DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 165/PGF/AGU, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág.1, e considerando o contido no Processo nº 00561.000073/2022-60, resolve:
D ES I G N A R
o Procurador Federal FABIANO FERNANDES SEGURA, matrícula Siape nº 1553051, para o
encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Araraquara/SP.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 389, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.002558/2023-51, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOGLIANE KRABBE CATELLI, matrícula Siape 1553451, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de
Matéria Disciplinar, da Corregedoria, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 401, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00418.001080/2023-13, resolve:
D ES I G N A R
MILENA BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1801244, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101376), da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 403, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.001080/2023-13, resolve:
DISPENSAR
MILENA BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1801244, Advogado da União, do
encargo de substituta eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101376),
da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 177, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2023, Seção 2 - página 3, onde se lê: "a
contar de 23 de janeiro de 2023.", leia-se: "a contar de 24 de janeiro de 2023".
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE M A R ÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
PAULIANNA DE LIMA RODRIGUES do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, a partir de 16 de março de
2023.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 154, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB MATEUS JORGE DOS SANTOS para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG MB WELLINGTON DA SILVA TOLEDO para exercer a função de Supervisor, Código GR-
0005, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da
Vice-Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB PEDRO AUGUSTO MACIEL DA SILVA para exercer a função de Assistente, Código
GR-0004, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração
da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB GILMAR EVANGELISTA SOUZA para exercer a função de Secretário, Código GR-
0003, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da
Vice-Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de
GABRIELLA DE SOUZA NORONHA; ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA; JUCELIAS MEDEIROS DE
ARAUJO; RAFAEL OLIVER ROSA e CLEITON CHAVES FERNANDES, todos do quadro da Empresa
Brasil de Comunicação - EBC, empresa pública vinculada à Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para realizarem a cobertura jornalística de evento, com a presença
do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a realizar-se na cidade de Pequim - China,
no período de 22 de março a 02 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo
nº 00170.000583/2023-11.
RICARDO ZAMORA