DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 002/2023,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 003/2023, Processo SEI Nº 21192.000270/2023-85,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e
eventual de vacinas para uso veterinário, lavrada com a empresa COMERCIAL
AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA - EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-06, vencedora dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08, com valor estimativo total de R$ 44.991,30 (Quarenta e quatro
mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos) - Data da Assinatura da Ata:
16/03/2023 - Signatários: Nizael Francislei Rosa - Chefe Adjunto de Administração Em
Exercício da Embrapa Pecuária Sudeste e Delson Antonio Scarparo Filho - Sócio Proprietário
da empresa vencedora do presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados
a partir de assinatura da presente Ata.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Sebastiana Silva Ribeiro, CPF nº 043.921.181-69; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "REGEN_05_19_Conservação In Situ de Recursos Genéticos Animais", a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0031-
4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
17/03/2023 a 30/06/2023; Data da assinatura: 16/03/2023; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sebastiana Silva Ribeiro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Elpídio Vitor Braga de Oliveira, CPF nº 059.073.701-57; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "MAPA/ CNPq - Cadeias Produtivas da Aquicultura", a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/03/2023 a 29/02/2024; Data da
assinatura: 10/03/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Elpídio Vitor Braga de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Guilherme Queiroz da Silva, CPF nº 081.052.411-29; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "MAPA/ CNPq - Cadeias Produtivas da Aquicultura", a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 16/03/2022 a 31/08/2023; Data da
assinatura: 16/03/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Guilherme Queiroz da Silva, bolsista.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a AGRO365 SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as Partes,
para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo,
objetivando o co-desenvolvimento de um Software de gestão para pecuária de corte.
Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 16/03/2023.
Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, Rodrigo
Gava pela FUNARBE e Nair de Fátima Camargo Netto, pela Cooperante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000184/2023 . Objeto: Aquisição Material para Manutenção de Estufas
e Adubos. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite.
Declaração de Dispensa em 16/03/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto
de Administração. Ratificação em 16/03/2023. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 18.573,40. CNPJ CONTRATADA : 22.835.961/0001-59 CASA DO SITIO
COMERCIO DE
PRODUTOS AGROVETERINARIOS
LTD. Valor:
R$ 11.215,00.
CNPJ
CONTRATADA : 92.366.442/0004-17 J M ZANATTA E CIA LTDA. Valor: R$ 7.358,40
(SIDEC - 17/03/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0018-4;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Geovanna Thaíssa
Moreno da Costa, CPF: 007.059.912-29; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens
e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 31/08/2023;
DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Geovanna Thaíssa Moreno da Costa
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 000656/202337. Objeto: Reagentes para Laboratorio. Total de
Itens Licitados: 120. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 16/03/2023) 135012-13203-2023NE800128
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000472/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
montagem e estruturação de estandes para prestação de serviços na edição de 2023
do Tecnoshow Comigo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, XIV da Lei
13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa Declaração de Dispensa
em 17/03/2023. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 17/03/2023. ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 74.340,00. CNPJ CONTRATADA : 49.335.380/0001-04 WMIX LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 135029-13303-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a GHS ARTEX
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ - Nº 07.825.261/0001-90; Objeto:
prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva nas
dependências da Embrapa Solos localizada na Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de
Janeiro/RJ; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.000502/2023-49; Processo Licitatório:
Pregão Eletrônico SRP - Embrapa Sede Nº 012/2022; Valor: R$ 38.673,67; Vigência: 90 dias
consecutivos a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 17/03/2023; Signatários:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Leandro Pires
Benevenuto - Sócio-Diretor da GHS Artex Construções, Serviços e Reformas EIRELI.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0017-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Adão da
Silva Acosta, Lisandra Lunardi, Joseani Mesquita Antunes, Álvaro Augusto Dossa, Gelson
Melo de Lima; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'A atuação da Embrapa na
Expodireto Cotrijal 2000-2022' - Documentos 203, doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
17/03/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os
acima identificados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135032
Nº 
Processo: 
21205000037202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a realização de manutenção preventiva, corretiva, instalação e
desinstalação de condicionadores de ar de propriedade da Embrapa Trigo, localizada em
Passo Fundo/RS, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451,
Rodovia - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e no
CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 17/03/2023) 135032-13203-2023NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais (SAIC 21700.23/0017-6); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Expressão Engenharia e
Construções Ltda. - CNPJ: 91.954.776/0001-04 (Contratada); Objeto: prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva; Unidade Gestora: 135033;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 Embrapa Sede; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 10.520 de 17/07/2002; Fonte de recurso 0100; Valor
global anual: R$ 46.781,34; Vigência: 14/03/2023 a 12/07/2023; Data da assinatura:
14/03/2023; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e Arminda Luciana Ribeiro D'Avila,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Eduardo Faggion Schramm,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos Técnicos e de Capacitação (SAIC
nº 21700.23/0018-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 (Fundação); Objeto: realização do evento "Curso On-line de formação
de responsáveis técnicos e auditores em Produção Integrada de Uva para Processamento
- PIUP"; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994, Lei
nº 13.303/2016 e Decreto nº 9.283/2018; Vigência: 16.03.2023 a 30.08.2023; Data da
assinatura: 16.03.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton -
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luiz Clóvis
Belarmino - Presidente, pela FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa
Voetur Turismo e Representações Ltda. - CNPJ/MF: 01.017.250/0001-05 (Contratada);
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze)
meses; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2019 - Embrapa Florestas;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 10520/2002; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$ 66.511,96 (valor estimado); Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024; Data da
assinatura: 17/03/2023; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Gral e Arminda Luciana
Ribeiro D'Avila , Chefe Adjunto de Administração, da Embrapa Uva, Humberto Agenor
Cançado Lima, pela Voetur Turismo e Representações Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002334/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação
eventual e futura de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado para a
Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçelves, e sua estação experimental,
localizada em Vacaria-RS.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento
Gonçalves/rs,
Conceição
- 
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 17/03/2023) 135033-13203-2023NE000876