DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94 (SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE ITENS
PARA MANUTENÇÃO NOS TRANCEPTORES PORTÁTEIS DA MARCA MOTOROLA. O referido
processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a
Empresa: RADIOCELL ELETRONICA LTDA, CNPJ 71.875.397/0001-03, no valor total de R$
59.730,00 (Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta Reais ).
JULIANA TAVARES C. GALVÃO
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.29/19-7
Sétimo Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
OBJETO: ADITAR o contrato originário para conceder repactuação, com base na cláusula
sexta do instrumento original, relativa à CCT 2023, provisionando o valor de R$ 79.779,94
(setenta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 0685/2019-01. Assinatura: 17/03/2023. LUÍS EDUARDO
BUCHFINK NUNES - Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
V O LU N T Á R I A S
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO N°: 01245.007617/2021-89
CONVÊNIO INTERNO nº: 01.0018.00/2021
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº: 917555/2021
ESPÉCIE: Termo de Retificação
OBJETO: Retifica-se publicação no Diário Oficial da União, Edição 214, Seção 3,
Página 12, publicado em 16/11/2021:
Onde se lê: Vigência 03/11/2021 a 03/05/2023,
Leia-se: Vigência 11/11/2021 a 11/05/2023.
Onde se lê: Data da Assinatura 03/11/2021,
Leia-se: Data da Assinatura 11/11/2021.
IZABEL SILVA LOURENÇO
Chefe da Divisão de Análise e Execução Orçamentária e
Financeira
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240224
Nº
Processo: 
01242000116202282.
Objeto:
Aquisição 
de
veículos
(Caminhonetes tipo Pick-up e Furgões de carga).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dr. Altino
Bondesan, 
500, 
Eug. 
Melo 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Diretor
(SIASGnet - 17/03/2023) 240224-00001-2023NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8776/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005538/2023-03
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda
CQB: 13/97
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente - RN06 e importação de
sementes
Ementa: A requerente solicita autorização para desenvolver ensaio a campo
com soja geneticamente modificada tolerante a herbididas nas Unidades Operativas de
Toledo/PR e Mogi Mirim/SP. As sementes serão importadas dos Estados Unidos com
quarentena prevista para Unidade da requerente em Palmas/TO.
De acordo com a Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e tendo em vista os
artigos 34 e 35 desta mesma portaria e a Nota Técnica nº 137/2018, foi deferido o sigilo
solicitado para os documentos sigilosos do processo em epígrafe, cujo processo
relacionado é 01245.005540/2023-74
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8777/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005545/2023-05
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente - RN06
Ementa: A requerente solicita autorização para realizar ensaio à campo com
soja geneticamente modificada conferindo resistência a lepidópteros e tolerante aos
herbicidas Glifosato e Glufosinato na unidade operativa de Porto Nacional/TO
Conforme Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e tendo em vista os artigos 34
e 35 desta mesma portaria e a Nota Técnica nº 137/2018, foi deferido o sigilo solicitado
para os documentos confidenciais do processo em epígrafe, cujo processo relacionado de
sigilo é 01245.005547/2023-96.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01239.000096/2017-31.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2018, correspondente à prestação de serviços de recepção,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2023 a
20/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. resolve-se esta
relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo
contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste
instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências
de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência:
20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.420,44. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01239.000114/2018-66.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 09.489.558/0001-57
- ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato nº 04/2019 de serviços continuados de jardinagem no instituto
nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção
coletiva de trabalho 2023 - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do
es , cnpj nº 31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2023, conforme
prevê legislação vigente.. Vigência: 11/03/2019 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 182.211,48. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 01239.000093/2017-06.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 16.829.118/0001-67
- FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
01/2018 de serviços continuados de limpeza e conservação no instituto nacional da mata
atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho
2023 - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es , cnpj nº
31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2023, conforme prevê
legislação vigente.. Vigência: 19/03/2018 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 401.867,64. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2022 - UASG 240106
Nº 
Processo: 
01340007923202218. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza predial, com dedicação
de mão de obra exclusiva, a serem executados nas instalações do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE - da Unidade de Alcântara/MA, com fornecimento de materiais
domissanitários e de higiene pessoal, de utensílios e de equipamentos necessários e
adequados à correta e completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades
e exigências estabel. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00299-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 17/03/2023) 240106-00001-2023NE900001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0037.03; Data de Assinatura: 16/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE GOIÁS; CNPJ nº 01.112.580/0001-71; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 11/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0055.03 ; Data de Assinatura: 16/03/2023 ; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE ALFENAS ; CNPJ nº 17.879.859/0001-15 ; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 21/05/2024 ; Prazo de Prestação de Contas: 20/07/2024 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº FP-ADM-2021/00095; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 20.21.0027.003. PARTES:
Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CTI COR CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA,
CNPJ nº 28.181.261/0001-74. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 27/04/2023; 1.2. o reajuste dos valores, a ser
efetivado por meio de Apostilamento posteriormente; 1.3. o acréscimo, sem custos para a
Finep, de mais 1 (uma) ambulância ao contrato; 1.4. a inserção da cláusula-padrão de LGPD
da Finep. Valor: R$ 24.872,31 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta
e um centavos). Assinatura em 15/03/2023