DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
nºs 40/2011 e 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza 261/2022 da Presidência deste
Tribunal;
Designar VIVIAN SOUSA DA SILVA CAMPOS, Analista Judiciária - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para exercer a função comissionada
FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza,
oriunda do Ato nº 67/1992, alterado pelo Ato nº 168/2009 da Presidência deste Tribunal,
em virtude da dispensa de Anna Mariza Teixeira Maia.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 61, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar RAMON PEREIRA MOLOSSI, Analista Judiciário Área Apoio
Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 9, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De
Suporte E Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10859), código TRT 9ª FC-5,
Seção De Sistemas Intranet E Web, a partir da mesma data (Memorando nº 4/2023);
II - Dispensar LUIS GUILHERME BAPTISTA CORDEIRO, Técnico Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Informática, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão
de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Suporte E Manutenção
De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação (Memorando nº 4/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0001638-
23.2023.5.10.8000; resolve:
I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
ocupado pelo servidor WESLLEY NASCIMENTO TIMBO, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/90, com efeitos a
contar de 8/3/2023.
II - DISPENSAR, a pedido, o servidor WESLLEY NASCIMENTO TIMBO, Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, da função comissionada de
Calculista, Código FC-4, da Secretaria de Cálculos Judiciais, com efeitos a contar de
8/3/2023, em virtude de vacância em
decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do expediente oriundo da Secretaria de Gestão de
Pessoas, mediante o qual o Secretário da Gestão de Pessoas apresenta o quadro com o
quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas que se encontram com lastro
financeiro disponível para preenchimento, ID 203 - Proad 939/2022;
CONSIDERANDO os quadros apresentados na manifestação de ID 3;
CONSIDERANDO o despacho coligido no doc. 204 do aludido Proad, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) constantes do Anexo desta Portaria para
ocupar as funções comissionadas nele especificadas, com efeitos a partir da data de
publicação, até ulterior deliberação.
Art. 2º O Anexo de que trata o art. 1º será publicado no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 15 de março de 2023.
.
NOME
UNIDADE 
DE 
LOTAÇÃO
SERVIDOR(A)
F U N Ç ÃO
CO M I S S I O N A DA
UNIDADE 
DA
FUNÇÃO
CO M I S S I O N A DA
. 1
JULIANA CRUZ
NOGUEIRA
COORDENADORIA 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DE
SOLUÇÕES E APLICAÇÕES
ASSISTENTE 5 - FC
5
SECRETARIA
JUDICIÁRIA 
DE
1º
G R AU
. 2
NEIVA 
ROSA
DA SILVA
SEÇÃO DE ATENDIMENTO
ASSISTENTE 
DO
JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA - FC
5
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
. 3
IRIS 
PICOTTI
C AY R ES
SEÇÃO DE ATERMAÇÃO
SECRETÁRIO 
DE
AUDIÊNCIAS - FC
4
VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
. 4
MARIA
TEREZA 
DA
SILVA CORREA
VARA DO TRABALHO DE
BURITIS/RO
ASSISTENTE 
DE
JUIZ - FC 5
VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
. 5
RICARDO
BARBALHO DA
S I LV A
SEÇÃO DE
GERÊNCIA DE
REDES E COMUNICAÇÃO
ASSISTENTE 
DE
JUIZ - FC 5
VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO
DO SUL/AC
. 6
MARIA 
DE
FAT I M A
PEREIRA
ROCHA
SEÇÃO 
DE 
LIMPEZA 
E
CO N S E R V AÇ ÃO
SECRETÁRIO 
DE
AUDIÊNCIAS - FC
4
VARA 
DO 
TRABALHO 
DE
E P I T AC I O L Â N D I A / AC
. 7
EDSON
OSHIRO
SEÇÃO DE
MANUTENÇÃO
PREDIAL
ASSISTENTE 
DE
JUIZ - FC 5
VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
. 8
ISMAR
F E R N A N D ES
DINIZ
SEÇÃO DE
MANUTENÇÃO
PREDIAL
CALCULISTA - FC
4
VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
. 9
MARILDA 
DE
SOUZA
G O M ES
SECRETARIA JUDICIÁRIA DE
1º GRAU
SECRETÁRIO 
DE
AUDIÊNCIAS - FC
4
VARA 
DO 
TRABALHO 
DE
MACHADINHO D'OESTE/RO
. 10
JOSE
RIBAMAR DE
SOUZA
NOBRE
SEÇÃO DE
MANUTENÇÃO
PREDIAL
SECRETÁRIO 
DE
AUDIÊNCIAS - FC
4
VARA DO TRABALHO DE OURO
PRETO DO OESTE/RO
. 11
JOAO VICTOR
SOUZA
Q U E I R OZ
SEÇÃO DE APOIO ÀS VARAS
DO TRABALHO
CHEFE 
DE
PROCESSOS 2 - FC
5
VARA DO TRABALHO DE PIMENTA
BUENO/RO
