DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 348, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 13/02/2023, nos termos do Art. 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do
quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro -
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do(a) servidor(a) CAMILA DA CRUZ SANTOS, Matrícula SIAPE nº
2146184, Código de Vaga nº 0677396, nos termos do Processo nº 23199.002497/2023-
21.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 349, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 10/03/2023, nos termos do Art. 33,
inciso I da Lei 8112/90, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do
Triângulo Mineiro - CAMPUS PARACATU, em virtude de posse em cargo inacumulável, do(a)
servidor(a) NARRIMA TAYANE DE SOUZA FARIAS DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1329549,
Código de Vaga nº 0948241, nos termos do Processo nº 23203.001064/2023-41.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 15 DE MARÇO DE 202
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado
no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e demais informações constantes no
Processo nº 23036.003253/2023-28, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JANAINA FERREIRA MA, matrícula Siape nº 1494944,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, para exercício de Função Comissionada Executiva no
Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 25 - Designar o servidor UELITON ASSIS DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1961075, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador
da Coordenadoria de Registro e Expedição de Documentos, do Departamento de Registro
e Controle Acadêmico, lotado no referido Departamento Reitoria, da Universidade Federal
do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23082.005676/2023-27)
Nº 26 - Revogar a Portaria nº 018/2023-REIT, de 01 de março de 2023, tornando-a sem
efeito, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23082.004830/2023-43)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 007502/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCONI TABOSA DE ANDRADE, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1582536, da função de Coordenador do curso de graduação em
Administração Pública/Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Designar RODRIGO PEREYRA DE SOUSA COELHO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1126456, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.004580/2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar RONALDO FERREIRA DE ARAUJO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1716190, da função de Coordenador do curso de graduação em
Biblioteconomia do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, código
FC C - 0 1 .
Art. 2º Designar IURI ROCIO FRANCO RIZZI, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1775089, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.348, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Alterar o artigo 2º da Portaria nº 742 de 08.02.2023, publicada no DOU de
09.02.2023, que trata da nomeação de SERGIO ROSSI, para o cargo de Professor Titular-
livre do Magistério Superior, para o seguinte teor:
conforme decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0803520-
97.2023.4.05.8100:
Art.2º - A posse ocorrerá , improrrogavelmente, até 30 de maio de 2023
(Processo nº 23067.002382/2023-31).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 1.356, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, à servidora
MARIA DE SOUZA MARINHO, ocupante do cargo de Cozinheiro, Código de Vaga nº
0747104, SIAPE nº 1166193, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 6% (seis por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
n° 
11.091/2005,
no 
percentual
de 
15%
(quinze 
por
cento) 
(Processo
nº
23067.062634/2022-09).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.363 - Conceder pensão, sem paridade, a ÂNGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA, na
condição de Cônjuge de FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE - 0291701, cargo de
Professor do Magistério Superior, Nível 8, Classe 801, Doutor, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o ART. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 01/03/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.011508/2023-69).
Nº 1.364 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA SILVA BEZERRA, na condição de
Cônjuge de JOSÉ ARI BEZERRA LIMA, Matrícula SIAPE - 0291707, cargo de Vigilante, Nível
D, Classe I, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, c/c o ART. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 14/02/2023, data do
óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada
pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.008945/2023-03).
Nº 1.365 - Conceder pensão, sem paridade, a VÂNIA MARIA MAGALHÃES CRISÓSTOMO, na
condição de Cônjuge de RAIMUNDO ROCHA CRISÓSTOMO JÚNIOR, Matrícula SIAPE -
1165817, cargo de Técnico em Meteorologia, Nível D, Classe 4, Padrão 16, em regime de
40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o ART. 23,
da EC nº 103/2019, a partir de 29/01/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.004997/2023-01).
Nº 1366 - Conceder pensão, sem paridade, a LINDALVA MARCELINO LIMA MENDONÇA, na
condição de Companheira de LUIZ ERNANI MENDONÇA DE LIMA, Matrícula SIAPE -
0289212, cargo de Auxiliar de Artes Gráficas, Nível B, Classe I, Padrão 11, em regime de 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o ART. 23, da EC
nº 103/2019, a partir da data de publicação desta portaria, em decorrência de habilitação
tardia, conforme estabelece o § 1º, do art. 219, da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº
13.846/2019, em vigor na data do óbito do instituidor (Processo nº 23067.051456/2022-
82).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 173, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.001432/2023-44,
resolve:
Art.1º Designar o servidor WIARLLEY MARLEY DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2090919,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e
Serviços da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.011045/2023-25,
resolve:
Declarar vago, a partir de 20/03/2023, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por LAURA SOUZA FREITAS, matrícula SIAPE nº 3290116, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS