DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.616, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.001288/2023-48, resolve:
Dispensar o servidor ALEXANDRE MAGNO CAVALCANTE SUCUPIRA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1085479, SIAPECAD nº 01932682,
lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA E
REDES-DGTI, da função de Coordenador de Infraestrutura e Redes, FG - 01, do(a) Reitoria,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1130/GABR/REITORIA, de 11 de
novembro de 2022, DOU de 12/11/2020, seção 2, página 19. Efeitos a partir de 13 de
março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.617, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.001288/2023-48, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor VALBER JONES DE CASTRO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1658776, SIAPECAD nº 01915054, lotado(a)
no(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, para exercer a função Coordenador
de Infraestrutura e Redes, FG - 01, do(a) Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.658, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.000156/2023-17, resolve:
Dispensar a servidora DEBORA DE ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3222222, SIAPECAD nº 02358088, lotado(a) no(a)
Campus Boa Viagem, e em exercício no(a) COORD DE ADMINISTRACAO-BVG, da função de
gratificada, como Coordenador(a), FG - 02, do(a) COORD DE ADMINISTRACAO-BVG, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Portaria 0011/GABR/REITORIA, de 02 de
janeiro de 2023. Efeitos a partir de 13 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.659, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.000156/2023-17, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor MARCELO MARQUES FERNANDES ALMEIDA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3301771, SIAPECAD nº
02403690, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador, FG -
02, do(a) COORD DE ADMINISTRACAO-BVG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 584 - Processo n° 23148.001054/2023-18 - Dispensar, a partir de 16/03/2023, LETICIA
QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1337767, da Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso de Mestrado Profissional em Letras, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 610, de 15.03.2019,
publicada no DOU em 18.03.2019.
Nº 585 - Processo n° 23149.000715/2023-88 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, JOAO
BATISTA PAVESI SIMAO, matrícula SIAPE 298207, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus de
Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.104, de 30.11.2021, publicada
no DOU em 01.12.2021.
Nº 586 - Processo n° 23158.000857/2023-36 - Conceder ao servidor ARION BASTOS DA
ROSA, matricula SIAPE 270101, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, lotado no campus Vitória do Ifes, aposentadoria
voluntária conforme disposto nos incisos I ao V do Artigo Art. 4°, observando o §4º, com
os proventos calculados em conformidade com inciso I do § 6°, § 8° do Art. 4°, combinado
com o inciso I do § 7° da Emenda Constitucional N° 103/2019.
Nº 587 - Processo n° 23158.000862/2023-49 - Dispensar, a partir de 16/03/2023, WAGNER
KIRMSE CALDAS, matrícula SIAPE 1369893, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Técnico em Internet das Coisas (IOT), da Estrutura Administrativa do Campus Serra
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.544, de 21.09.2021, publicada no DOU
em 22.09.2021.
Nº 588 - Processo n° 23158.000899/2023-77 - Dispensar, a partir de 16/03/2023, MARCO
ANTONIO DE SOUZA LEITE CUADROS, matrícula SIAPE 1369784, da Função de Coordenador
de Curso - FCC -, do curso Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Controle e
Automação, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado
pela Portaria nº 778, de 29.03.2019, publicada no DOU em 01.04.2019.
Nº 589 - Processo n° 23149.000714/2023-33 - Art. 1º Designar ROSEMERI GONÇALV ES
TORRES, matrícula SIAPE 1587640, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, de
Coordenadora da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária da
Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 590 - Processo n° 23148.001174/2023-15 - Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS G O M ES ,
matrícula SIAPE 270615, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
de Mestrado Profissional em Letras, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do
Ifes.
Nº 591 - Processo n° 23158.000861/2023-02 - Art. 1º Nomear WAGNER KIRMSE CALDA S ,
matrícula SIAPE 1369893, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Nº 592 - Processo n° 23158.000897/2023-88 - Art. 1º Designar TATIANE POLICARIO
CHAGAS, matrícula SIAPE 1910776, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Internet das Coisas (IOT), da Estrutura Administrativa do Campus
Serra do Ifes.
Nº 593 - Processo n° 23158.000900/2023-63 - Art. 1º Designar LUIZ ALBERTO PIN T O,
matrícula SIAPE 1276884, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Controle e Automação, da Estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23242.000597/2023-40, resolve:
Nº 292 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALEXANDRE JOSE KRUL, matrícula Siape nº
1004455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) de Pesquisa, código da função FG-0005, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 13 de março
de 2023.
Nº 293 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CARLA CRISTIANE COSTA, matrícula Siape nº
1652762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) de Pesquisa, código da função FG-0005, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 13
de março de 2023.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 138, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento da servidora Larissa
de Souza Moreira e a anuência do Diretor, constante no Processo nº 23319.000057.2023-
25, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora
LARISSA DE SOUZA MOREIRA Matrícula SIAPE 1952120, ocupante do cargo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada
no Campos Campus Guarus, no período de 142 dias, a contar de 22/03/2023, com
fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 141, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no art.93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990, - O disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, - O disposto na
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 - O constante no processo nº
23318.000726.2023-79, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor MARCELO NEVES BARRETO Matrícula
SIAPE 1672428, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do quadro permanente deste IFFluminense, para ocupar o cargo de Secretário de Petróleo,
Energia e Inovação junto à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA Nº 129, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
da Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19
de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a
delegação de
competências aposta
pela Portaria
Normativa Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.016759.2023-
00, resolve:
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos do diretor
da Direção Geral, do Campus São Luís Monte Castelo, Código: CD-02, para que
assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
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