DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 37, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2802/2023,
resolve:
I - Exonerar a servidora MARISANDRA RONDON MARQUES DA SILVA (M031-1),
Técnica Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor - na
Secretaria de Orçamento e Finanças.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 15/03/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 38, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2802/2023,
resolve:
I - Nomear a servidora MARIA VITORIA DE ALMEIDA SOLIZ (M029-9), Analista
Judiciária, área administrativa, para exercer o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor, na
Secretaria de Orçamento e Finanças.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir da data da sua publicação.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de
31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do Regimento Interno do CAU/MG, e,
Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente Administrativo e
Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando a necessidade de preenchimento de emprego efetivo de
Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando
a
existência
de
disponibilidade
orçamentária
para
o
preenchimento de emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de
funcionários do CAU/MG;
Considerando a desistência expressamente formulada pela candidata LORENA
KELLER DE JESUS PEREIRA, nomeada através da Portaria Ordinatória nº 13, de 27 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União.
Considerando a nomeação, ainda provisória, constante da Portaria Ordinatória
nº 48, de 22 novembro de 2022, que nomeia o candidato FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
MARTINS, inscrito e listado na condição de preto ou pardo, nos termos da Decisão Judicial
provisória proferida nos autos do Processo Comum Cível nº 1011118-27.2022.4.06.3800,
resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito, por motivo de desistência expressa da candidata, a
nomeação de LORENA KELLER DE JESUS PEREIRA, para o emprego efetivo de Assistente
Administrativo e Financeiro, constante da Portaria Ordinatória nº 13, de 27 de fevereiro de
2023.
Art. 2º. Nomear o candidato abaixo relacionado, nos termos do Edital do
Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas
nos atos normativos internos do CAU/MG.
. Inscrição
Nome
Data
de
Nascimento
Cargo
Classificação
-
Ampla
Concorrência
. 2567207
FERNANDO LUIZ
DE
OLIVEIRA
MARTINS
13/04/1983
Assistente
Administrativo
e
Financeiro
14º
Art. 3º. O nomeado deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos
descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, às prescrições
estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
PORTARIA COREN-AM Nº 188, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto
com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na
Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Decisão Coren-AM nº 001/2013, homologada pela Decisão Cofen nº
0027/2013, de 15 de março de 2013;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Cofen nº 593/2018 e Decisão Coren-
AM nº 021/2022;
CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 075/2023, que aprova a
implantação da Comissão de Ética do Hospital Rio Negro - Complexo HAPVIDA sob o PAD
nº 310/2022;
CONSIDERANDO a deliberação na 537ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada
no dia 23 de fevereiro de 2023;, decideM:
Art.1º INSTITUIR Comissão de Ética no Hospital Rio Negro - Complexo HAPVIDA
nos termos da Resolução Cofen nº 593/2018 e Decisão Coren-AM nº 075/2023.
Art.2º DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados para atuarem como
membros da comissão que trata o art. 1º.
Cássia da Silva Bezerra, inscrita no Coren-AM nº 18.278-ENF (Presidente)
Débora de Lima Reis, inscrita no Coren-AM nº 429.856-TE (Secretária)
Flávio Adriel Bezerra de Azevedo, inscrito no Coren-AM nº 22.984-ENF
(membro)
Maria Ivanilde Bispo de Souza, inscrita no Coren-AM nº 431.411- ENF
(membro)
Matheus Palheta de Souza, inscrito no Coren-AM nº 1.188.148-TE (membro)
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
PORTARIA COREN-RO Nº 80, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO,
em conjunto com o Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO n° 002/2021, homologada pela
Decisão Cofen nº. 021, de 09 de fervereiro de 2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão
Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021;
CONSIDERANDO o Art. n° 48, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia;, resolve:
Art. 1º Nomeiar a Sra. Roberta Lorena Vieira Mageski, CPF nº 837.423.102-59,
para o cargo de Chefe de Gabinete (Assessora Analista II) do Coren-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente
RÉGIS ANDRÉ GEORG
Primeiro Secretário
PORTARIA COREN-RO Nº 81, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO,
em conjunto com o Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO n° 002/2021, homologada pela
Decisão Cofen nº. 021, de 09 de fervereiro de 2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão
Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021;
CONSIDERANDO o Art. n° 48, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia;, resolve:
Art. 1º Nomeiar a Sra. Priscila Pandolfi da Silva Oliveira, CPF nº 991.891.602-82,
para o cargo de Assessora Técnica (Assessora Analista I) do Coren-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do COREN-RO
RÉGIS ANDRÉ GEORG
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CRFA 2ª REGIÃO Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, autarquia
federal, criada pela Lei 6965, de 09 de dezembro de 1981, no uso de suas atribuições legais
e regimentais; Considerando os termos do Regulamento Interno dos Conselhos Regionais
de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução CFFa nº574/2020, em especial o inciso XXIII
do art.16 que determina que compete ao presidente, além de outras legalmente previstas,
nomear e demitir assessores e funcionários para cargos comissionados, de gerência e
comissões; Considerando a nomeação e exoneração ad nutum do empregado nomeado
para cargo comissionado, resolve:
Art.1º. Exonerar o empregado Jassar Elias Barreto das suas funções do cargo
comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor de Tecnologia da Informação,
sendo o dia 14/03/2023, considerado como último dia de trabalho neste cargo.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na
forma da lei.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
ANAMY CECILIA CESAR VIZEU
Diretora Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amazonas, no
uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Luana Oliveira da Silva, matrícula nº
0000-98, ocupante do cargo de Assistente Administrativo - Fiscal, com 40 (quarenta) horas
semanais, do quadro de servidores efetivos do CRO-AM, a partir de 17 de março de
2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data de sua assinatura.
JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA CRO/PB Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, usando de sua
competência e de suas atribuições regimentais "ad referendum" do plenário, resolve:
Art. 1º. Designar o funcionário OTACÍLIO PAULO DE ARAÚJO FILHO, para receber
suprimento de fundos para atendimento as despesas miúdas da Delegacia do Conselho
Regional de Odontologia da Paraíba, na cidade de Patos, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as
disposições em contrário.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA
PORTARIA CRO-PB Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada
pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê
o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. Admitir, a partir de 07/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a
Sra. Célia Gomes Pedrosa Rocha, portadora do CPF Nº ***.079.554-**, para o cargo
comissionado de Assessoria de Delegacia- Superior, tendo como atribuição o
assessoramento nas atividades de administrativas na Delegacia do CRO-PB em Campina
Grande do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB, conforme
Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CRO/PB 02, de
07 de março de 2023.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA