DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23112.014046/2022-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.300.597/0001-74 - DARCOS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Acréscimo e supressão de valores. Vigência: 16/03/2023 a 13/12/2023. Valor
Suprimido do Contrato: R$ 7,03. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia de Alimentos; Subárea: Engenharia de
Processos, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino,
conforme Edital de Abertura nº 023/2022, de 01/11/2022, publicado no DOU de
03/11/2022, seção 3, páginas 85 a 113 e processos nºs 23112.037812/2022-62 e
23112.038384/2022-95:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. ANA CAROLINA DE AGUIAR
1º
. GUILHERME DE FIGUEIREDO FURTADO
2º
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 23/02/2023 a
15/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro G00028 - registros
de 21790 a 21850. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 01 (um) diploma,
a saber: Livro G00028 - registro 21785 (publicado em 14 de fevereiro de 2023, no DOU nº
33, Seção 3, p. 76). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://ufsj.edu.br/dicon .
São João del-Rei, 17 de março de 2023
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122046760202204. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
para reformulação da rede elétrica da ala que compreende as salas 2.01, 2.02, 2.03, 2.04
e 2.05 do prédio principal do Campus Santo Antônio - CSA. Total de Itens Licitados: 65.
Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei
Orlando 
N.170, 
Centro, 
Centro 
- 
São 
João 
Del 
Rei/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2023) 154069-15276-2023NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital 013/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Citologia, Biologia Celular, Embriologia e Histologia. Vagas: 2
(duas). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem
da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$3.522,21/(40h/s) R$5.831,21
acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente.
Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de
formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A
prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2
(dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por
e-mail, através do endereço eletrônico progpcco@ufsj.edu.br, no período de 23 de março
de 2023 a 5 de abril de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão
disponíveis 
na 
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
São João del-Rei, 17 de março de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público
o Edital 015/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo
ser prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Enfermagem em Fundamentação Básica. Vagas: 1 (uma).
Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da
vaga disponível
no edital. Remuneração: (20h/s)
R$2.236,32/(40h/s) R$3.130,85
acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação
vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas
ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras
atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total
do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão
recebidas 
exclusivamente 
por 
e-mail, 
através 
do 
endereço 
eletrônico
progpcco@ufsj.edu.br, no período de 23 de março de 2023 a 5 de abril de 2023. Valor:
R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos
inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição
e demais documentos complementares.
São João del-Rei, 17 de março de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público
o Edital 014/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo
ser prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Enfermagem Pediátrica. Vagas: 1 (uma). Duração prevista
do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível
no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.236,32/(40h/s) R$3.130,85 acrescido de auxílio-
alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições:
Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de
formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas.
A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não
exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas
exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico progpcco@ufsj.edu.br, no
período de 23 de março de 2023 a 5 de abril de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor
do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo
seletivo 
simplificado 
estão 
disponíveis 
na 
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
São João del-Rei, 17 de março de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A CPCFJL decide considerar Habilitada a empresa CASA VIVA MÓVEIS E
DECORAÇÃO LTDA., CNPJ 08.797.404/0001-60; Inabilitadas as empresas CONSTRUTORA FCK
LTDA.,
CNPJ 26.624.142/0001-13,
MARTINS
LOCAÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ
15.190.486/0001-60, pelos notivos lavrados em Ata. Fica designado o dia 29/03/2023, 9h,
para a realização da abertura do envelope de proposta da empresa habilitada. Ata
disponível em: https://cpcfjl.ufs.br/tag/9-.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 17/03/2023) 154050-15267-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Vencedoras: LEAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO
LTDA item 04; EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com os itens 01, 02 e 03.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2023) 154050-15267-2023NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n° 042/2016-UFS firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda, CNPJ 13.408.852/0001-64.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 18/03/2023 a
17/03/2024. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, CPF nº 799.275.055-
15, pela UFS, e Renata Reis Moura, CPF nº 669.581.301-97, por Moura Torta Ltda ME.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objetiva-se a compra de Mobiliário, visando
suprir demandas dos SetoresAdministrativos e Colegiados Acadêmicos da Univasf.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2023) 154421-26230-2022NE000071
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23402.032397/2021-12.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado:
02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA
PARAIBA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste da proposta
orçamentária inicial do contrato. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
2.981.945,18. 
Data
de 
Assinatura:
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).