DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 167, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00085937/2023, resolve:
1. Exonerar GERALDO VERAS RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 4456, do cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República
Darcy Santana Vitobello.
2. Apostilar a nomeação de ROSANA FATIMA DA SILVA, matrícula nº 10210, do
cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2 da Assessoria de Transparência, Prestação
de Contas e Integridade da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 444, de 24 de maio de 2004, publicada no DOU de
25 de maio de 2004, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana
Vitobello.
3. Nomear GERALDO VERAS RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 4456, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2 da Assessoria de Transparência, Prestação de
Contas e Integridade da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 175, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00077949/2023, resolve:
Apostilar a nomeação de GIOVANNA LOYOLA MACEDO ERHARDT, Bacharela em
Direito, matrícula nº 30090, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de
Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Distrito Federal,
realizada originalmente pela Portaria PC/PRDF nº 306, de 5 de novembro de 2018,
publicada no DOU de 6 de novembro de 2018, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, em vaga decorrente da exoneração
de Francielle Vieira Oliveira, matrícula n 31979, ocorrida em 31 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 180, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de
julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA 1.00.000.004979/2023-34, resolve:
1. Exonerar TALITA TAINES ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25398, do cargo em comissão de Assessora Nível
III, CC-3, da Secretaria Regional - 1ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias
Digitais do Ministério Público Federal.
2. Exonerar MARCEL FELIPE MACHADO LOPES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6274, do cargo em comissão de Assessor Nível III,
CC-3, da Secretaria Regional - 2ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias
Digitais do Ministério Público Federal.
3. Exonerar LUCINEIA MARIA DE MELO KAWASAKE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12737, do cargo em comissão de
Assessora Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 3ª Região, da Secretaria Nacional das
Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
4. Exonerar JULIANA KEHL SONAGLIO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 8803, do cargo em comissão de Assessora Nível III,
CC-3, da Secretaria Regional - 4ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias
Digitais do Ministério Público Federal.
5. Exonerar CARLOS EDUARDO MOSCOSO FERREIRA LIMA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12471, do cargo em comissão
de Assessor Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 5ª Região, da Secretaria Nacional
das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
6. Exonerar GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 10777, do cargo em
comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 6ª Região, da Secretaria
Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
7. Nomear TALITA TAINES ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25398, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 1ª Região, da Secretaria
Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
8. Nomear MARCEL FELIPE MACHADO LOPES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6274, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 2ª Região, da Secretaria Nacional
das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
9. Nomear LUCINEIA MARIA DE MELO KAWASAKE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12737, para exercer o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 3ª Região, da Secretaria
Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
10. Nomear JULIANA KEHL SONAGLIO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula
nº 8803, para exercer
o cargo em
comissão de
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 4ª Região, da Secretaria
Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
11. Nomear CARLOS EDUARDO MOSCOSO FERREIRA LIMA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12471, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 5ª Região, da
Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
12. Nomear GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 10777, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 6ª
Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público
Fe d e r a l .
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 106, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.02.000.000356/2023-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de fevereiro de 2023, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pela servidora CECILIA COSTA LEMOS, matrícula nº 4426, em virtude de
falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 110, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00082471/2023, resolve:
1. Dispensar LEANDRO REINALDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24665, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-
1, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Designar LEANDRO REINALDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24665, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de FRANCISLENO FERREIRA
HERCULANO, matrícula nº 29227.
3. Designar DELSON SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25937, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 114, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.24.000.000439/2023-40, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de outubro de 2022, o cargo de Analista do
MPU/Direito, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora DOMENICA GEMIN CALZAVARA RABELLO DE ARAUJO, matrícula nº
30237, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 72, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor MARCUS DE AQUINO CARVALHO, matrícula nº 23578,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, do Setor de
Gestão Documental, Código FC-01, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar o servidor DIEGO DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 24574,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso
VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12313, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 8º Ofício desta
Procuradoria da República em Alagoas.
RAQUEL DE MELO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o formulário de desligamento PRM-TAB-AM-00001705/2023
apresentado pelo servidor Guilherme Martins Lima, em razão de pedido de vacância por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, resolve:
I - Exonerar o servidor Guilherme Martins Lima, matrícula nº 32077, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TA BAT I N G A ) ,
a contar de 10 de março de 2023.
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA MESSETTI,
matrícula: 12929, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Assistente
- Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Bruno Galvão Paiva, da
Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar para ocupar a referida
função, MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, matrícula 9823, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA