DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 03/2023.
Processo: 23243.017540/2022-99; Validade 12 meses 20/03/2023 a 20/03/2024; Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, conforme planilha anexada ao processo:
Fornecedor: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, Valor Total R$ 3.096,90;
Fornecedor: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, Valor Total R$ 6.500,00;
Fornecedor: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.590.203/0001-50, Valor Total R$
10.780,00;
Fornecedor: ATACADAO DAS RACOES LTDA, CNPJ: 12.457.041/0001-90, Valor Total R$
3.900,00;
Fornecedor: KM JUNIOR LTDA, CNPJ: 13.225.851/0001-84, Valor Total R$ 12.186,53;
Fornecedor: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor Total R$ 17.131,75;
Fornecedor: CONE SUL COM. DE PROD. AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 17.919.517/0001-81,
Valor Total R$ 221.522,00;
Fornecedor: MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 19.588.170/0001-67, Valor Total
R$ 12.978,40;
Fornecedor: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85, Valor Total
R$ 58.950,66;
Fornecedor: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49,
Valor Total R$ 8.120,22;
Fornecedor: BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 28.753.966/0001-19, Valor Total R$
22.538,99;
Fornecedor: GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E
DE LIMPEZA, CNPJ: 29.154.899/0001-89, Valor Total R$ 16.637,00;
Fornecedor: SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ:
29.216.954/0001-18, Valor Total R$ 3.293,66;
Fornecedor: J E MICHIYORI COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, CNPJ:
32.088.302/0001-50, Valor Total R$ 630,00;
Fornecedor: FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, Valor Total R$
3.250,00;
Fornecedor: TOTAL PEC - TECNOLOGIA PARA PECUARIA LTDA, CNPJ: 33.651.301/0001-34,
Valor Total R$ 186.756,62;
Fornecedor: 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:
46.988.889/0001-68, Valor Total R$ 3.600,00;
Valor Total Processo: Valor Global da Ata: R$ 591.872,73;
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Distrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO: 23243.006417/2021-61.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama, CONTRATADA: CAROLINA BAPTISTA GOMES. AMPARO LEGAL: Art. 12,
iniciso II, § 1º da Lei nº 8.745/93, e suas alterações. OBJETO: Reiscindir o Contrato de
Trabalho por Tempo Determinado n° 10/2021 de Professor Substituto - área de Química,
Campus Porto Velho Calama, publicado no DOU em 26/05/2021. DATA DA RESCISÃO:
17/03/2023. ASSINAM: Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pelo Contratante
e Carolina Baptista Gomes, CPF nº 014.050.480-00, pela Contratada.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EDITAL Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/12,
Decreto
nº
7.312/10,
Portaria
Interministerial/MPOG/MEC
nº
149,
10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas
estabelecidas no EDITAL Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023:
1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
.
Área: MATEMÁTICA
. Insc
Candidato
Des. Didático
Prova
Títulos
Média Final
Classificação
.
009
JOÉMERSON DE
OLIVEIRA MAIA
89,50
17,00
106,50
1º
.
014
JOSÉ
VITOR
DOS
SANTOS
S I LV A
92,13
5,00
97,13
2º
.
001
LENON
MAYCON PIRES
DE CARVALHO
77,25
3,00
80,25
3º
.
015
JOÉVERTON DE
OLIVEIRA MAIA
69,00
1,00
70,00
4º
.
Área: QUÍMICA
. Insc
Candidato
Des. Didático
Prova
Títulos
Média
Final
Classificação
.
012
CLEIDIMAR
JOÃO CASSOL
92,63
23,00
115,63
1º
.
008
JHONILSON
PEREIRA
G O N Ç A LV ES
81,03
17,00
98,03
2º
.
006
DHAM
KHLISMAN
VELOSO
DA
S I LV A
85,93
6,00
91,93
3º
JOÃO GOUVEIA COELHO
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158342
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23243.014197/2020-69.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado:
34.829.513/0001-21 - RESTAURANTE PARAISO LTDA. Objeto: O presente termo tem como
objeto promover alterações qualitativas e quantitativas, bem como prorrogar a vigência do
contrato nº 02/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do encerramento da
vigência anterior, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência:
09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.778,56. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158342
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.001209/2022-57.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado:
33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2023
à 16/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste do
valor contratado.. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.281,96. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2023
TONAR SEM EFEITO O EDITAL Nº 14/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria
Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, base no
poder de autotutela da administração, conforme previsto na Súmula 473 STF:"A
Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem
ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência
ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a
apreciação judicial", TORNA SEM EFEITO o Edital nº 14/2023.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23231.000403/2020-92.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 19/03/2023 a 19/03/2024, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de condução de
veículos, realizado por pessoa jurídica especializada, com disponibilidade de mão de obra
qualificada (motorista
categoria d)
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no contrato e edital, com seus anexos.. Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.399,22. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000467/2022-53.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 11.144.330/0001-77 - MV COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e componentes nos
equipamentos de refrigeração que compõem o patrimônio do ifrr - campus boa vista.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 565.614,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158351
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23230.000035/2020-92.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA -
CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 24.970.772/0001-14 - AS CONSTRUCOES E SER V I CO S
LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a 11/09/2024, nos termos do
art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.
Acrescer o valor de R$ 78.421,49 (setenta e oito mil, quatrocentos e vinte um reais e
quarenta e nove centavos), representando um percentual de 26,50% (vinte e seis vírgula
cinquenta por cento) do valor inicial do contrato.
Suprimir o valor de R$ 36.176,50 (trinta e seis mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta
centavos), representando um percentual de 12,41% (doze vírgula quarenta e um por cento)
do valor inicial, do valor inicial do contrato.. Vigência: 11/03/2023 a 11/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 338.196,27. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Chamada Pública nº 1/2023, de 13/02/2023
(Edital nº 02, de 27 de Janeiro de 2023).
O Departamento de Seleção de Pessoas, responsável por coordenar o processo
seletivo de aproveitamento de concurso público no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, e com base no Edital nº 01, de 27 de
Janeiro de 2023, divulga a retificação da Chamada Pública de Aproveitamento de Concurso
Público nº 01, conforme segue:
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