DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. RITA PEQUENO DE SOUZA
4755715 Beneficiário de Pensão
. ROSANA SANTOS METZKER
545635
Aposentado
. RUBENS DE MOURA CAMPOS JUNIOR
596584
Aposentado
. RUBENS JOHNSON MC COMB PALACIO
678040
Aposentado
. RUTE BARBOSA DANTAS
5517371 Beneficiário de Pensão
. RUTH GIL
757991
Aposentado
. RUTH VILLAR
946326
Aposentado
. SABRINA MARIA CAVALCANTE CASTRO
6521576 Beneficiário de Pensão
. SANDRA SALETE VAGHETTI
927242
Aposentado
. SANDRA SOLANGE GASPAR
919511
Aposentado
. SERGIO PEREIRA CARDOSO
912617
Aposentado
. SEVERIANO SOARES DE AZEVEDO
170811
Aposentado
. SHIEH YA LI
6669476 Beneficiário de Pensão
. SILVIA REGINA DE FARIA NUNES
5917174 Beneficiário de Pensão
. SIRLEY VIEIRA DA SILVA
901209
Aposentado
. SONIA DE CASTRO PEREIRA
942320
Aposentado
. SONIA MARIA CHAGAS DA HORA
6377408 Beneficiário de Pensão
. SONIA MARIA NASCIMENTO COSSETTI
887035
Aposentado
. SONIA MARIA QUINTAO
530417
Beneficiário de Pensão
. SOTERO MACHADO DE OLIVEIRA
925391
Aposentado
. SUELY REGINA SOUZA LIMA VERA
502499
Beneficiário de Pensão
. TERESINHA DE JESUS SOARES
905558
Aposentado
. TERESINHA DINIZ DA SILVA
898104
Aposentado
. TEREZINHA AIRES DE QUEIROZ
899100
Aposentado
. TEREZINHA APARECIDA SOARES
6741681 Beneficiário de Pensão
. TEREZINHA DE JESUS CARVALHO BARROSO
910642
Aposentado
. TEREZINHA DE JESUS TORRES RICHTER
927297
Aposentado
. THARCILLA MESSIAS DA SILVA
4868170 Beneficiário de Pensão
. TOSHIKO KANAZAWA YOSHIKAVA
937270
Aposentado
. VERA LUCIA FURLANETO DOS REIS
754141
Aposentado
. VERA LUCIA INTERLICHIA TOLEDO
927239
Aposentado
. VERA MARIA VENANCIO DE SOUZA
878103
Aposentado
. VERONICA MARIA BEZERRA CARDOSO
1164368 Aposentado
. WILIMO FERREIRA DA CRUZ
899138
Aposentado
. WILMA URANIA ASSIS DO VALE
883248
Aposentado
. WILSON DE FREITAS
6741541 Beneficiário de Pensão
. WILSON FERNANDES DA ROCHA
878226
Aposentado
. YEDA CORDEIRO LINHARES MOURA
5968151 Beneficiário de Pensão
. ZANIA MARIA ALENCAR CUNHA FEITOSA
885294
Aposentado
. ZELETA FERRARI
460346
Beneficiário de Pensão
. ZELETA FERRARI
929812
Aposentado
. ZELIA MARIA FIGUEIROA LEITAO
904333
Aposentado
A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
março/2023.
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na
Unidade de Gestão de Pessoas do INSS, portando o documento de identidade oficial nos
termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo
móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de 2020.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida
do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 10.911.341, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022,
publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
35014.207145/2022-89 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 318543547) e
na forma da legislação vigente, resolve:
Expedir Este Edital Com O Objetivo De NOTIFICAR a Sr(a). TATIANA RODRIGUES
DA ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 430.XXX.XXX-87, tendo em vista não ter sido possível
a intimação por via postal/eletrônica.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, fica à disposição da interessada o
DESPACHO DECISÓRIO DIAT-RPPU/INSS Nº 370, DE 06 DE MARÇO DE 2023, com indicação
dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderá ser solicitado pelo email:
diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.
Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias,
contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em
observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na
Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 10.910.926, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022,
publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
35014.001585/2023-13 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 900748488) e
na forma da legislação vigente, resolve:
Expedir Este Edital Com O Objetivo De NOTIFICAR a Sr(a). DEBORAH SOARES DE
ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-25, representante da ex-servidora WANDA
EMILIA SOARES DE ALMEIDA, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via
postal/eletrônica.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, fica à disposição da interessada o
DESPACHO DECISÓRIO DIAT-RPPU/INSS Nº 371, DE 06 DE MARÇO DE 2023, com indicação
dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderá ser solicitado pelo email:
diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.
Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias,
contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em
observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na
Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL SG/MPF Nº 30, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 6º, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em
vista o disposto na Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de abril de 2022; no art. 2º da Portaria
PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022; no Edital SG/MPF nº 23, de 23 de fevereiro
2023; no Edital SG/MPF nº 26, de 1º de março de 2023; e nos Procedimentos de Gestão
Administrativa nº 1.00.000.000602/2023-14 e nº 1.00.000.004554/2023-25, resolve:
Art. 1º Torna-se pública a relação de membros do Ministério Público Federal
selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios
especiais dos juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL) nos termos
do art. 2º, § 4º, da Portaria PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022, e conforme o
resultado final apurado no Concurso SISAM 260/2023, consoante o Anexo I deste Edital.
Art. 2º Torna-se pública a relação consolidada de membros do Ministério
Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar
ofícios especiais JEF/CL, nos termos do art. 2º, § 5º, da Portaria PGR/MPF nº 814, de 2022,
consoante o Anexo II deste Edital.
Art. 3º Este Edital produz efeitos na data de sua publicação.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
.
CONCURSO SISAM 260/2023
.
.
1ª Região
.
.
Procuradores da República
. Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
142
OSCAR COSTA FILHO
4
.
2
988
ANDRE DE VASCONCELOS DIAS
307
.
3
1144
BRUNO ARAUJO SOARES VALENTE
399
.
4
1200
CAROLINA BONFADINI DE SA
449
.
5
1600
FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA
761
.
.
Procuradores Regionais da República
. Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
617
IPOJUCAN CORVELLO BORBA
167
.
.
.
2ª Região
.
.
Procuradores da República
. Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
142
OSCAR COSTA FILHO
4
.
2
1200
CAROLINA BONFADINI DE SA
449
.
3
1312
ROBERSON HENRIQUE POZZOBON
521
.
4
1600
FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA
761
.
.
Procuradores Regionais da República
. Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
617
IPOJUCAN CORVELLO BORBA
167
.
.
.
3ª Região
.
.
Procuradores da República
. Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
142
OSCAR COSTA FILHO
4
.
2
988
ANDRE DE VASCONCELOS DIAS
307
.
3
1200
CAROLINA BONFADINI DE SA
449
.
4
1600
FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA
761
.
.
Procuradores Regionais da República
. Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
617
IPOJUCAN CORVELLO BORBA
167
.
.
.
4ª Região
.
.
Procuradores da República
. Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
142
OSCAR COSTA FILHO
4
.
2
807
FABIOLA DORR CALOY
116
.
3
988
ANDRE DE VASCONCELOS DIAS
307
.
4
1200
CAROLINA BONFADINI DE SA
449
.
5
1312
ROBERSON HENRIQUE POZZOBON
521
.
6
1600
FREDERICO SIQUEIRA FERREIRA
761
.
.
Procuradores Regionais da República
. Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
617
IPOJUCAN CORVELLO BORBA
167
.
.
.
5ª Região
.
.
Procuradores da República
. Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
142
OSCAR COSTA FILHO
4
.
2
1200
CAROLINA BONFADINI DE SA
449
.
.
Procuradores Regionais da República
. Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
617
IPOJUCAN CORVELLO BORBA
167
.
.
.
6ª Região
.
.
Procuradores da República
. Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
142
OSCAR COSTA FILHO
4
.
2
1200
CAROLINA BONFADINI DE SA
449