DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1025/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23819003477202241. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos para hemoterapia Novo Edital: 20/03/2023 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/03/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.000304/2023. Objeto: Gêneros alimentícios. Total de Itens
Licitados: 217. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av
Jose 
Rodrigues 
Alves 
305 
Novo 
Horizonte, 
- 
Cajazeiras/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Gêneros
alimentícios para o Hospital Universitário Júlio Bandeira - HUJB para o exercício 2023.
DIEGO RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/03/2023) 155912-26443-2023NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Gerenciamento de Frota de
veículos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO
PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/03/2023) 155023-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.017291/2021-17.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 14.514.567/0001-90 - BF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de solução de telefonia corporativa baseado na tecnologia voz
sobre ip voip, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 17/03/2024. Valor
Total: R$ 88.992,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
155910 HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO
Fundamento legal: Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme instrução nos processos
23817.006024/2022-97, onde consta o Reconhecimento de Dívida em tela por parte do
Ordenador de Despesas do HUL/EBSERH, em favor CONSTRUTORA FCK LTDA, CNPJ nº
26.624.142/0001-13, Contratação
emergencial de
empresa prestadora
de serviços
contínuos de Manutenção Predial e adequações, com disponibilização de mão-de-obra
especializada em regime de dedicação exclusiva, o valor total a ser pago é de R$ 3.895,88
((três mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), para reparação de
valores devidos, decorrente de repactuação de adicional de insalubridade, do contrato
08/2022 com vigência encerrada em 22/08/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23817.004242/2021-14.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 16.207.888/0001-78 -
SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os preços do
contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016 e artigos 103 a 106 do
regulamento de licitações e contratos da ebserh, conforme previsto em sua cláusula
sexta, 
decorrente 
da 
homologação 
CCT/2023, 
registrada 
no 
MTE 
sob 
nº
SE0000015/2023 de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo
administrativo da contratação.Em decorrência da repactuação, o valor mensal estimado
do contrato passará para R$135.634,94 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e trinta
e quatro reais e noventa e quatro centavos), importando no acréscimo mensal de R$
7.363,64 (sete mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), o
que corresponde aproximadamente ao reajuste de 5,74% (cinco inteiros, setenta e
quatro centésimos) com efeitos financeiros a partir de 16 janeiro de 2023 (data do
início do 1° termo aditivo)..Assim atribui ao presente termo de apostilamento o valor
de R$ 25.699,11 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e onze centavos).
Vigência: 16/01/2022 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.627.619,30. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 23477.007642/2019-57.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,4695% (sete virgula
quatro mil seiscentos e noventa e cinco milésimos por cento) do valor do contrato
atualizado, nos termos do artigo artigo 81, inciso ii e parágrafo 1º da lei n.º 13.303/2016
e artigo 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 1.1..
Vigência: 14/03/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.495,68.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário
da universidade federal de são carlos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor
Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário
da universidade federal de são carlos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor
Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário
da universidade federal de são carlos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor
Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário
da universidade federal de são carlos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor
Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário
da universidade federal de são carlos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor
Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário
da universidade federal de são carlos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor
Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços do hospital universitário
da universidade federal de são carlos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2028. Valor
Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001873/2022-27.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 27.390.535/0001-72
- MUNDIAL
REFRIGERACAO LTDA.
Objeto:
Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para uso em diversos serviços
do hospital universitário da universidade federal de são carlos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a
17/01/2028. Valor Total: R$ 56.440,95. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).