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DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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41
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do
Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.825/0001-99, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE, campus Juazeiro do Norte, CNPJ: 35.055.347/0001-01,
Processo 23507.001320/2023-86. Objeto: propiciar estágio obrigatório e não obrigatório
aos estudantes matriculados nos cursos de graduação das referidas instituições de
ensino. Vigência: 05(cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17
de março de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, reitor da Universidade Federal
do Cariri, e Alex Jussileno Viana Bezerra, Diretor-geral do IFCE- campus Juazeiro do
Norte.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário
Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº
67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019,
assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em
vista o disposto no subitem 20.1 do Edital 29/2021, publicado no DOU em 18/11/2021, resolve
prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, setor de estudo Ensino de Química/Química Geral, homologado pelo
Edital nº 16/2022, publicado no DOU em 21/03/2022. Passando o concurso a ter vigência até
21/03/2024.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 33, DE 15 DE MARÇO DE 2023
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
RETIFICA O EDITAL Nº 32/2023 - Processo nº 23067.009039/2023-18
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve retificar, na forma abaixo, o tipo de vaga do setor de estudo: Fisiologia
Humana, o item "1.1", do Extrato de Edital nº 32/2023, Seleção para Professor Substituto da Universidade Federal do Ceará, Campus de Fortaleza, publicado no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, seção 3, página 58:
ONDE SE LÊ:
.
U N I DA D E
S U B U N I DA D E
SETOR 
DE
ES T U D O
R EG I M E VAGAS 
PARA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS 
PARA
PESSOAS
N EG R A S
VAGAS
PARA 
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA
. Faculdade 
de
Medicina
Departamento 
de 
Fisiologia 
e
Fa r m a c o l o g i a
Fisiologia
Humana
40h
-
01
-
LEIA-SE:
.
U N I DA D E
S U B U N I DA D E
SETOR 
DE
ES T U D O
R EG I M E VAGAS 
PARA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS 
PARA
PESSOAS
N EG R A S
VAGAS
PARA 
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA
. Faculdade 
de
Medicina
Departamento 
de 
Fisiologia 
e
Fa r m a c o l o g i a
Fisiologia
Humana
40h
01
-
-
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23067.031592/2021-75.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada,
conforme solicitação contida no ofício 16/2023/demm/ct e o plano de trabalho atualizado,
passando a ter vigência de 24/09/2023 a 24/09/2026. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.256,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 23068.016980/2017-30.
Pregão. Nº
56/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 17/04/2023 a 17/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.862.519,27. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068006978202309. Objeto: Aquisição de CLORO, ALGICIDA,
FLOCULANTE/CLARIFICANTE para atender às demandas de manutenção das piscinas do
parque aquático do CEFD / UFES, com período de vigência de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Fernando
Ferrari Nº
514
Campus
Universitario,
Goiabeiras -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2023
Processo nº.
23068.006613/2023-76. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Østfold University College (Noruega). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura:
16/03/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Paulo Sergio de Paula
Vargas - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023
Segundo 
Termo
Aditivo 
ao
Contrato 
nº
1004/2020. 
Processo
nº
23068.028307/2020-48. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Sant o / U F ES
e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: alterar cláusula
quanto ao percentual de ressarcimento correspondente à UFES e ao DEPE,
inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a
ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual
por mais 20 (vinte) meses, a contar de 17/03/2023 até 17/11/2024. Data da
assinatura:
16/03/2023.
Teresa
Cristina Janes
Carneiro
-
Pró-Reitora
de
Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Acordo 
de
Parceria
nº
01/2020.
Processo
nº
23068.028307/2020-48. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Vale S/A,
com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: aumentar o
valor do Acordo, prorrogar o prazo de vigência em 20 (vinte) meses, substituir o Plano de
Trabalho e Orçamento Detalhado, adicionar as subcláusulas 12.14 e 12.15, bem como
inserir cláusula pertinente a Proteção Geral de Dados. Valor total do Acordo: R$
486.275,00. Data da assinatura: 16/03/2023. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da
U F ES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 64/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 186/2022, publicado no D.O.U. de
28/12/2022:
1 - Departamento de Turismo (STT)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Alimentos e Bebidas.
Classificação: Não houve candidatos habilitados.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 63/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 32/2023, publicado no D.O.U. de
14/02/2023:
1 - Departamento de Comunicação Social (GCO)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Comunicação, Cultura e Relações Étnico-Raciais.
Classificação: Monique Paula dos Santos Teixeira de Oliveira (1° lugar), Mariza
Fernandes dos Santos (2° lugar), Ana Luiza Monteiro Alves (3° lugar), Pedro Henrique
Conceição dos Santos (4° lugar), Etiene Pereira Martins (5° lugar), Marcelle Barreto Félix da
Silva (6° lugar), Gabrielle Granadeiro da Silveira (7° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 65/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas
atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será
realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº.
9.849
de 26/10/99,
Lei
nº
12.425 de
17/06/11,
Decreto
nº 7.485
de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução
CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA - GQA;
Área de Concentração: QUÍMICA ANALÍTICA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 22/03/2023 a 03/04/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão 
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

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