DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 49, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
1- Retificar o Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, que rege os Concursos
Públicos de Provas destinados ao provimento de cargos efetivos da carreira dos
Técnicos-Administrativos em Educação
do quadro de pessoal
permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora para o campus de Juiz de Fora/MG e o campus
de Governador Valadares/MG, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, páginas 98
a 105, nos seguintes termos:
1.1 No subitem 5.2.3, alínea d,
onde se lê: "Efetuar o pagamento, da importância referente à inscrição
expressa no item 5.2.1 deste edital. Todas as etapas de inscrição do certame deverão
estar rigorosamente cumpridas até o último dia de inscrição, incluindo o pagamento do
boleto que deverá ser feito até o dia 22 de fevereiro de 2023.",
leia-se: "Efetuar o pagamento, da importância referente à inscrição expressa
no item 5.2.1 deste edital. Todas as etapas de inscrição do certame deverão estar
rigorosamente cumpridas até o último dia de inscrição, incluindo o pagamento do
boleto que deverá ser feito até o dia 22 de março de 2023."
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090021730202200. Objeto: Aquisição de acessórios (tanque e
caçamba) para veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 17/03/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153257
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em
cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do reajustamento de preços em sentido
amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, o
contrato nº 70/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul
planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023,
registrada no mte em 03/01/2023 sob o nº mg000001/2023.. Vigência: 04/04/2022 a
04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.304,20. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EDITAL Nº 582, DE 16 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90
e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente
da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, resolve tornar
público o resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, realizada nos termos do Edital de Condições Gerais
n.º 336, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2023, que estabeleceu condições gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e a pessoas com deficiência nos
concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior, para as vagas nele contidas.
1. Disposições preliminares
1.1. O presente edital tem caráter complementar ao Edital n.º 336/2023 e refere-se às vagas nele especificadas.
1.2. Em 06/03/2023, conforme previsto no item 4.11 do Edital n.º 336/2023, foi realizada sessão pública que determinou como serão alocadas, dentre os
departamentos/estruturas equivalentes, as vagas reservadas aos candidatos negros e às pessoas com deficiência.
1.3. O resultado da sessão pública, contendo as vagas que serão reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, está apresentado nos quadros abaixo.
1.4. As demais vagas serão destinadas à ampla concorrência.
Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos negros
. Setor de Lotação/Departamento
Área de conhecimento
Classe
RT
Nº de Vagas de Reserva
. Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e Urbanismo
História, Teoria e Análise Crítica da Arquitetura
Adjunto A
DE
1
. Departamento de Odontologia Social Preventiva
Saúde Pública ou Saúde Coletiva e Clínica Odontológica
Adjunto A
DE
1
. Departamento de Fisioterapia
Fisioterapia em Gerontologia e Estágio Supervisionado
Adjunto A
DE
1
. Departamento de Medicina Veterinária Preventiva
Doenças Bacterianas dos Animais
Adjunto A
DE
1
Quadro 2 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas com deficiência
. Setor de Lotação/Departamento
Área de conhecimento
Classe
RT
Nº de Vagas de Reserva
. Departamento de Engenharia Produção
Empreendedorismo e Gestão de Projetos
Adjunto A
DE
1
. Departamento de Esportes
Esportes
Adjunto A
DE
1
2. Disposições gerais
2.1. O relatório completo da apuração e definição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, referentes ao Edital de Condições Gerais n.º 336/2023,
está disponível no endereço https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/03/Sessao-Publica-Relatorio-Resultado-06_03_2023.pdf.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Bárbara Silva Nogueira. Objeto: magistério no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$
2.459,95, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1639/2022.
Vigência: 16/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 16/03/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.206727/2023-55.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2022 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.210729/2020-04.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de apoio à fiscalização de serviços de engenharia e arquitetura na ufmg..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 1.220.075,40.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153062
Nº Processo: 23072204861202311 . Objeto: Contratação da Fundação Rodrigo Mello
Franco de Andrade - FRMFA com a finalidade de dar apoio ao Projeto Conservatório UFMG:
100 anos . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei nº 8.958/94,
combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Art. 1º da Lei nº
8.958/94, combinado com o inc. XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa
em 15/03/2023. FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA. Coordenador do Projeto. Ratificação em
16/03/2023. FERNANDO ANTONIO MENCARELLI. Pró-reitor de Cultura Ufmg. Valor Global:
R$ 2.136.155,03. CNPJ CONTRATADA : 31.605.058/0001-92 FUNDACAORODRIGO ME L LO
FRANCO DE ANDRADE.
(SIDEC - 17/03/2023) 153062-15229-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.248182/2020-10 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Exatas - ICEX e a
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 18
de março de 2025, a contar de 19 de março de 2023, do contrato original celebrado
entre as partes 19 de março de 2021. Fim de Vigência: 18/03/2025. Nome e cargos
dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime
Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 17/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 585, DE 16 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Artes Plásticas
Área de Conhecimento: Conservação-Restauração de Bens Culturais Móveis
Edital: nº 124 de 30/01/2023, publicado no DOU de 03/02/2023, retificado pelo
Edital nº 270 de 14/02/2023, publicado no DOU de 22/02/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Anamaria Lopes Camargos
Data de Homologação Interna: 16/03/2023
Processo nº 23072.212593/2023-10
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO