DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.004920/2023-45, resolve:
Nº 2.526 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.378, publicada no Diário
Oficial da União, dia 10/3/2023, Seção 2, que exonerou, a pedido, ELIANE FILI N COW S K I
RIBEIRO, matrícula nº 158103, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos
Pontes, a partir de 9/3/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.004919/2023-11, resolve:
Nº 2.534 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.406, publicada no Diário
Oficial da União, dia 10/3/2023, Seção 2, que exonerou, a pedido LUCIANO ALVES ,
matrícula nº 367737, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-
12, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.004919/2023-11, resolve:
Nº 2.535 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.415, publicada no Diário
Oficial da União, dia 10/3/2023, Seção 2, que exonerou ROBERTA LUANA MACHADO
COELHO, matrícula nº 381382, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1172096, resolve:
Nº 2.538 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUCIANA APARECIDA MONTEIRO, matrícula no 235766, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1172116, resolve:
Nº 2.539 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AURORA ANDRESSA DE SOUZA FARIAS, matrícula no 391417, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1172577, resolve:
Nº 2.540 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANDRESA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula no 376532, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03, 
do 
órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1172596, resolve:
Nº 2.541 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ESTHER SANTA RITA DANTAS SANTANA, matrícula no 389010, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1172619, resolve:
Nº 2.542 - exonerar GILBERTO TRISTÃO PEREIRA, matrícula no 373622, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1172796, resolve:
Nº 2.545 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALEXANDRE FEDRIGO OLIVEIRA, matrícula no 235675, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/TRSECR -
Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1172797, resolve:
Nº 2.546 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANTONIO DE OLIVEIRA ROTA NETO, matrícula no 349619, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1172817, resolve:
Nº 2.547 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FLORIPES DOS SANTOS, matrícula no 361036, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/TRSECR -
Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1172819, resolve:
Nº 2.548 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JONATHAN PEREIRA FONSECA, matrícula no 342613, ocupante do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1172820, resolve:
Nº 2.549 - exonerar CRISTIAN JESUS DA SILVA, matrícula no 216887, do cargo, em comissão,
de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do
PT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1172898, resolve:
Nº 2.550 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FLÁVIA RENATA ALVES BORGES, matrícula no 347003, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-08, do
órgão GABLID/BLPSDREP
- Bloco
Parlamentar
PSD/REPUBLICANOS.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1173036, resolve:
Nº 2.551 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO CARLOS LIMA, matrícula no 353600, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do
Senador Rodrigo Pacheco.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1173076, resolve:
Nº 2.552 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula no 333041, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos
Sociais.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1172816, resolve:
Nº 2.568 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EVANDRO FERNANDES SOUSA, matrícula no 351213, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSWEVERT
- Gabinete do Senador Weverton Rocha, para ocupar o mesmo cargo no órgão OAS/ILB -
Instituto Legislativo Brasileiro.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1174096, resolve:
No 2.575 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIANO FELICIO FUCK, matrícula no 332358, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174097,
resolve:
No 2.576 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GIOVANNA GIANNOTTE DE MIRANDA LIMA SARKIS, matrícula no 242564, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão PRESID - Presidência do
Senado Federal.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.004271/2023-82, resolve:
Nº 2.171 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora TÂNIA
MÁRCIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III,
Padrão S-44, nos termos do artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, c/c
o Artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142, de 2013, observando-se o disposto
no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.004582/2023-41, resolve:
Nº 2.218 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício
a FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES MOREIRA, na condição de companheira, em valor
equivalente a
uma cota
familiar de
50% (cinquenta
por cento)
do valor
da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento)
por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado RENATO QUINTINO DE OLIVEIRA, mat. 6753, a partir da data do óbito,
13/2/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165696, resolve: