DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.008597/2023-58.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 32.534.661/0001-93 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de clínica
médica, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, fonoaudiologia, gastroenterologia,
geriatra, ginecologia, neurologia nutrição, otorrinolaringologia, ortopedia, psicologia,
reumatologia, urologista, procedimentos: eletrocardiograma (ECG), ecodoppler, fisioterapia,
holter, laboratório de análise clínicas e patológicas, mamografia, mapa, ressonância
magnética, raio x, tomografia computadorizada e ultrassonografia..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios -
QS - (carne bovina in natura, tipo corte coxão mole, peça inteira, estado de conservação
congelado e carne bovina in natura, tipo corte coração de alcatra, apresentação peça
inteira, estado de conservação congelado).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 2.730.000,00.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279040567202255. Objeto: Aquisição de Mobiliário.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 20/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160298
Nº 
Processo: 
64279004319202321. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, porta a
porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo
cegonha),
utilizando
as
modalidades 
de
transporte
rodoviário
e/ou
fluvial,
desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 1ª Região Militar (RJ E
ES) e OM's subordinadas e/ou vinculados ao Comando da 1ª Região Militar, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
20/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,
25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/03/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160323
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65344.021186/2021-28.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Serviço de fornecimento contínuo e ininterrupto de oxigênio líquido.. Vigência: 01/03/2023
a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.400,00. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067006814202280. Objeto: O Objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo,
materiais para manutenção de bens imóveis/instalações, limpeza, escritório, e material
de copa e cozinha; material permanente - aparelhos e utensílios domésticos e
equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, visando atender as contates
demandas
de manutenção
das
instalações e
dependência
do
55º Batalhão
de
Infantaria.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 20/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii -
Montes 
Claros/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
30/03/2023 
às
13h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 160122-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000446/2023-54.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para atender as necessidades do 11°
Grupo de Artilharia de Campanha.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 54.362,50. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000446/2023-54.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para atender as necessidades do 11°
Grupo de Artilharia de Campanha.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 54.362,50. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000446/2023-54.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para atender as necessidades do 11°
Grupo de Artilharia de Campanha.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 54.362,50. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160272
Nº Processo: 64555.006076/2022-79.
Dispensa Nº 50/2022. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA CAMPANHA.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação
de concessionária de serviços de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a . Valor Total: R$ 757.131,84. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317001699202221. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para execução da obra de engenharia de recuperação e
adequação do Posto de Combustíveis e Lubrificantes do 1º Batalhão de Engenharia de
Combate (Escola). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruão 35, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/04/2023 às 09h00. Endereço: Praca Ruão 35, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ.
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278000584202341. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual e Coletiva. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados,
Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULISSES DA SILVA BARALDO
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 17/03/2023) 160176-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001151/2021-06.
Processo Administrativo n° 64329.001151/2021-06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2023 AO CONTRATO nº 01/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo
aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de execução
de obra e vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias corridos do Termo de
Contrato nº 01/2022, passando o término de execução para 17/09/2023 e passando o
término de
vigência para 27/01/2024. Data
de Assinatura do
Termo aditivo:
17/03/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.