DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da
América, publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68.
A
alteração
do
Anexo
I
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a ESCOLA SUPERIOR DA
MAGISTRATURA DO AMAZONAS - ESMAM, CNPJ: 03.522.387/0021-34. Objeto: parceria
institucional para a realização de cursos de especialização latu sensu, simpósios,
workshops, palestras, congressos, webinários, cursos livres e demais ações educacionais
que contribuem para a formação e atualização dos servidores e magistrados do Poder
Judiciário do Amazonas. Vigência: 60 meses, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Data da assinatura: 16/03/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Flávio
Humberto Pascarelli Lopes, Diretor da Escola da Magistratura do Amazonas.
EDITAL N° 10/2023
PSEMus 2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente
de Concursos - COMPEC, torna pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo
Especial para Ingresso no Curso de Graduação em Música, Bacharelado e Licenciatura, 2023
- PSEMus 2023, em conformidade com as Resoluções 011/2016, de 18.04.2016 e 014/2022,
de 09.05.2022 do CONSEPE/UFAM e da Decisão Ad Referendum 02/2023-GR, de
16.03.2023, Leis e Decretos que disciplinam o supracitado processo.
Vagas: Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas no PSEMus 2023, exclusivamente, para
o ano letivo de 2023 e serão ocupadas pelos candidatos classificados neste Processo Seletivo,
sendo 34 (trinta e quatro) vagas para o curso de Licenciatura em Música e 16 (dezesseis) vagas
para o curso de Bacharelado em Música, sendo 06 vagas para Regência, 02 vagas para Piano, 02
para Violino, 02 para Violão, 02 para Canto Lírico e 02 para Flauta Transversal.
Período de Inscrição: 28/04/2023 a 09/05/2023.
Data de realização das provas de Conhecimentos Gerais (P1) e de Redação (P2): 04/06/2023.
Período de realização das provas das Provas de Conhecimentos Musicais (P3) e
Prática de Música (P4): 13 a 16/06/2023.
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 124/2021-S.
Firmado em21/07/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELOURDIE
MACENA CORREA. Objetivo: Prorrogar a partir de 11/03/2023 a 21/07/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/03/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ELOURDIE MACENA
CORREA .
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 071/2021-S.
Firmado em 09/06/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WELEN
BATALHA PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 11/03/2023 a 10/06/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/03/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WELEN BATALHA
PEREIRA .
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 073/2021-S.
Firmado em 09/06/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA
GRACILEIDE ALBERTO LOPES. Objetivo: Prorrogar a partir de 11/03/2023 a 10/06/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/03/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARIA
GRACILEIDE ALBERTO LOPES.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106088135202220. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos,
equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Novo
Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria
2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 17/03/2023) 154040-15257-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.134118/2021. Objeto: O objeto da licitação é o
registro de preços para aquisição eventual de Microscópio trinocular e Câmera
fotográfica
para
atendimento das
aulas
práticas
dos diversos
cursos
da
Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar
-
Campus
Universitario
Darcy
Ribeiro,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00009-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42, DE 15 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Instituto de Artes / Edital de Abertura nº 112/2019, publicado no
Diário Oficial da União em 06 de maio de 2019 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e
Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Arte e novas mídias / Candidatos
aprovados: 1. Beatriz Morgado de Queiroz. 2. Daniel de Souza Neves Hora. 3. Vagner de
Godói Souza. 4. Angelo Dimitre Gomes Guedes. 5. Sissa Aneleh Batista de Assis.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.004166/2023-17
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade
de Brasília e Dankook University, Coreia do Sul.
Objetivo: Consiste em regular as condições pelas quais as partes convenentes se propõem
a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 24/02/2023.
Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2028.
Sr. Diego de Tássio Silva (secretário INT) e Dr. Jaeil Kim ( vice presidente da Dankook
University).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 06/2023, declarando vencedora
a empresa: WORKBOX COMERCIAL LTDA CNPJ: WORKBOX COMERCIAL LTDA para os itens 1,
23; os autos encontram-se com vista franqueada ainteressados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2023)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 (SRP)
Processo nº 23006.0000978/2023-11. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público
os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 07/2023 (SRP), que tem por
objeto a eventual aquisição de bombonas. Ata nº 12/2023 - Ecoplastik Comercio de
Embalagens Ltda - CNPJ nº 79.890.224/0001-76 - Itens 1 a 3 - Valor total registrado para
o fornecedor: R$ 6.220,00. Data de assinatura da Ata: 10/03/2023. Vigência: 17/03/2023
até
17/03/2024.
Os
preços
registrados
serão
publicados
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta
(UASG
154503)
para orientação da Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa MATA VIRGEM COMÉRCIO EIRELI, inscrita
no CNPJ: 84.332.055/0001-99.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91.
Valor Global: R$ 466.175,84 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos).
Rio Branco - Acre, 14 de março de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora da UFAC
JOSÉ ALCIMAR DE ARAÚJO FREIRE
Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa A. VIEIRA TORRES
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.957.430/0001-22.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91.
Valor Global: R$ 270.572,05 (duzentos e setenta mil, quinhentos e setenta e
dois e cinco centavos).
Rio Branco - AC, 14 de março de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora da UFAC
ANTÔNIO VIEIRA TORRES
Representante da Empresa