DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
2. A Documentação necessária para efetivar o cadastramento deverá ser
entregue (protocolada até as 18h00) ou encaminhada via Correios (com AR) até o dia 05
de Abril de 2023 à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
- SFA/BA-MAPA, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº Ed. Ceres - Térreo, Centro -
Salvador/BA, CEP: 40.020-850, aos cuidados do Núcleo de Suporte da Produção Orgânica -
NUSORG-BA/DDA/SFA-BA .
3. Os Novos Membros e o Coordenador para o Biênio 2023-2025 da CPOrg-BA,
representantes dos diversos segmentos, serão definidos nos termos do Art. 6º, Art. 8º e
Art. 9º da Instrução Normativa nº 13 de 28 de maio de 2015, em Assembleia a ser
realizada no dia 28 de Abril de 2023 das 09h30m às 17h, no Auditório da Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA-BA-MAPA, localizada no Largo
dos Aflitos, s/nº Ed. Ceres, 3º andar, Centro - Salvador/BA, CEP: 40.020-850.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado da Bahia
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 130083
Nº Processo: 21046.001873/2022-05.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO.
Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, para áreas internas,
externas e esquadrias, serviço de capina e jardinagem, com o fornecimento de mão-de-
obra, materiais e produtos, equipamentos de segurança, ferramentas e utensílios, com
execução mediante regime de empreitada global, a serem executados nas dependências da
sfa-ro e utra opo e aquisição de materiais de higiene.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 426.996,40. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000913202395 . Objeto: Contribuição para pagamento de despesas com
custeio do serviço de iluminação pública em proveito das unidades descentralizadas do
SVA/SNT, ARQUIVO SÃO ROQUE, UTRA-SOROCABA e HANGAR IPERÓ/SFA-SP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Relançamento da Inexigibilidade 08/2023, por erro impossibilitando o
empenho inicial no sistema. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2023. MARCIA
CARVALHO MONTEIRO. Coordenadora de Administração. Ratificação em 03/02/2023.
ESEQUIEL LIUSON. Ordenador de Despesas - Substituto. Valor Global: R$ 3.250,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 17/03/2023) 130067-00001-2023NE000350
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
922168/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130100. Convenente: AGENCIA DE DEFESA E IN S P EC AO
AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO, CNPJ nº 05194039000100. A
prorrogação de vigência do Convênio nº 922168/2021, para todas as metas e etapas
pactuadas é até 01 de abril de 2024. Valor Total: R$ 2.001.266,99, Valor de Contrapartida:
R$ 60.845,31, Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021.
Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: ALVARO
RENATO CAVALCANTE DA SILVA, CPF nº ***.224.219-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130069
Nº
Processo:
2102202293520282.
Objeto:
Contratação
de
Serviços
especializados e continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, em
regime de empreitada global, a serem prestados nas dependências da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão - SFAMA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Praca da Republica, Nr. 147 - Diamante, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130069-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a
presente contratação será adotada, como medida d esegurança, o pagamento pelo fato
gerador. Favor verificar Caderno de Logística anexo ao edital..
IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA
Pregoeiro Oficial Sfama
(SIASGnet - 17/03/2023) 130069-00001-2023NE800116
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
874954/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130070.
Convenente:
AGENCIA
DE
DEFESA
AGROPECUARIA DO PARANA - ADAPAR, CNPJ nº 15496101000172. Quarto termo aditivo de
prorrogação de prazo até 31-07-2023 para todas as metas e etapas pactuadas. Valor Total:
R$ 4.895.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 489.500,00, Vigência: 01/04/2023 a
31/07/2023. Data de Assinatura: 19/12/2018. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART,
CPF nº ***.294.358-**, Convenente: OTAMIR CESAR MARTINS, CPF nº ***.633.829-**.
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR Nº 2/2023
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR,
no uso das atribuições de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento,
INTIMA o representante legal das empresas abaixo relacionadas a comparecerem no prazo
de 20 (vinte) dias, na sede da SFA-PR, localizada à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR, ou
solicitar, através do e-mail bebidas.pr@agro.gov.br, cópia da documentação necessária
para tomar ciência referente a processo que trata do cumprimento às exigências contidas
na Lei 8.918/1994 e/ou na Lei 7.678/1988: (a) tomar ciência de Auto de Infração: (a.1)
CERVEJARIA INSANA LTDA. - CNPJ 13.444.270/0001-33 - AI PR.08.AI.52GQA6GK.22 - Proc.
21034.012470/2022-12;
(a.2)
GIMENES
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA.
CNPJ
16.859.285/0001-50 - AI 001/1357/PR/2022 - Proc. 21034.017139/2022-99; (b) tomar
ciência de Notificação de Julgamento de Auto de Infração: (b.1) SUMÉRIO CERV E JA S
ESPECIAIS
LTDA.
-
CNPJ
23.034.045/0001-82
-
AI
2013/1510/PR/2021
-
Proc.
21034.013865/2021-51; (b.2) BREWSNAKE BREW PUB FÁBRICA DE CERVEJA LTDA. - CNPJ
24.215.710/0001-05 - AI 001/1349/PR/2022 - Proc. 21034.009420/2022-58; (b.3) FÊNIX DO
BRASIL
EIRELI
-
CNPJ
16.847.136/0001-71
-
AI
003/1479/PR/2021
-
Proc.
21034.009923/2021-42; (b.4) MERCO POLPAS LTDA. CNPJ 01.594.103/0001-90 - AI
006/1357/PR/2020 - Proc. 21034.000523/2020-91; (b.5) MASTERCOMEX IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 07.000.574/0001-09 - AI 034/1357/PR/2021 - Proc.
21034.015123/2021-61; (b.6) RESTAURANTE TOSCANA LTDA. - CNPJ 09.096.130/0001-44 -
AI
041/1357/PR/2021 -
Proc.
21034.015842/2021-81;
(b.7) SUPERMERCADO
DO
CAMINHONEIRO
LTDA.
-
CNPJ
40.505.622/0001-96
-
AI
001/1357/PR/2022
-
Proc.21034.006791/2022-88; (b.8) RBG COMERCIO DE CERVEJA - EIRELI - CNPJ
22.039.741/0001-19 - AI PR.08.AI.T5JG3ZD6.22 - Proc. 21034.007443/2022-28; (b.9) JOSÉ
ANTONIO COSTA - CPF 572.289.***-68 - AI 01/1463/PR/2022 - Proc. 21034.008468/2022-
49. Após o encerramento do prazo acima estipulado, o processo terá continuidade,
independentemente do comparecimento do intimado.
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR Nº 3/2023
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR,
no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º
do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal das empresas
abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420,
Curitiba/PR ou
solicitar, através
do e-mail
qualidade.pr@agro.gov.br, cópia da
documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a Lei
9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar: (a.1) PEDRO
SCHAVARSKI
E ELIZIA
CANDIDA
SILVEIRA E
OUTROS -
CPF
023.662.***-*0 -
AI
001/1746/PR/2023, de 24/01/2023, ref. ao produto tomate, safra 2022/23, com à presença
de resíduo do agrotóxico - Proc. 21034.001203/2023; (a.2) CLASSNORTE CLASSIFICAÇÃO DE
CEREAIS LTDA - CNPJ 27.480.002/0001-81 - AI 835/1370/PR/2023, de 20/01/2023, ref. ao
não apresentação relatório mensal de serviço executado - Proc. 21034.001063/2023; (b)
tomar ciência da notificação de julgamento de auto de infração, conforme disposto no §2º
do Art. 73 do Decreto 6.268/2007: (b.1) IND E COM DE CEREAIS SALAMAIA LTDA - CNPJ
72.416.415/0001-51 - Notificação de 16/03/2023, ref. ao julgamento em 1ª instância do
Auto de Infração PR/817/1370/PR/2022 - Proc. 21034.015760/2022. Após o prazo de 10
dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Processo MAPA: 21000.016515/2021-34 - Contrato IICA nº
22300008/22300009 a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Jurídica,
através do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001
PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA, PESSOA JURÍDICA ,
PARA ELABORAR O PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM SAÚDE
ANIMAL VOLTADA AO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL BRASILEIRO , a pedido e com a
autorização da Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no
Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA c)
Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ
00.640.110/0001-18; Contratado: CONSÓRCIO SG
TREINAMENTOS E CORB SCIENCE
SOLUTIONS CONSULTORIA EM CIENCIA VETERINARIA E EPIDEMIOLOGICA EIRELI. (CORB
SCIENCE) . Valor total do contrato: R$ 2.965.220,13 (Dois milhões, novecentos e sessenta
e cinco mil, duzentos e vinte reais e treze centavos). Vigência: O prazo será 24 (vinte e
quatro) meses. A data de entrada em vigor é 15 de março de 2023 e a A data para o início
da prestação dos serviços é 1 de abril de 2023 ; d) Modalidade Produto. Fundamento:
Decreto
5.151/2004,
Artigos
4º
e
5º
-
PCT
MAPA/SDA
nº
01/2020
(proc.
04156.000012/2019-30).
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