DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2021, Edição nº 49, Seção 3, página 9, que aplicou à empresa J.D. PRESTES LTDA, CNPJ
19.701.178/0001-98, a penalidade de declaração de inidoneidade, decorrente do Processo
Administrativo nº 67720.000232/2020-65, no âmbito do Comando da Aeronáutica.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Ministro de Estado da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU nº 140, de 26/07/2022, Seção 3, Página 13, do Comando
de Preparo/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de
Preços e Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 25/BAFZ/2021; Onde se lê:
...CNPJ: 23.407.763/0001-57 - NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILI DA D ES
LTDA - Itens nº 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 49, 51, 53, 55, 56, 57, 62, 63, 65, 84 e 90,
no valor de R$ 52.598,62 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito Reais e
sessenta e dois centavos); Leia-se: ...CNPJ: 23.407.763/0001-57 - NOVA MESA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA - Itens nº 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33,
51, 53, 55, 56, 57, 62, 63, 65, 84 e 90, no valor de R$ 43.174,62 (quarenta e três mil, cento
e setenta e quatro Reais e sessenta e dois centavos).....
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120641
Nº Processo:
67393001498202355. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção predial de forros e divisórias. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/03/2023
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 17/03/2023) 120641-00001-2023NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000084/2023-19.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DE AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/02/2023 a
20/02/2024. Valor Total: R$ 2.600.040,00. Data de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000085/2023-63.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: Aquisição de pistolas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1.037/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1037/2022, Processo nº 67510.014704/2022-02. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material Hidráulico. Valor Global da Ata: R$ 2.863.476,1400. Vigência:
17/02/2023 a 17/02/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados estão disponíveis para consulta no site "https://www.gov.br/compras/", no
menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 17 de Março de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1.046/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1046/2022, Processo nº 67510.019249/2022-23. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Descartáveis, Embalagens e Acondicionamento. Valor Global da Ata: R$
982.882,7500. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 17 de Março de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1.040/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1040/2022, Processo nº 67510.016414/2022-95. Objeto: Abertura de Processo para Aquisição
de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Valor Global da Ata: R$ 178.821,1800. Vigência:
14/02/2023 a 14/02/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados estão disponíveis para consulta no site "https://www.gov.br/compras/", no
menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 17 de Março de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1.016/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1016/2022, Processo nº 67510.008452/2022-74. Objeto: Abertura de Processo para
Contratação de Serviços comuns de Engenharia de Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis das Organizações Militares (OM). Valor Global da Ata: R$ 7.215.718,7100. Vigência:
17/02/2023 a 17/02/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados estão disponíveis para consulta no site "https://www.gov.br/compras/", no
menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 17 de Março de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1.026/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1026/2022, Processo nº 67510.011991/2022-91. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Rádios e Drones para a GUARNAE-YS. Valor Global da Ata: R$ 775.519,0000.
Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de
seus
itens 
homologados
estão
disponíveis
para 
consulta
no
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 17 de Março de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1.048/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1048/2022, Processo nº 67510.019241/2022-67. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para a SSUB. Valor Global da Ata: R$
1.135.829,3200. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 17 de Março de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL INTENDENTE
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1055/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510014499202277. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumos
Diversos para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). (PE1055/2022). Total de
Itens Licitados: 69. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540024069202214. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
de TI. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr,
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550018713202298. Objeto: Aquisição de materiais de higiene
pessoal e limpeza, para atender as necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar
(EPCAR).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Bairro Sao Jose - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador Despesas Delegado
(SIASGnet - 17/03/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67710003574202218. ,
publicada no D.O.U
de 03/02/2023 .
Objeto: Pregão
Eletrônico - O objeto do presente processo é o pregão para Aquisição de Material
de Consumo para manutenção de viaturas. Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA -
MAEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
20/03/2023
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/03/2023) 120013-00001-2023NE999999