO RECKZIEGEL , matrícula no SIAPE nº 1789125,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Qualidade em Auditoria,
FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e Auditorias Especiais, da
Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 463, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JOMILTON COSTA SOUZA, matrícula no SIAPE nº 237861, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria, FCE 1.13, da
Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA