DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 09/2023, cujo objeto é a Aquisição de itens consumíveis da categoria Kits placas e tubos
- Itens desertos e cancelados PE 502022, foi homologada. Após abertura, análise e
julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 28.610.403/0001-71 - GPC
BIOTECH COMERCIO E SERVICO DE INSUMOS PARA PESQUISA LTDA Item: 2 no valor total
de R$ R$ 60.000,00
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 888654/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CONCHAS, CNPJ nº 46634119000117. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 178.690,34, Valor de Contrapartida: 28.690,34, Vigência:
31/12/2019 a 04/07/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901693/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
HERVAL, CNPJ nº 92406511000126. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência. Valor
Total: R$ 108.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.600,00, Vigência: 13/03/2023 a
30/10/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOVANI BOZETTI, CPF nº ***.550.400-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 887610/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente: MUNICIPIO
DE
SAO
JORGE
DO IVAI,
CNPJ
nº
76282649000104.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
388.566,67, Valor de
Contrapartida: 268.566,67, Vigência: 31/12/2019 a 02/08/2023. Data de Assinatura:
13/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 21809.000036/2019-86.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF. 
Contratado:
17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº
11/2019 visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no
valor do piso salarial e ticket alimentação que norteia o referido contrato, com efeito
retroativo a partir 01/01/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.658.760,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0023-8. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Econtecx Construções e Empreendimentos
Ltda. Objeto: Pintura e Banhos Restaurante, conforme planilha orçamentária e cronograma.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$
34.114,84. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 13/3/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas - Superintendente
de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de Contratações e
Ciro Guilherme Farias de Oliveira pela Econtecx Construções e Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0022-0. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Econtecx Construções e Empreendimentos
Ltda. Objeto: Manutenção
e tratamento laje bloco A
(Sede), conforme planilha
orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa.
Valor Global do Contrato: R$ 98.769,12 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13/3/2023. Signatários: Alexandre Aires de
Freitas - Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente
Adjunta de Contratações e Ciro Guilherme Farias de Oliveira pela Econtecx Construções e
Empreendimentos Ltda.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo
Aditivo 01.
SAIC: 23500.22/0016-7-01,
SEI: 21154.000186/2023-18 -
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
do 
Oeste 
- 
CNPJ:
00.348.003/0066-66; Contratada:
White Martins Gases
Industriais Ltda,
CNPJ nº
35.820.448/0025-03, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado,
por mais 12 (doze) meses, com reajuste de preços a partir de 30/032023; Data da
assinatura: 16/03/2023; Vigência: 30/03/2023 à 30/03/2024; Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016.. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira pela
Contratante, e Silvio Marcio Alves Arruda, Ederson Chaves Antunes e Cassiano Albuquerque
Silva pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Izabeli Rabelo Garcia; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital
para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 4435528845180928, bem
como o instrumento firmado em 01/03/2023, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o
Processo nº105301/2023-0. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
01/03/2023 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/03/2023. Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro, pela Embrapa, e Izabeli Rabelo Garcia, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis através do convênio:
SIRIUS 10200.17/0070-1, subprojeto 2, RM:12219, projeto:2519, consistente de (01)
pulverizador, marca MICRON, no valor de R$ 9.442,34, referente a nota fiscal 6764, de
12/08/2022. Data da assinatura: 18/08/2022. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo Gava, Diretor - Presidente (FUNARBE).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de
Segurança do Trabalho ; Parecer Jurídico SGE/GJC nº 113.928/2023, de 16/03/2023; Partes:
Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa TCM Engenharia, Consultoria e Treinamentos
Ltda (Contatada) - CNPJ/MF 15.447.395/0001-42; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato
Original; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor
Global: Não alterado; Data de Assinatura: 16/03/2023; Vigência: de 18/03/2023 a
17/09/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Dallyane Fernanda da Silva Guedes, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Farroupilha - CNPJ: 10.662.072/0001-58. CLÁUSULA PRIMEIRA -
Objeto: O presente Contrato objetiva estabelecer cooperação técnica entre a Embrapa
Clima Temperado e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha
visando qualificar
a produção
de cana-de-açúcar
no vale
do Jaguari
e aliar
as
potencialidades de atividades de interesse comum, visa-se estabelecer a implantação de
uma unidade de observação de tecnologias para cana-de-açúcar no IFFar - Campus Jaguari,
visando demonstrar a aplicação de tecnologias fundamentais para qualificação produtiva
da cultura no RS, tais como: variedades recomendadas, irrigação, uso de bactérias
diazotróficas para fixação biológica de Nitrogênio, controle biológico de pragas da cultura
e utilização de mudas produzidas a partir de mini-toletes. CLÁUSULA NONA - Vigência: O
presente Contrato terá vigência da data de assinatura do instrumento até 30 de agosto de
2024, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data da assinatura
em 17.03.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA
e Nídia Heringer.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.000513/2023-72. Partes: Embrapa Clima Temperado
e CASARÃO REMATES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização
de Leilão Virtual para Vendas de Animais Excedentes de Pesquisa; Dispensa de licitação:
08/2023; Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 20/03/2023 a
19/07/2023. Data da assinatura: 16/03/2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e Rodrigo Azeredo
Centeno Crespo pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.000555/2023-11. Partes: Embrapa Clima Temperado
e TRANSPORTES IUNG LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Transporte
de Agricultores para a 20ª Abertura da Festa da Colheita do Arroz Agroecológico; Dispensa
de licitação: 12/2023; Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência:
20/03/2023 a 19/07/2023. Data da assinatura: 17/03/2023. Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e
Nelson Luiz Rizzatti pela contratada.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000366/2022-51; Objeto: rescisão de
comum acordo entre as partes do contrato SAIC/AJU 20400.22/0009-9-1; Fundamentação:
Lei 13.303/2016; Contratada: CentraL Jóia da Índia Sêmen e Embriões Ltda, CNPJ
03.379.460/0001-60; Data da assinatura: 13/01/2023; Signatários: Luiz Orcirio Fialho de
Oliveira, Chefe-geral em exercício, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Claudia Ventriglia Novaes Guimarães de Carvalho e Carla
Ventriglia Novaes Guimarães, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0024-7; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Marfrig Global Foods e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de patrocínio, objetivando viabilizar
participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global Estimado: R$
50.000,00;
Vigência: 16/03/2023
a
31/12/2023;
Data de
Assinatura:
16/03/2023;
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela
Embrapa Gado de Corte, Paulo Pianez Junior pela Marfrig, e Robert Eugene Schaffert pela
Fa p e d .
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Objeto: doação 02 Evaporadores Inverter e 02 Condensadores Eco
Garden Inverter; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 8.680,00. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 16/03/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e
Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº
10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Wagner
Alves dos Santos; Objeto:
execução
do
projeto/atividade
a 
ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014;
Data de
assinatura: 01/12/2022;
Vigência:
até 01/12/2023;
Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral, pela Embrapa e Wagner Alves dos
Santos, Bolsista.

                            

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