DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 443/GR/IFAM, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 416/GR/IFAM, de
08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 49, de 13/03/2023, Seção 2,
pág. 18, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23754.000141/2023-18, de 24/02/2023;
CONSIDERANDO o Despacho nº 12483/2023-DDPR e o Despacho nº 12577-PROGESP, de
10/03/2023,resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 06/03/2023 a
05/03/2027, do servidor MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DE CASTRO SIMÃO - ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1143180,
lotado no Ifam/Campus Tefé, para participar do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Atividades Físicas e Esportes, da Universidade de Lleida, em nível de Doutorado, na
cidade de Lleida, Estado da Catalunha/Espanha, de acordo com o previsto no art. 96-A da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 21 do Decreto Federal nº
9.991/2019 e na Resolução nº 47-CONSUP/IFAM/2021.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 444/GR/IFAM, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 416/GR/IFAM, de
08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 49, de 13/03/2023, Seção 2,
pág. 18, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.003601/2023-65, de 10/03/2023;
CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor RONEISON BATISTA RAMOS - Chefe
de Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Ifam/Campus Coari, por
usufruto de folgas do Tribunal Regional Eleitoral, resolve:
I. DESIGNAR o servidor FRANCISCO JANIO CORTEZÃO BARROS - ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1844152, para responder pelo
Departamento de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Coari, no período de
13/03 a 17/03/2023, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 445/GR/IFAM, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 416/GR/IFAM, de
08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 49, de 13/03/2023, Seção 2,
pág. 18, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.003601/2023-65, de 10/03/2023;
CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor RONEISON BATISTA RAMOS - Chefe
de Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Ifam/Campus Coari, por
usufruto de folgas do Tribunal Regional Eleitoral, resolve:
I. DESIGNAR, o servidor FRANCISCO JANIO CORTEZÃO BARROS - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1844152, CPF nº 561.187.402-91, como Gestor
Financeiro substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- IFAM/Campus Coari, no período de 13 a 17/03/2023.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
Em Exercício
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31; considerando o disposto no caput do artigo 205, do Regimento Geral do
IFAM; o teor da Portaria nº 320/GR/IFAM, de 17 de fevereiro de 2023; e a necessidade de
adequar a estrutura organizacional do IFAM Campus Parintins para a continuidade das
demandas administrativas e acadêmicas, resolve:
Nº 50 I - DISPENSAR o servidor EYNER GODINHO DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1578335, da função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros
(CCTRP) do IFAM Campus Parintins, código FCC;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função.
Nº 51 - DESIGNAR o servidor ANNDSON BRELAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1942895, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Recursos Pesqueiros (CCTRP) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Reconduzir o servidor ANTONIO SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2346356, para a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias, Código FCC, Campus Senhor
do Bonfim, a partir de 04 de novembro de 2022, com mandato de dois anos. (Processo n°
23333.250376.2023-00).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 209-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos
autos do
Parecer de
Força Executória
NUP 00332/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU (Ref.: Processo Judicial 1066967-58.2022.4.01.3400), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres,
as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016,
tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de
outubro de 2017, e sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019,
conforme a seguir:
PROFESSOR EBTT - GESTÃO - CLASSE D-I-01
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
5º *
KLEYDSON JURANDIR GONÇALVES FEIO
953200
*Cotas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 210-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 13/03/2023, o servidor THAFAREL
TEIXEIRA RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3008217, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Riacho Fundo, da
função de Coordenador-Geral de Ensino, código FG-01, do Campus Riacho Fundo, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 211-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor ALEX HARLEN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2261881, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenador-Geral de Ensino,
código FG-01, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 99 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ELISÂNGELA DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nºXX570XX, da Função de
Coordenadora do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, código FCC, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 101 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE UNGERICHT, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX563XX, para exercer a
Função de Coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.661, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000556/2023-11, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ANDRE ALVES GADELHA, ocupante do cargo de
Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 2418919, SIAPECAD nº 02172061, lotado(a) no(a)
Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURAARA, para exercer a
função gratificada como Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEM I CO -
ARA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.662, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000556/2023-11, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE ALVES GADELHA, ocupante do cargo de Técnico em
Eletrotecnica, SIAPE nº 2418919, SIAPECAD nº 02172061, lotado(a) no(a) Campus Aracati,
e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-ARA, da função de Coordenador, FG -
02, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº Portaria nº 13/DG/ARACATI, de 28 de fevereiro de 2018. Efeitos a partir de 13
de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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