DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 653, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1010317/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RÔMULO BORGES SILVA, matrícula
318.852, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, Assessor da Vara Criminal e Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 654, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1010323/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula 311.863,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 656, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1010348/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula 317.869, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 660, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1010598/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ELZA MARIA DA FONSECA, matrícula
315.289, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 662, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
0005654/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, Ana
Caroline Adriano Ribeiro, matrícula 321.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, a partir de 23 de fevereiro de 2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 663, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010255/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA ALVES PEDROSA, matrícula N. 317.034, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 664, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010501/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DIAS DA SILVA E SÁ, matrícula N. 321.183, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 665, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1010691/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar RAQUEL RESENDE DE ABREU SOUSA, matrícula N. 312.840,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Exonerar JOSÉ AILTON FALEIRO, matrícula N. 316.159, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, JOSÉ AILTON FALEIRO, matrícula N.
316.159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 666, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010706/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KÁTIA RIOTINTO DE LIMA SALES,
matrícula N. 317.107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 667, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010755/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar TALITHA PITANGA BATISTA, matrícula N. 320.311, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Designar FELIPE DE MELO PONTES, matrícula N. 318.488, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 3º Designar CAROLINE SANTOS SOUSA, matrícula N. 316.034, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 668, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010762/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA RAPÔSO DE VASCONCELOS MAIA LEITE,
matrícula N. 316.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 15ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar RODRIGO COUTINHO TOSCANO DE BRITO, matrícula N.
319.440, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 15ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 669, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010826/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO, matrícula N. 316.882, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 670, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010840/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, TIAGO RODRIGUES DA COSTA, matrícula
N. 317.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar RENAN BERQUÓ SOUZA LEMES LIMA, matrícula N. 320.746,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 672, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010933/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINE SANTOS SOUSA, matrícula N.
316.034, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado EDUARDO MARQUES DE ABREU, matrícula N.
316.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 260 - SGP, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido
no Processo PROAD nº 613/2021, resolve:
Exonerar, a pedido, FRANCO THOME SIMONI do cargo em comissão de
Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Comunicação Social e Cerimonial (SPR), do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 15 de março de 2023.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO