DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160065
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64274.003996/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
26.368.691/0001-74 - CEU DE BRASILIA EDUCACAO INFANTIL-LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência e reajuste pela variação do ipca/ibge, ao termo de contrato nº 15/2022
- 11ª rm. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
248.954,40. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da
habilitação da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para construção da infraestrutura da Vila Militar sustentável do Forte Santa
Bárbara em Formosa/GO. Empresas Habilitadas ENGECAMP ENGENHARIA LTDA CNPJ:
01.754.769/0001-68 
e 
CENTRAL 
ENGENHARIA
E 
CONSTRUTORA 
LTDA 
CNPJ:
03.186.991/0001-37. 
Empresas
inabilitadas: 
CONSTRUTEQ
ENGENHARIA 
CNPJ:
37.991.338/0001-62, VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.509.843/0001-06, CNPJ:
03.509.843/0001-06, CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA CNPJ: 13.241.358/0001-58 e
OLIMPIO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 25.110.938/0001-95.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/03/2023) 160066-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160491
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64326.005026/2020-14.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma de 02 (dois)
PNR´s no CAvEx com Contratação de Projetos Executivos, Situado à Estrada Municipal dos
Remédios, 2135, Taubaté/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.826.095,18. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64326.002045/2019-47.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma e Ampliação do
Posto de Socorro e Reforma do Centro Cirúrgico do HMASP - Hospital Militar de Área de
São Paulo - com contratação de projeto executivo, situado na Rua Ouvidor Portugal, 230 -
Vila Monumento, São Paulo.. Vigência: 03/02/2021 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.698.729,81. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.007960/2022-14.
Inexigibilidade Nº 52/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviço continuado de distribuição de publicidade legal em jornal de grande
circulação regional, visando atender às necessidades do 2º bil..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor
Total: R$ 6.177,05. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64189005140202210. , publicada no D.O.U de 16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição
de material
de
consumo e
permanente
de
processamento de
dados,
telecomunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega
das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/03/2023) 160395-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.000680/2018-39.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 167.037.820-91 - HERON SCHUTZ TEIXEIRA. Objeto: De acordo com
inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93,. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 160423
Nº Processo: 6459500682201828. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANT I AG O.
Contratado: 904.648.500-53 - JOSE LEONARDO MARCHIORI TEIXEIRA. Objeto: De acordo com
inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93,. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.002654/2023-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2023 a
20/09/2023. Valor Total: R$ 247.015,80. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.002665/2023-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimenticios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2023 a
20/09/2023. Valor Total: R$ 860.127,30. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.002657/2023-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2023 a
20/09/2023. Valor Total: R$ 718.542,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.002656/2023-66.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/02/2023 a
20/09/2023. Valor Total: R$ 329.670,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.002658/2023-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 39.649.812/0001-06 - MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2023 a
20/09/2023. Valor Total: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.002666/2023-00.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/02/2023 a
09/02/2024. Valor Total: R$ 2.364.036,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.002662/2023-13.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2023 a
08/02/2024. Valor Total: R$ 438.926,10. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64317041434202201. Objeto: O objeto em questão destina-se as
passagens para Evacuação Médica e a Serviço do Comando da 5ª Região Militar. A referida
contratação será realizada mediante Sistema de Registro de Preços, que buscará atender o
Comando da 5ª Região Militar e unidade participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/03/2023
das 10h15 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para o valor máximo
estimado do Termo de Referência, para eventuais divergências entre o sistema e o TR
anexo ao edital prevalecerão as informações contidas no TR.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenandor de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 160219-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10921/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
04.013.726/0001-10 - LABORSYS PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA..
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze)
meses, de 03 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2024.. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.397,84. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).