DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 173, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Ofício Nº
510/2023/SEGOV-PI/GAB/SGI/DIATOS, do Governo do Estado do Piauí, bem como os
fundamentos contidos no Processo Administrativo nº 2107/2021, resolve:
PRORROGAR A CESSÃO do servidor MARCELO NUNES NOLLETO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Trabalho, matrícula
308.22.670, ao Governo do Estado do Piauí, para ocupar Cargo em Comissão de Secretário
de Governo do Estado do Piauí, equiparado a DAS nível 4, em conformidade com o art. 93,
inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91, por prazo
indeterminado, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2022, com ônus para o
cessionário.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 78, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1º Nomear CAMILA FERREIRA DE MATOS para o cargo de Assessor Especial
do Presidente Nível I lotada na assessoria da Presidência de do Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria n° 54, de 13 de janeiro de
2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Ana Vitória de Ávila Rigo, para o cargo comissionado de
Assessor III, lotada na Gerência de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de
Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de março de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Ricardo Paião de Oliveira, para o cargo comissionado de
Assessor II, lotado no Setor de Licitações e Contratos do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de março de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Nomear o funcionário Wladmir Rogério dos Reis, para o cargo
comissionado de supervisor do Setor de Auditoria do Conselho Federal de Psicologia,
ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação
e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras,
Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas
condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza,
bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 09 de março de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Cilmara Dias Custódio de Araújo, para o cargo comissionado de
Assessor I, lotada no Setor de Auditoria do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de março de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.
1º -
Nomear
o funcionário
Wesley Costa
Ribeiro,
para o
cargo
comissionado de Assessor II, lotado na Gerência Financeira do Conselho Federal de
Psicologia, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação
e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras,
Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas
condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza,
bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de março de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Lucas Avelino Soares, para o cargo comissionado de Assessor III,
lotado no Setor de Suporte Físico do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de março de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA
PORTARIA CRCRO Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o Senhor José Milton Neres Pereira, do cargo comissionado de
Assessor de Imprensa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º Dê-se ciência ao interessado e cumpra-se.
JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Raquel Gonzalez Uribe, CPF 183.497.298-13, classificado(a) em 42º lugar - lista
geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções na Seção de Contas a Pagar do CREMESP, a partir do dia
13/03/2023 perante esta autarquia federal.
São Paulo, 14 de março de 2023.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Augusto Fernando Costa Sirino, CPF 402.094.878-01, classificado(a) em 4º lugar
- lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações Contratos.
Exercerá suas funções na Seção de Licitações e Compras do CREMESP, a partir
do dia 13/03/2023 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.087034/2023-21, resolve:
Tornar
pública a
relação de
aposentados
e pensionistas
que terão
o
pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de dezembro
de 2022:
. Nome
Matrícula
Tipo
. ADNELIA ROCHA RUDGE
948691
Aposentado
. AIDA OYAMBURO FERNANDEZ
3961150
Beneficiário de Pensão
. ALBANI TRAJANO DA SILVA PAIVA
6731741
Beneficiário de Pensão
. ALICE DE CASTRO BABY
506290
Beneficiário de Pensão
. AMADEU MARQUES DOS SANTOS
47047
Aposentado
. AMADEU SEVERINO BATISTA
888934
Aposentado
. AMALIA CAMINA SUAREZ NASCIMENTO
939835
Aposentado
. AMALIA CAMINA SUAREZ NASCIMENTO
4659082
Beneficiário de Pensão
. ANA BARBARA PEREIRA RAMOS
6064019
Beneficiário de Pensão
. ANA ELIZABETH GOMES MONTEIRO DE MORAES
902865
Aposentado
. ANA LUCIA DOS SANTOS
6230393
Beneficiário de Pensão
. ANGELICA DE AZEVEDO BERNARDO ALVIM
6334385
Beneficiário de Pensão
. ANISIO FRANCO CAMARA
1079955
Aposentado
. ANTONIA MARIA ARAUJO DE FREITAS
6498655
Beneficiário de Pensão
. ANTONIA OLIVEIRA FLOR
4318706
Beneficiário de Pensão
. ANTONIO BATISTA DA SILVA
944372
Aposentado
. ANTONIO CARLOS DA SILVA
904167
Aposentado
. ANTONIO CELSO RAMALHO BASTOS
677831
Aposentado
. ANTONIO LUCAS DA SILVA
915268
Aposentado
. ANTONIO MATIAS SILVA
879315
Aposentado
. ANTONIO MELO BORGES
940473
Aposentado
. ARILDA LUCIENE DE OLIVEIRA COELHO CORRADI
6279856
Beneficiário de Pensão