DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000010
10
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710006583202261. Objeto: Objeto do presente termo o registro
de preços visando a aquisição de materiais de ferramentas diversas para atender as
diversas atividades desempenhadas pelas oficinas de hidráulica, manutenção de áreas
verdes, elétrica, telhado e alvenaria da Seção de Manutenção e Conservação nas áreas dos
prédios operacionais e vilas militares, localizados em São Luís, Alcântara e Raposa.. Total de
Itens Licitados: 57. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 -
Km7, Sn, - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 120013-01000-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador de Despesas, torna pública, a RETIFICAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO dos atos
procedimentais publicada em
24/11/2022 DOU nr 221, relativos
ao PAG nr
67720.003996/2022-74, da CHAMADA PÚBLICA 002/GAP-SJ/2022, onde se lê: ASS O C I AÇ ÃO
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU - AAJF, CNPJ 33.266.124/0001-72 no valor global
R$376.524,16, COOPERAÇÃO AGROPECUÁRIA DOURADOS, CNPJ 20.475.773/0001-31 no
valor global R$469.544,50 e COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ -
COAFAI, CNPJ 11.858.978/0001-05 no valor global R$306.782,50. Leia-se ASSOCIAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU - AAJF, CNPJ 33.266.124/0001-72 no valor global que
passa
a
ser
R$173.308,34,
COOPERAÇÃO
AGROPECUÁRIA
DOURADOS,
CNPJ
20.475.773/0001-31 no valor global que passa a ser R$507.799,32 e COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI, CNPJ 11.858.978/0001-05 no valor global
que passa a ser R$72.423,50.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613010319202220. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para as viaturas do CINDACTA II e Destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner,
1000
-
Bacacheri,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613037075202222. Objeto: Aquisição de Material de Tarjetas e
Distintivos de Organização Militar para atender ao CINDACTA II, GSAUCT e PACT. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.
Erasto
Gaertner,
1000
-
Bacacheri,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67106000308/2023-. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante Registro de Preços,
de laringoscópios para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG)
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/03/2023) 120195-00001-2023NE000845
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para utilização nas
atividades das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1014/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001236202313 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
especialidade de oncologia, conforme especificado no Termo de Adesão 14/GAP-BE-
HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da
Dirsa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.378.449/0001-86 CLINICA
ONCOLOGICA DO PARA LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1021/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001258202383 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão 21/GAP-BE-
HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LADJANE
DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.610.501/0001-00 OFTALMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1022/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001230202346 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
especialidade de diagnóstico por imagem, conforme especificado no Termo de Adesão
22/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023.
LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.938.129/0001-69 CORPUS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1023/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001232202335 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidades de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, conforme
especificado no Termo de Adesão 23/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de
Inexigibilidade em 24/02/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
5.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
04.572.038/0023-03
AMARAL
COSTA
MEDICINA
DIAGNOSTICA S/E LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532000006202344. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
Industrializados - carnes e pescados. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/03/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila
Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00011-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PRECOS Nº 2/2023
O Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura da sessao inicial da TOMADA DE
PRECOS n
02/GAP-MN/2023, Processo
Administrativo 67615.029453/2022-84
que
aconteceria no dia 20 de marco de 2023, Processo Administrativo 67298.001436/2022-12,
cujo contratação obra de construção da rede hidráulica de combate a incêndio do dtcea-
sn, em proveito do quarto centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo
- CINDACTA IV conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, sera adiada em virtude da necessidade de ajustes no processso que
inviabilizariam seu andamento, caso não sejam sanados. Isto posto, a sessao sera realizada
no dia 05/04/2023 as 09h00 (Horário Local - Manaus) Local: Divisao de Obtencoes e
Contratos do GAP-MN, conforme endereco constante do edital.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 10/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADE DE COMANDO DO
ANO DE 2023. Ata de Registro de Precos n 060/GAP-SP/2023, GRAFICA LUAR EDITORA E
PAPELARIA LTDA, CNPJ 12.762.864/0001-20, R$ 72.281,5600. Ata de Registro de Precos n
061/GAP-SP/2023, SERGIO HENRIQUE AZALINI, CNPJ 46.257.514/0001-28, R$ 32.620,7600.
Ata de Registro de Precos n 062/GAP-SP/2023, INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO DE
PASTAS LTDA, CNPJ 78.459.443/0001-32, R$ 21.182,7000. Ata de Registro de Precos n
063/GAP-SP/2023, STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.305.688/0001-81, R$
3.876,0000. Ata de Registro de Precos n 064/GAP-SP/2023, KIVER - COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI, CNPJ 19.943.167/0001-14, R$ 28.495,0000.
Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 17 de MAR de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617024749202299. Objeto: Aquisição de gás hidrogênio
comercial para uso das Estações Meteorológicas Altitude (EMA) subordinadas ao Centro
Regional de Controle do Espaço Aéreo do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura,
1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
00025-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 120633-00001-2023NE000001
Fechar