DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000028
28
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
19/2022/IFB, celebrado em 29 de março de 2022, no interesse da administração e com
o retorno do titular do cargo, a contar do dia 14/03/2023. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: Taline Melega Tomé.
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 17 de março de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
51/2022/IFB, celebrado em 08 de julho de 2022, a pedido da contratada, a contar do dia
16/02/2023, conforme o requerimento da contratada, em anexo ao Processo SUAP nº
23508.001008.2022-00. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília. Contratada: Stella Fernandes Pereira. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 17 de março de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Instituto Federal Catarinense - Reitoria, torna público o resultado da licitação
em epígrafe, sendo declarada vencedora para o grupo 01 a empresa Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60, restando fracassadosos itens que
compõem o grupo 02.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Reitora
(SIDEC - 17/03/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 162/2022
Torno público o resultado do Pregão supracitado no qual restou o item
fracassado.
LEANDRO MEDEIROS ELIAS
Coordenação de Compras
(SIDEC - 17/03/2023)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23474.000285/2022-21.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
IBIRAMA. Contratado:
85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Primeiro termo de apostilamento de reajuste de valores, pelo IGP-M, do Contrato 32/2022,
cujo objeto é a contratação de licença do software Audaces 360 Educacional para o IFC
Campus Ibirama. Vigência: 09/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.534,72. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353000579202319. Objeto: PE SRP nº 58/2023: Aquisição de
insumos agrícolas e pneus para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Mafallda Lindner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 158125-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23475000046202342. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão com franquia de
cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento
especializado para manutenção preventiva e corretiva para os diversos Campi do Instituto
Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2023) 158125-26422-2023NE000057
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº Processo SEI: 23255.001325/2023-18.Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-
reitoria 
de 
Extensão
(PROEXT) 
- 
Chamada 
pública.
Processo 
SEI
23255.001816/2018-00. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: INSTITUTO MIRANTE DE
CULTURA
E 
ARTE.
CNPJ 
do
Conveniado: 
42.008.329/0001-49.
Objeto:
Desenvolvimento 
de
atividades 
conjuntas 
para 
a
administração 
e
operacionalização de
Programas de Estágio
para estudantes do
IFCE, na
modalidade obrigatória
ou não obrigatória,
de acordo com
o projeto
pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar
supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que
estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação
profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino
fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos
estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 17/03/2023 à 17/03/2028. Valor:
Sem 
ônus
para 
o
IFCE, 
alunos 
ou
conveniada. 
Data
de 
assinatura:
17/03/2023.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISTRATO
UASG 158324 ESPÉCIE: Distrato do Contrato de Prestacao de servicos nº 10/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23293.001312/2022-10. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATEÚS E MARCOS ALLAN
GONÇALVES DE ARAÚJO . Data da Extinção: 01/03/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado
do Pregão nº 01/2023, declarando vencedora do item 1 a[empresa PLUS TERCEIRI Z AÇ ÃO
LTDA (CNPJ nº 27.072.369/0001-66), itens 2 e 4 a emresa FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E
SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - EPP (CNPJ nº 11.517.550/0001-07) e item 3 a empresa BRISA
MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ nº 03.074.080/0001-18, conforme
especificações do objeto licitado, homologado pela autoridade competente do presente
certame em 16/03/2023. Israel Cavalcante - Pregoeiro.
ISRAEL CAVALCANTE
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158320
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23848.000866/2022-78.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84
- JONATAN P O SANCHES. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 07/2023 do Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu para o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia - Campus Acopiara. Este Termo Aditivo transfere todas as
obrigações do contrato nº 07/2023 ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Acopiara que, a partir deste ato, passa a figurar como
CONTRATANTE. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.928,02. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EDITAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência conferida pela portaria 843/GR-IFCE, de 06/08/2020, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar para
contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Iguatu, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 13 a 17/03/2022. Inscrição
somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica;
Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônicoqselecao.ifce.edu.br
. Cód
Área
Subárea
Vagas
Campus
. 01
Serviço Social
Fundamentos do Serviço Social
01
Iguatu
. 02
Administração
Administração de empresas
01
Iguatu
. 03
Ciência 
e
tecnologia 
de
Alimentos
Ciência de Alimentos
01
Iguatu
. 04
Matemática
Matemática Básica
01
Iguatu
FRANCISCO HEBER DA SILVA