DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031500076
76
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.738 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de março de 2023, NIVÂNIA ALVES DE CARVALHO, ponto n.º 274445,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI.
Nº 8.739 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ADRIANO FERNANDES DE FARIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL
ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.740 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALAN FRANCISCO MARTINS MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.741 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALEX DA SILVA BORGMANN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
PALMA DE AZEVEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.742 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALEXANDRE TADEU MORAES CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAPITÃO ALBERTO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.743 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALINE RANGEL FALEIRO HENRIQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.744 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALVARO OLIVEIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 8.745 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, AMANDA MICHELLY DE S JOSÉ BIAZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.746 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA PAULA DA SILVA SOUSA QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JÚLIO CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.747 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANDRÉIA BASILIO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO
PINATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.748 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLOS ANTONIO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO
FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.749 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLOS FIRMO SIMAS FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL
MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.750 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CLAUDEMIR DOS SANTOS VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.751 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CLÁUDIA FERNANDES ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL
PRUDENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.752 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DALTRO CASTELO BRANCO DE ARAGÃO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANIEL AGROBOM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.753 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DENILSON RAMOS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO
SANTOS JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.754 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DIRCEU LIMA BARRETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA WAIÃPI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 8.755 - Reintegrar, com fundamento no Processo 133068/2011 da Câmara dos
Deputados, a servidora EDIENE DE SOUZA, ponto n.º 269.595, ao cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, para exercício de suas atividades no gabinete do(a)
Deputado(a) CHARLES FERNANDES, em virtude de decisão administrativa exarada no
processo eDoc n.º 553113/2023.
Nº 8.756 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDILENE GOULART DE ARAÚJO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.757 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GIRLAINE BRITO DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO AZI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 8.758 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
GISLEY CRISTINA
DO AMARAL
MARTINEZ
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.759 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, HELENA GABRIELA DA SILVA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.760 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, HELY JOSÉ BEZERRA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IZA
ARRUDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.761 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, IOLANDA RIBEIRO SANTANA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.762 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOÃO BATISTA FIRMINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL
ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.763 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KLINGER SOUZA VIANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQ U I N O,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 8.764 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUCAS STEIN CASAGRANDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA
FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.765 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUCIANO DIAS DE COIMBRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA
ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.766 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUCINDA MARIA MIRANDA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIA LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.767 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MAISA REGO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENDERSON
PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.768 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA LUCIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.769 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MAURICIO SOCCOL LORENZATTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.770 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MOISÉS MENDES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAR LO S
ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.771 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NATANIA DA SILVA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) L EÔ N I DA S
CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.772 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NEUROMAR RIBEIRO LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PINHEIRINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.773 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NILSON FERNANDES DE AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU
SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.774 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ODAILAINE ACKERMANN FRANCISCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.775 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ODILBERTO ROQUE BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 8.776 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RAFAEL RODRIGUES REVEILEAU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO
MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.777 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ROGERIO RODRIGUES SILVA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JACK ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 8.778 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SANDRO ACÁCIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBERTO MONTEIRO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.779 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SIMONE DE SOUZA RAMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.780 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SOLANGELA MARIA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
NELTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.781 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SUELI JULIANA DOS ANJOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.782 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, UILIAM DA SILVA TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEG O
CORONEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.783 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VIVIANE DE NAZARÉ CORRÊA MUNIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO