DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010014202276 . Objeto: Atendimento de home care. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023.
EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em
17/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global:
R$ 599.999,96. CNPJ CONTRATADA : 47.853.290/0001-80 LUCIANA DOS SANTOS TAV A R ES
LTDA .
(SIDEC - 17/03/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64090.005434/2018-91.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o contrato
por haver interesse da administração. Vigência: 16/08/2022 a 15/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.597,68. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64090.005434/2018-91.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o contrato
por haver interesse da administração. Vigência: 16/02/2023 a 15/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.597,68. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512001405202372. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material consumo em geral para atender as necessidades da Escola
de Saúde e Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador. (srs fornecedores
considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de
Referência e campo obs do item). Total de Itens Licitados: 58. Edital: 20/03/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 -
Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253000952202339. Objeto: Aquisição de itens de gêneros
alimentícios para atender exclusivamente as necessidades dos alunos do Colégio Militar de
Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 160046-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64254001783202263. , publicada no D.O.U de 13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de consumo para as demandas de manutenção do parque
tecnológico do Colégio Militar de Juiz de Fora e das Organizações Militares (GCALC) da
Guarnição de Juiz de Fora. Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Juscelino Kubstchek, 5200 Nova Era - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a
partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO EDUARDO BOUCAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/03/2023) 160110-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000058566202227. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(material para dedetização, desratização, iscas e domissanitários, material de uso
hospitalar, medicamentos de uso veterinário, ração animal canina e felina, material de
ferrageamento de equinos, EPI, material de contenção e armadilha para captura animal,
reagentes laboratoriais e meios de cultura para análises de água) necessários para a
manutenção, alimentação, tratamento profilático, clínico e cirúrgico de caninos e equinos
de uso AMAN.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 20/03/2023 das 09h20 às 12h00 e das
13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00048-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o sistema e o Terrmo de Referência, prevalecerá as
informações contidas no Termo de Referência..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 160249-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000010582202239. Objeto: Aquisição de placas de Sinalização
de Transito . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 20/03/2023 das 09h20 às 12h00 e das
13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/03/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o sistema e o Termo de Referência, prevalecerá as informações
continas no Termo de Referência..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 160249-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498008629202250. Objeto: Solução de TIC para aquisição de
material eletrônico e equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
20/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N.
125 
- 
Praia 
Vermelha, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 160313-00001-2023NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160315
Nº Processo: 65321000424202391 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
energia elétrica (LIGHT) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender às necessidades do Centro de
Capacitação Física do Exército. Declaração de Dispensa em 16/03/2023. MARCOS PAULO
VIVIANI SILVA. Ordenador de Despesas do Ccfex/fsj. Ratificação em 17/03/2023. LUIZ
ALBERTO CUREAU JUNIOR. Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército. Valor Global:
R$ 4.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 17/03/2023) 160315-00001-2023NE999999
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0019-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de botas de segurança para o uso na Indústria de
Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/03/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000033 . Objeto: Aquisição de peças para manutenção da máquina
de forjar canos SHK10 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 39, inciso XIII do
Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL Declaração
de Dispensa em
15/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/03/2023. OMAR
TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor
Global: R$
7.962,23. CNPJ
CONTRATADA : 04.322.650/0001-04 HMC HYDRAULICS LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 168005-16501-2023NE000001