DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de
Agronegócio - COAGRO/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 714 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 33, de 07/01/2020, publicada no Diário Oficial
da União, em 08/01/2020, seção 2, página 05, que trata da nomeação de James
Leonard de Silva Bertisch, para o cargo de Regente, em virtude de inconsistência
sistêmica, identificada no momento de seu cadastro no SIAPE, considerando os termos
do Acórdão proferido nos autos do processo judicial n° 0803678-87.2021.4.05.8500 e
as informações presentes no processo administrativo n° 23060.001112/2022-92.
Art. 2º Onde se lê "25 (vinte e cinco) horas semanais", leia-se "40 (quarenta) horas
semanais".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 013/2023/DG/CFLO, Ofício nº 13/2023/PROPIP, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
195
1479030 Rosângela Maria Brito
Lima
FCC - Coordenação do Curso
Técnico 
Subsequente 
em
Agropecuária 
- 
campus
Floresta
10/03/2023
.
196
1180733 Tássio José Gonçalves
Gomes
FCC - Coordenação de Curso
Superior 
em
Gestão 
de
Tecnologia da
Informação -
campus Floresta
10/03/2023
.
197
1743555
Cintia Lopes Soares
FCC - Coordenação de Curso
superior de
Licenciatura em
Química - campus Floresta
10/03/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
198
1056947
Luiz Eduardo Barreto de
Souza
FCC
- Coordenação
do Curso
Técnico
Subsequente em Agropecuária - campus
Floresta
.
199
1579112
Vera
Lucia 
da
Silva
Augusto Filha
FCC - Coordenação de Curso Superior em
Gestão de Tecnologia da Informação -
campus Floresta
.
200
1823899
Eduardo 
Barbosa
Vergolino
FCC - Coordenação de Curso superior de
Licenciatura 
em
Química 
-
campus
Floresta
.
201
1076648
Gabriel Kafure da Rocha FCC
- 
Coordenação
do
Mestrado
Profissional 
em
Filosofia 
(Prof-filo)
-
campus Petrolina Zona Rural
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 254, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 804/2023 - PRODESINS, de 13-03-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE RAFAEL HARA MOREIRA, matrícula SIAPE
214****, da função de Coordenador de Infraestrutura de Redes e Comunicação, código FG-
01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23501.000137.2022-32 e Nº 23501.000157.2023-
94, resolve:
Nº 418 - DISPENSAR, a partir de 16.03.2023, o servidor DIEGO JOSÉ PREZIA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2277277, de exercer a função de
COORDENADOR
DO
NÚCLEO
DE ATENDIMENTO
ÀS
PESSOAS
COM
NECESSIDADES
ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 419 - DESIGNAR, a partir de 16.03.2023, a servidora ALINE GONZAGA RAMOS,
Pedagogo-Área, matrícula SIAPE 1068088, para exercer a função de COORDENADORA DO
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código
FG-01, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 420 - DISPENSAR, a partir de 16.03.2023, a servidora LUCIANA VANESSA DE ALM E I DA
BURANELLO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2275991, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE
MODA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 421 - DESIGNAR, a partir de 16.03.2023, o servidor DIEGO JOSÉ PREZIA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2277277, para exercer a função de
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA INTEGRADO AO ENSINO
MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Passos.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 519, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000644.2023-35, resolve:
Art. 1º Retificar, na portaria n.°454, de 07/03/2023, publicada no DOU de
08/03/2023, seção 2, página 29, que trata de recondução ao cargo anteriormente ocupado
de Assistente de Aluno, à servidora estável Danielle Schweickardt:
Onde se lê: "... com lotação no Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, deste
Instituto Federal..."
Leia-se: "...com lotação no Câmpus Venâncio Aires, deste Instituto Federal..."
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 250, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, designada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vladimir Lisboa de Carvalho, matrícula Siape nº
1435160, ocupante do cargo de contador, para exercer a função de coordenador de
Contabilidade e Custos, código FG-1, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-
Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
PORTARIA REI/IFTO Nº 256, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Jonierson de Araújo da Cruz, matrícula
Siape nº 1618409, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de Pós-Graduação, código FG-2, do Campus
Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
PORTARIA REI/IFTO Nº 257, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Barbosa de Sousa, matrícula Siape nº
1860703, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador de Pós-Graduação, código FG-2, do Campus Araguaína,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
G
PORTARIA Nº 344, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 211 DE 08/02/2023 - REITORIA, conforme
detalhamento abaixo:
Onde se lê:
I - Designar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS
ANDRADE MAGALHÃES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1934567, para a função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-01,
do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
Leia-se:
I - Designar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS
ANDRADE MAGALHÃES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1934567, para a função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-02,
do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 345, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 210 DE 08/02/2023 - REITORIA, conforme
detalhamento abaixo:
Onde se lê:
I - Dispensar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) JANE PAULA SILVEIRA
SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1894111, da função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-01, do
IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
Leia-se:
I - Dispensar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) JANE PAULA SILVEIRA
SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1894111, da função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-02, do
IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO