DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO, ponto nº 6989, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Suporte e Apoio Técnico ao Usuário, FC-1, da Coordenação de Atendimento aos Usuários
de Serviços de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROGERIO SCHEIDEMANTEL, ponto nº 6606, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial de Gestão, FC-3, da
Diretoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, EDUARDO TEIXEIRA COIMBRA, ponto n° 7388, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JOSE RAYMUNDO RIBEIRO CAMPOS FILHO, ponto n° 7759, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Preservação, FC-
2, da
Coordenação de Preservação de
Conteúdos Informacionais, do
Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARCOS CARDOSO DA COSTA, ponto n° 7774, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da
Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIO SERGIO MARTINS TOSTA, ponto n° 8264, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido
Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO, ponto n° 6989, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Setorial de
Gestão, FC-3,
da Diretoria
Legislativa, do
Quadro de
Pessoal da
Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ROGERIO SCHEIDEMANTEL, ponto n° 6606, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Administração, FC-2, da
Diretoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de março de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 3 subsequente, que nomeou DEBORAH CHRISTINA LINS PEREIRA
CHRISTAKOU para exercer, no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de março de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 3 subsequente, que nomeou FRANCISCO EXPEDITO SILVEIRA NUNES para
exercer, no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 17 subsequente, que nomeou PEDRO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO
para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 17 subsequente, que nomeou PEDRO IGOR DUARTE TOLEDO
COUTO para exercer, no Gabinete do Líder do Patriota, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de março de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 3 subsequente, que nomeou SELMA ALVES DE SOUSA para exercer, no
Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 16 subsequente, que nomeou TIAGO BATISTA DE SOUZA para
exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA HELENA BUCCO DIAS KOWALSKI, ponto n.º 125244, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático
Brasileiro , a partir de 10 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDERSON EUSTAQUIO RIBEIRO, ponto n.º 125144, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos , a partir de 03 de março de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO FRANCISCO FURTADO RIBEIRO, ponto n.º 122109, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático , a partir de
15 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARNALDO MARQUEZ JUNIOR, ponto n.º 119330, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático , a partir de 15 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAIO CESAR BARBOSA DA SILVA, ponto n.º 124653, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e
Liberdade
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLA REGINA PEREIRA CHAVES, ponto n.º 124244, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro , a
partir de 10 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRITO, ponto n.º 123493, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-Presidente , a partir de
10 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDIA MENDES FORTALEZA, ponto n.º 121569, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático , a partir de 15 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHÃES ALMEIDA, ponto n.º
122115, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente , a partir de 10 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DEBORAH AMORIM DE SOUZA CARVALHIDO, ponto n.º 120867, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático , a partir de
15 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ERASMO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA, ponto n.º 122652, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro , a
partir de 10 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABRICIO LAZZARINI CARBONEL, ponto n.º 120171, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos , a partir de 15 de fevereiro de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDO MOREIRA SILVA, ponto n.º 122418, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro , a
partir de 10 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HENRIQUE DE ARAUJO MENDES, ponto n.º 120934, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HEULLER TRENTO RODRIGUES, ponto n.º 122513, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Podemos , a partir de 03 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IARA DE SENA SOUZA MAGRI, ponto n.º 125146, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Verde , a partir de 16 de março
de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ILDEJANE BRANDÃO SILVA, ponto n.º 124802, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOANA CRUZ DE LIMA, ponto n.º 125062, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Patriota .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO VICENTE DA CRUZ NETTO, ponto n.º 123683, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático
Brasileiro , a partir de 10 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JONATHAN VEIGA MONZON, ponto n.º 122335, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LAVINIA DA VEIGA MARTINS, ponto n.º 124720, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários , a partir de
10 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LAYS CRISTINA DE MOURA LIMA, ponto n.º 124069, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LETÍCIA CAMARGO, ponto n.º 123747, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA APARECIDA DA SILVA, ponto n.º 125309, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARINA ROCHA DE ALMEIDA, ponto n.º 123814, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos , a partir de 10
de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAYCON PABLO DE JESUS GUIMARÃES, ponto n.º 123484, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-Presidente , a partir de
10 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MORGANA CORREA DA SILVA, ponto n.º 124992, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE MUNDIM RABELO, ponto n.º 122352, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários , a partir de 10
de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAHIANE FARIAS BENINCASA, ponto n.º 124956, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático , a partir de 15 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAY SANTOS RIBEIRO, ponto n.º 123605, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Patriota .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICARDO AZEVEDO CAPILLE, ponto n.º 114746, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia
no Gabinete do Líder do Cidadania , a partir de 13 de março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO DE OLIVEIRA REGO, ponto n.º 124593, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara