DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.000431/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE
DADOS
LTDA.
Objeto:
Assinatura
Anual
de 9
(nove)
licenças
para
acesso
a
Sistema/Plataforma especializada em cotação de preços, contemplando a pesquisa de
preços praticados na Administração Pública, bem como sites especializados, via internet.
Fundamento legal: Artigo 24 inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
17/03/2023 a 17/03/2024. Valor unitário R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais); Valor
Total: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Cobertura Orçamentária: 2023NE000195.
Data de Assinatura: 17/03/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) e
Rudimar Barbosa dos Reis (Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9367/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.006107/2022-18.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DO 
ACRE. 
Contratado: 
04.065.033/0001-70 
- 
ENERGISA 
ACRE 
-
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contrato de fornecimento de energia elétrica de
Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) no valor de R$ 108.000,00; e Contrato de Compra
de Energia Regulada (CCER) no valor de R$ 108.000,00, para atender as necessidades do
Campus Rio Branco Baixada do Sol unidade Transacreana. Fundamento Legal: Artigo 25,
caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: Prazo indeterminado com base na
Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Valor Total: R$ 216.000,00.
Cobertura orçamentária: 2023NE000199 e 2023NE000200. Data de Assinatura: 15/12/2022.
Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) e Ricardo Alexandre Xavier Gomes
(Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23843.004734/2021-84.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de desinsetização com fornecimento de mão de obra, insumos,
materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas áreas internas
e externas do Campus Tarauacá. Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei nº10.520 / 2002.
Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor do Contrato: R$ 9.228,78 (nove mil duzentos e
vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Cobertura Orçamentária: 2023NE000198. Data
de Assinatura: 17/03/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) e
Joziel Pereira (Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23244.001225/2022-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO
ACRE. Contratado:
20.238.239/0001-01 -
IMPERIAL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O aditamento de 7,76% (sete
vírgula setenta e seis por cento) do valor global do contrato, visando o acréscimo na
planilha original a fim de proporcionar melhorias quantitativas e/ou qualitativas, bem
como alterações por falhas e omissões. Fundamento Legal: Artigo. 65, Inciso I, alínea
"b", combinado com o § 1º, do mesmo artigo da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993
e inciso III, do §4°, do art. 42, do Decreto n° 7.581/2011. Vigência: 06/03/2023 a
05/07/2023. Valor do Aditivo: R$ 65.154,19. Cobertura Orçamentária: 2023NE000180.
Data 
de 
Assinatura: 
06/03/2023. 
Signatários: 
Rosana 
Cavalcante 
dos 
Santos
(Contratante) e Tatiana Silva de Souza Carneiro (Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2023
REFERENTE AO EDITAL Nº 4/2022/CXA-IFAC, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23842.000226/2022-18 resolve:
Art. 1º CONVOCAR o candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas
- COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque,
Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº
301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Química
40 horas
Maria Elenêuda e Silva
3º
Campus Xapuri
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
EDITAL Nº 7- DIRGE-CXA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 6/2023/CXA-IFAC
O Diretor Geral do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ifac nº 1.136, de 30 de setembro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 189,
Seção 2, pg. 26, de 1º de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
1. Divulgar a Homologação do resultado final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, objeto do edital nº 06/2023/DIRGE-CXA/IFAC,
de 24 de fevereiro de 2023.
. Candidato
Especialização
Mestrado
Doutorado
Experiência Profissional
Cursos Extracurriculares
T OT A L
. 01
Ricardo 
Bruno
Cunha
Campos
10
20
30
02
-
62
. 02
Nivaldo Gerôncio da Silva
Filho
-
20
30
08
02
60
. 03
Bruno Puccinelli
-
20
30
-
-
50
. 04
Keline da Costa Brito
10
20
-
-
20
50
. 05
Tony 
Lin 
Vasconcelos
Pasquel
10
-
-
20
08
38
2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOEL BEZERRA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de licitações
(SIDEC - 17/03/2023) 158147-26402-2023NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
O Ifal torna público que o resultado desde pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 17/03/2023) 158147-26402-2023NE800150
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica nº 002/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO e o INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL.OBJETO: O
presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica, a ser prestada pela servidora,
BIANCA GONÇALVES GALDINO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1867665, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área: Cozinha, lotada no IFAL junto ao IFPE, com ônus para
o órgão de origem, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua formação profissional, conforme Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: O Acordo de Colaboração Técnica terá vigência de 12 (doze) meses, pelo período de 10/03/2023 e 09/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023. SIG N AT Á R I O S :
Pelo IFPE, DANIEL COSTA ASSUNCAO, Reitor Substituto e pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor.