DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação deste
Edital de homologação no
Diário Oficial da
União, sendo
improrrogável
c) Somente este candidato obteve aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO CULTURAL
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Edital do Concurso
Cultural 20 anos do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.
1. Período de inscrições: 04/04/2023 até o dia 29/05/2023; 2. Objetivo:
premiação de produções artísticas referentes ao vigésimo aniversário do Campus Palmas
do IFTO. 3. Categorias: arte gráfica, fotografia, conto, poesia e Jingle. 4. Modalidades:
servidor, estudante e egresso. 5. Participação e inscrição: Cada participante poderá se
inscrever em apenas 1 (uma) categoria e em apenas 1 (uma) modalidade. 6. Premiação: O
vencedor de cada categoria e modalidade será premiado com 01 (um) Kit de estudos
contendo: 01 (um) Smartphone, 01 (um) Fone de ouvido sem fio e 01 (uma) mochila. As
informações sobre o envio das inscrições, requisitos para inscrição, processo de avaliação,
resultado, cronograma e disposições gerais estão especificadas no inteiro teor do Edital nº
16/2023/PAL/REI/IFTO,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ifto.edu.br/palmas/campus-palmas/seletivos-palmas/edital-ndeg-16-2023-
concurso-cultural-20-anos-do-campus-palmas-do-ifto. Processo SEI nº 23236.001461/2023-
36.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.007271/2023 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o
Restaurante Universitário da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados:
00138. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Disponível
em
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023
Declaração de Dispensa em 02/03/2023. ALEXANDRE LIMA MARQUES DA SILVA. Pró-reitor
Estudantil. Ratificação em 09/03/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$
3.421.290,51. CNPJ CONTRATADA : 35.794.609/0001-64 KVR VIEIRA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 153037-15222-2023NE000047
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
EDITAL
-
SEI
Nº
2/2023
PROCESSO
Nº
23540.019032/2019-95
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
23540.019032/2019-95
OBJETO:
Selecionar
associação
ou
cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar a coleta seletiva dos
resíduos produzidos pela HUPAA-UFAL/EBSERH, mediante assinatura de termo de
compromisso próprio.
O
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR
ALBERTO
ANTUNES
-
HUPAA/EBSERH, por meio da Comissão para Coleta Seletiva Solidária - CCSS, designada
pela Portaria-SEI nº 253, de 22 de outubro de 2019, conforme Processo SEI nº
23540.019032/2019-95, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma do
Decreto nº 5.940 de 25 de outubro de 2006 e demais legislações pertinentes, que
realizará CHAMADA PÚBLICA para habilitação de associação ou cooperativa de
catadores
de materiais
recicláveis
para realizar
a
coleta
seletiva dos
resíduos
produzidos pelo
HUPAA-UFAL/EBSERH mediante as condições
estabelecidas neste
Ed i t a l .
DO OBJETO
Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis
apta a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela HUPAA-UFAL/EBSERH,
mediante assinatura de termo de compromisso próprio.
São partes integrantes deste Edital:
Modelo de Declaração da Associação ou Cooperativa, afirmando que possui
infraestrutura para
realizar a triagem e
a classificação dos
resíduos recicláveis
descartados pelo HUPAA-UFAL/EBSERH, bem como apresentar o sistema de rateio entre
os associados e cooperados (Anexo l);
Termo de Compromisso (Anexo ll);
Ficha de Inscrição/Dados do Representante Legal (Anexo lll).
DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
Os documentos de inscrição e de credenciamento constantes dos subitens
3.1 e 4.2 deverão ser entregues em envelopes separados no Protocolo Central do
HUPAA-UFAL/EBSERH, situado na Avenida Lourival Melo Mota, S/N, CEP 57072-900,
Cidade Universitária, Maceió - Alagoas, endereçados à Comissão Coleta Seletiva
Solidária - CCSS/HUPAA-UFAL) - EDITAL DE SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS,
no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
PRAZO: A entrega dos documentos de inscrição e de credenciamento deverá
ocorrer no período de 15 (quinze) dias úteis, mais precisamente, de 20/03/2023 a
10/04/2023.
FORMA: Os documentos de habilitação exigidos neste Edital poderão ser
digitalizados em arquivo PDF, e enviados para o e-mail licitacoes@hupaa.edu.br.
A entrega do documento original, ou cópia autenticada perfeitamente
legível, também poderá ser realizada no Protocolo do HUPAA (item 5.1).
Quando os documentos forem entregues em fotocópia, sem autenticação
passada por cartório competente, a associação ou cooperativa deverá apresentar
também
os originais
deles
para serem
conferidos
e
autenticados no
HUPAA-
U FA L / E B S E R H .
DA APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO SORTEIO
Os documentos
apresentados pelas
associações e
cooperativas serão
analisados pela Comissão para Coleta Seletiva Solidária do HUPAA-UFAL, que emitirá
listagem das instituições aprovadas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do
término do prazo para entrega da documentação, no mural localizado na recepção
principal do HUPAA- UFAL/EBSERH.
Será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a divulgação da
listagem, para a apresentação de recurso administrativo contra o resultado das
aprovações das inscrições.
Após o prazo para apresentação dos recursos, será publicada listagem final
das instituições aprovadas no prazo de 02 (dois) dias úteis.
Respondidos os eventuais recursos, aprovadas mais de uma entidade, será
realizada audiência pública,
para sorteio que definirá a ordem
no rodízio das
associações e/ou cooperativas.
Todas as entidades aprovadas participarão
do sorteio em que serão
definidas até 04 (quatro) entidades que firmarão o Termo de Compromisso de que
trata o item 7.1.
O sorteio ocorrerá dia 12.04.2023 às 14h00min, mediado pela Comissão
para a Coleta Seletiva Solidária - CCSS, no Auditório do HUPAA-UFAL/EBSERH, situado
na Avenida Lourival Melo Mota, S/N, CEP 57072-900, Cidade Universitária, Maceió -
Alagoas.
Será
facultado o
acesso
de apenas
01
(um)
representante legal
por
cooperativas/associações inscritas.
Disposições finais
Informamos que o Edital de Chamamento Público 02/2023 encontra-se na
íntegra
no
site:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
nordeste/hupaa-ufal/acesso-a-informacao/editais/2023.
Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (82) 3202-3816;
(82)
3202-3936;
(82)
3202-5823
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
licitacoes@hupaa.edu.br.
COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23065.014478/2018-03.
Pregão. Nº 13/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente Termo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, do Contrato em
tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.596.409,40. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.004417/2023-39.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 102.089.746-52 - JOAO PEDRO BORONI. Objeto: Contratação de serviço
especializado na área de música: regência de coro e apoio à capacitação técnica de
músicos instrumentistas e cantores, para atender às necessidades da Gerência de Arte e
Cultura da Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal de Alfenas - UNI FA L - M G .
Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$
19.080,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23087.005859/2022-11.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
11.406.807/0001-45 - EXATA SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
04/05/2023 a
04/05/2024. Valor do Termo:
R$ 11.801,41. Data
de Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 55, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor
Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme
discriminado a seguir:
. Edital
de
Inscrição
Classificados
Coordenação
Unidade / Campus
. 166/2022
1º Maria Lucia do Carmo Cruz
Robazzi
2º Deyse Conceição Santoro
3º Heloisa de Carvalho Torres
Programa de
Pós-Graduação
em Enfermagem
Escola de Enfermagem
(EE)-Sede- Alfenas -
MG
.
SANDRO AMADEU CERVEIRA