DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.537 - exonerar CLEBERSON CARNEIRO ZAVASKI, matrícula no 382295, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CMA -
Comissão de Meio Ambiente, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da
Liderança do Governo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172756, resolve:
Nº 2.543 - exonerar CINTIA GONÇALVES DE AQUINO, matrícula no 399295, do cargo,
em 
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
JÚNIOR,
AP-01, 
do
órgão
GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma
lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1172757, resolve:
Nº 2.544 - exonerar CYNTHIA ESPIRITO SANTO SOARES PEREIRA, matrícula no 401599,
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164878, resolve:
Nº 2.555 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MAIRA NEVES E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164896, resolve:
Nº 2.556 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CLARISSA LIMA DE OLIVEIRA LARA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170116, resolve:
Nº 2.557 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CLEVERSON SERGIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170776, resolve:
Nº 2.558 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CARMEM GEANE DA SILVA MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171856, resolve:
Nº 2.559 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JANAÍNA RIBEIRO DE PAULA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170176, resolve:
Nº 2.560 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, FERNANDA BRITO LUSTOSA GUIMARÃES, matrícula no 343204,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão
COMPER/CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171976, resolve:
Nº 2.561 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MARIA LUCIENE LUSTOSA PIRES, matrícula no 359698, ocupante do
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CSP - Comissão de
Segurança Pública.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173136, resolve:
Nº 2.562 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, LUIZ JOSMAR BERTOLO, matrícula no 379831, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLHEINZ
- Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173237, resolve:
Nº 2.563 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, FILIPE JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO, matrícula no 402464, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, a partir de 14/03/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173296, resolve:
Nº 2.564 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS ALBERTO FRANCO RIBEIRO, matrícula no 249960, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, a partir de 14/03/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173536, resolve:
Nº 2.565 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAISSA GABRIELLE LUSTOSA OLIVEIRA, matrícula no 265916, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos
Sociais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173057, resolve:
Nº 2.569 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, RAYANNE ROSSI BOUGLEUX, matrícula no 325639, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão PRESID -
Presidência
do 
Senado
Federal,
para 
ocupar
o
mesmo
cargo 
no
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2
de 1999.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173096, resolve:
Nº 2.570 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA, matrícula no 378826, do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173099, resolve:
Nº 2.571 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERTO CLAUDIO CARDOSO DA SILVA, matrícula no 368134, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete
da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 31 de 2016.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173117, resolve:
Nº 2.572 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALDENICE AMÂNCIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula no 394996, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão PRESID - Presidência do
Senado Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA No 2.574, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1173100, resolve:
Exonerar RENATO BARBOSA DE ANDRADE, matrícula no 349632, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da
mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 66, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os art. 9º, II da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Ministra ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 88, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar NILSON MARCELO DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária,
do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da
Gerência de Processos Originários Criminais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 89, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar 
PAULO 
ROBERTO 
KOERICH 
FILHO, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Processos Originários Criminais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI