DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 6.029, de
1º de fevereiro de 2007 e o que consta no Processo SEI nº 21000.019949/2017-18,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1798799, da função de Membro Suplente da Comissão de Ética deste
Ministério, a partir de 23 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar o servidor PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 2493684, para exercer a função de Membro Suplente da Comissão de Ética deste
Ministério, para mandato de 1 (um) ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 790, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.018613/2023-78, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de março de 2023, VITARQUE LUCAS PAES COELHO,
matrícula SIAPE nº 2354754, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de
Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 792, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154,
de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº
21000.004724/2023-05, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora INGRID GRUBER FERREIRA LIMA ,
matrícula SIAPE nº 1558807, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 793, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004724/2023-05, resolve:
Dispensar INGRID GRUBER FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1558807, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Prospecção e Diagnóstico para Inovação, da Coordenação-Geral de Conectividade, do
Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 796, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAP nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015175/2023-96, resolve:
Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, FERNANDA HADDAD ESTEVES DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1774922, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Digital, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 797, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAP nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015181/2023-43, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2023, MONICA DE OLIVEIRA LIMA,
matrícula SIAPE nº 3922585, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho,
da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de
Gestão Agropecuária,
da Subsecretaria de Gestão
de Pessoas e de
Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 804, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo
SEI nº 21000.000984/2023-01, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAMILA MARQUES VIANA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2582411, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 805, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154,
de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº
00350.000204/2023-75, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ADAUTO DE SOUZA ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 32131, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício no Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 806, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAP nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.000264/2023-50, resolve:
Dispensar GUILHERME REIS CODA DIAS, matrícula SIAPE nº 1574161, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à
Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 807, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154,
de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº
55000.000264/2023-50, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUILHERME REIS CODA DIAS,
matrícula SIAPE nº 1574161, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício no
Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 808, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.017972/2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de março de 2023, CARLOS HALFELD LIMP
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1336519, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Comerciais, do Departamento
de Negociações e
Análises Comerciais, da Secretaria de
Comércio e Relações
Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 811, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21000.003743/2023-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIELEN DE LIMA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1359184, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 823, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015605/2023-70, resolve:
Nomear NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora do Ministro, código CCE 2.13.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo Comissionado, exercendo a função
de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de reuniões com a Administração-Geral de Aduanas da
República Popular da China (GACC), na Embaixada do Brasil na China, acompanhar e
assessorar o Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, durante