. 12
SID 
JOSE
ROCHA 
DE
A L M E I DA
NÚCLEO 
DE 
PROTOCOLO
ÚNICO E DISTRIBUIÇÃO DE
FEITOS DO 2º GRAU
CALCULISTA - FC
4
VARA DO TRABALHO DE PIMENTA
BUENO/RO
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6592/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de março de 2023, OZENIR APARECIDA DUTRA
SANTORO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de
Americana.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 57, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido
no PROAD n.º 2.206/2022 e no PROAD n. 994/2023;, resolve:
Retificar, em parte, o Ato n. 139/GP/TRT 19ª, de 26/10/2022, publicado no
Diário Oficial da União n. 205, Seção 2, página n. 145, de 27/10/2022, que nomeou Luís
Carlos Moreira Silva Júnior para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário,
Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região, na parte onde se lê: "Considerando a homologação do Concurso Público em
26/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022,
disponibilizada no D.E.J.T. de 26/10/2022", leia-se: "Considerando a homologação do
Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271,
de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022.", mantendo-se os demais termos do
referido Ato.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO Nº 59, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido
no PROAD n.º 2.206/2022 e no PROAD n. 997/2023;, resolve:
Retificar, em parte, o Ato n. 137/GP/TRT 19ª, de 26/10/2022, publicado no
Diário Oficial da União n. 205, Seção 2, página n. 145, de 27/10/2022, que nomeou
Guilherme Ribeiro Moreira para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior,
Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região, na parte onde se lê: "...Considerando a homologação do Concurso Público
em 26/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022,
disponibilizada no D.E.J.T. de 26/10/2022", leia-se: "...Considerando a homologação do
Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271,
de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022.", mantendo-se os demais termos do
referido Ato.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO Nº 60, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido
no PROAD n.º 2.206/2022 e no PROAD n. 969/2023;, resolve:
Retificar, em parte, o Ato n. 142/GP/TRT 19ª, de 26/10/2022, publicado no
Diário Oficial da União n. 205, Seção 2, página n. 145, de 27/10/2022, que nomeou Joyce
Queiroz e Silva para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe
A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região, na parte onde se lê: "...Considerando a homologação do Concurso Público em
26/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022,
disponibilizada no D.E.J.T. de 26/10/2022", leia-se: "...Considerando a homologação do
Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271,
de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022.", mantendo-se os demais termos do
referido Ato.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 191, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Processo
Administrativo Nº 425/2022, resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria GP nº 403/2022, de 02/12/2022, publicada no
D.O.U. nº 227, de 05/12/2022, Seção 2, página 50, que nomeou os servidores Luís
Henrique de Morais Alves e Isaque de Sousa Ferreira Nojosa para exercer em caráter
efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, na parte
onde se lê: "...Nível Superior...", leia-se: "...Nível Médio...", mantendo-se os demais termos
da referida Portaria.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 192, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Processo
Administrativo Nº 425/2022, resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria GP nº 405/2022, de 02/12/2022, publicada no
D. O. U. nº 227, de 05/12/2022, Seção 2, página 50, que nomeou os servidores José
Humberto Pinheiro Junior, Aline Soares Wainberger, Francisca Bianca Vasconcelos de
Oliveira, Brenda da Costa Silva, Ítalo Henrique Gonçalves Carneiro, para exercer em caráter
efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, na parte
onde se lê: "...Nível Superior...", leia-se: "...Nível Médio...", mantendo-se os demais termos
da referida Portaria.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA

                            

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