DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CLASSIFICAÇÃO
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA DA PROVA 
OBJETIVA
NOTA DA PROVA 
DISCURSIVA
NOTA FINAL
90
185
AMANDA SARAIVA AGUIAR
17
26
43
91
525
ALMIR LOPES GALVAO NETO
17
26
43
92
253
CHARLES ALBUQUERQUE VIEIRA
18
25
43
93
204
CATARINA THAYANNE NASCIMENTO 
DO HORIZONTE BRASILEIRO
16
26,5
42,5
94
45
GLORIA SOUSA RIBEIRO
16
26,5
42,5
95
620
ISABELLE TORRES BARROSO
17
25,5
42,5
96
92
DANIELLE DE ALCANTARA VASCONCELOS
15
27
42
97
485
ANDRYNE LIBERATO ARAGAO
17
25
42
98
11
JOSE FLAVIO SOARES MOTA FILHO
15
26,5
41,5
99
558
MEIRELANE CHAGAS DA SILVA
16
25,5
41,5
100
419
IGOR DE FRIAS QUEIROZ
16
25,5
41,5
César Oliveira de Barros Leal
PROCURADOR-CHEFE DO CETREI PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DE 
ESTAGIÁRIOS 2018
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0022/2018
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce. CONTRATADA: NALB Comercial EIRELI. OBJETO: 
Aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares tipo “smartphone”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 28.088/2006 e 
nº 28.397/2006 e PADM/ACR/0002/2018. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.000,00 (nove mil reais), pagos em até 05 (cinco) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2709) 
13200001.04.122.500.17545.15.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão 
(Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Leonardo Alcântara de Jordão (Representante Legal da Contratada).
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0024/2018
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce. CONTRATADA: JOSÉ WALDNEY TEIXEIRA 
DE ARAÚJO - ME. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto básico (elétrico, estrutural e orçamento 
exclusivo) e comissionamento da execução, referentes às adequações necessárias à instalação de elevador panorâmico na sede da Arce. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital da Cotação Eletrônica (COEP) nº 201815905 e Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), pagos em consonância com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: (18721) 13200001.04.122.500.21940.03.33903500.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: 
Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e José Waldney Teixeira de Araújo (Representante Legal da Contratada).
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
PRORROGAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/03/2018
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessados que 
estará prorrogando a Audiência Pública AP/ARCE/03/2018, na modalidade Intercâmbio Documental, até o dia 28 de Setembro de 2018, com o objetivo 
de divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica CET/002/2018, que dispõe sobre a Revisão Ordinária da Margem Bruta do Serviço 
de Distribuição de Gás Canalizado da Companhia de Gás do Estado do Ceará – CEGÁS. O arquivo da Nota Técnica poderá ser obtido no sítio da Arce na 
internet (www.arce.ce.gov.br), ou mediante requerimento endereçado à Coordenadoria de Econômico Tarifária da Arce, Av. General Afonso Albuquerque 
Lima, S/N, Cambeba – Fortaleza – CE – Cep: 60.822-325, Fone: (85) 3194.5660. As contribuições podem ser enviadas preferencialmente para o endereço 
eletrônico: tarifas@arce.ce.gov.br, ou por correspondência para o endereço supracitado, aos cuidados do Coordenador Mário Augusto Parente Monteiro, 
informando, necessariamente, nome completo e endereço, e ainda, se possível, telefone e endereço eletrônico do autor da contribuição. Outros esclarecimentos 
sobre o assunto poderão ser prestados pela citada coordenadoria Econômico Tarifária da Agência, Fone: (85) 3194.5660. AGÊNCIA REGULADORA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2018
PROCESSO Nº : 4495466 / 2018 OBJETO: Contratação Direta do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – 
CEBRASPE para realização de concurso público para provimento de 25 (vinte e cinco) cargos de Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria 
Geral – CGE JUSTIFICATIVA: Realização do concurso público para provimento de 25 (vinte e cinco) cargos de Auditor de Controle Interno devido à 
vacância dos novos cargos com a vigência da Lei Estadual nº 16.512/2018, publicada no Diário Oficial de 21/03/2018. VALOR GLOBAL : R$ 725.888,45 
( SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.128.500.17784.03.33903900.1.00.00.0.40- 10764 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, inc.XIII, da Lei nº. 8.666/93 
e alterações posteriores, conforme parecer jurídico ASJUR nº. 225/2018, acostado aos autos. CONTRATADA : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA 
EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, CNPJ Nº.18.284.407/0001-53 DISPENSA : Paulo Roberto de 
Carvalho Nunes, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL RATIFICAÇÃO : José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
Lara de Oliveira Osório Ayres
ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº155/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº 300025-1-2, deste CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, a viajar às cidades de BANABUIÚ E IBICUITINGA, no período de 29 à 31/08/2018 a fim de proferir Palestra na aula inaugural do Curso 
de Formação de Executivos Escolares-CEFEB, concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018