DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICACAO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8a Região Militar vem através desta
publicação proceder à NOTICIAÇÃO PRÉVIA da sindicada, CARMEN CERES DA SILVA OTERO
SEABRA, CPF 001.142.602-06, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicação, apresente-se pessoalmente no Comando da 8a Região Militar ou entre em
contato através do correio eletrônico assjur8rm@gmail.com ou telefone (91) 3211-3658,
para agendamento de sua inquirição, e ainda, para que apresente defesa prévia, arrole
testemunhas, junte documentos e requeira o que julgar de direito. Tal notificação refere-
se à sindicância instaurada pela Portaria Nr 15- sind/Asse Ap/Jurd- Cmdo 8a RM, de 26 de
janeiro de 2023, cujo objeto é apurar indícios de acúmulo ilegal de pensão militar com
mais de um benefício ou vencimento pela pensionista. Os autos da sindicância encontram-
se à sua disposição para vistas na 8a Região Militar ou poderão ser solicitados através do
correio eletrônico citado acima.
Belém - PA, 17 de março de 2023
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de foco Cirúrgico para atender as
necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital de Guarnição de Marabá.
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/03/2023) 160168-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64066.008839/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
22.987.311/0001-29 - LABCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/03/2023 a 16/03/2024.. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160512
Nº Processo: 64669012468202290. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento e destinação final,
em aterro sanitário, de resíduos (não perigosos). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas,
3850 
- 
Bairro 
Sobrinho, 
Vila 
Sobrinho 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 160512-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577016338202255 . Objeto: Manutenção corretivo do Equipamento
Autoclave a vapor, modelo H S2 0300 série10259750013 - Marca Sercon - DIEx Nº 106-
SPO/Fisc Adm/HMilACG, de 21 de setembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Equipamento de trabalho utilizado para selar os invólucros dos instrumentos cirúrgicos
esterilizáveis. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO
CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE
SOUZA.
Cmt Interino
9ªrm. Valor
Global:
R$ 38.521,56.
CNPJ CONTRATADA
:
26.813.651/0001-94 ENGETEC MEDICAL LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577014596202205. Objeto: Aquisição parcelada de Bota de
segurança/EPI, toalhas de mesa e uniformes para a Seção de Aprovisionamento. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00036-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 17/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65343025971202241. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação, com
fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime empreitada por
preço global, a ser realizado nas dependências do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (9º CGCFEx), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h30 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
20/03/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/03/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/03/2023) 160530-00001-2023NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105007958202250. Objeto: Material permanente do PASA e do
setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, -
Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101002342202311 . Objeto: Aquisição de alimentos advindos do programa
de Agricultura Familiar Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentos advindos do programa de
Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 17/03/2023. FELIPE ROSA BARROSO
MAGNO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. PAULO AFONSO BRUNO DE
MELO. Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 958,75. CNPJ CONTRATADA : 14.355.554/0001-16
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO. Valor: R$
355,00. CNPJ CONTRATADA : 18.450.014/0001-72 ASSOCIACAO CAMPONESA DE PROD U C AO
DA REFORMA AGRARIA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA. Valor: R$ 603,75
(SIDEC - 17/03/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de
bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das
localidades que abrangem o comando da 11a região militar (brasília, triângulo mineiro,
goiás e tocantins).
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$
6.801.740,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.312.473/0001-09 - VANDERMEAT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT AC AO
DE CARNES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs),
destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª
região militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 3.778.217,30.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das organizações
militares localizadas na sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 7.579.491,20.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.312.473/0001-09 - VANDERMEAT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT AC AO
DE CARNES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs),
destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª
região militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 3.778.217,30.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).