DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920992/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº
04056198000186. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.792,00, Valor de
Contrapartida: R$ -136,97, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ERONILDES APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906399/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAPORA, CNPJ nº
75475038000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 120.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA, CPF nº ***.219.869-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930467/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, CNPJ nº
83102756000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 12.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.400,00, Vigência:
01/12/2022 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 25/11/2022. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CAIO CESAR TREML, CPF nº
***.996.979-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 851944/2017.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CARAIBAS, CNPJ nº
16418766000120. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.203,92, Valor de Contrapartida:
R$ -75,21, Vigência: 19/01/2018 a 19/12/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
JONES COELHO DIAS, CPF nº ***.003.165-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922774/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade
Gestora: 530023.
Convenente: MUNICIPIO
DE CAMPO
LIMPO
PAULISTA, CNPJ nº 45780095000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução
do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -25.900,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.765,32, Vigência:
21/01/2022 a 21/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIZ ANTONIO BRAZ, CPF nº
***.727.278-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023/DNOCS
PROCESSO Nº 59400.001111/2023-78 - Interessado: DA Diretoria Administrativa
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna
publico que realizará o leilão público 001/2023/DNOCS, na modalidade online, de bens
considerados inservíveis para uso útil do Departamento, tais como: Veículos, motocicletas,
caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório,
sucatas e materiais diversos, por meio do leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY
BEZERRA DE GIRÃO, no dia 04 de abril de 2023 - informações através do site:
www.sydneyleiloes .com.br. Assina:
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL n.º 893056/2019
Processo n.º 59336.003248/2019-00. 1) Espécie, número: Termo de Convênio Plataforma +
Brasil nº 893056/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBU CO -
UPE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES, Superintendente Substituto, CPF: 734.126.437-34, CI:
0114558430 MD-DF, domiciliado em Recife/PE; e da UPE, MARIA DO SOCORRO DE
MENDONÇA CAVALCANTI, Reitora, CI: 1631109 - SSP/PE e do CPF/MF nº 300.418.214-91,
domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por
mais 3(três) meses; 4) Prazo de vigência: 30/06/2023; 5) Data da Assinatura: 16/03/2023.
GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente substituto
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000013/2023-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0042.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Riachão do Bacamarte - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 1 (uma) Pá Carregadeira,
motor de 130cv, a diesel, articulada, modelo XCMG - LW300KV, ano 2022, chassi
XUG0300VEPPB04036, tombamento nº 325.237-4. O referido bem foi avaliado no valor
total de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco
reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa - PR/EPB. DATA DA ASSINATURA:
09/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização
e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSE DE ARIMATEA DA SILVA -
Prefeito de Riachão do Bacamarte - PB.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000078202311. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de
terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), incluso o transporte de
máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados às ações de revitalização
hidroambiental em áreas da bacia hidrográfica do rio São Francisco (UPGRH - SF9 e SF10),
na área atuação da 1ª SR da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 17/03/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000509/2021-69-e ESPECIE: Contrato nº 2.608.00/2020, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Execução dos Serviços comuns de
engenharia para Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais
consolidadas, no município de Apuarema/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da
CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do
contrato nº 2.608.00/2020, a partir do dia 22 de março de 2023; Assina: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 17/03/2023. Amparo
legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000488/2021-81-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.563.00/2020,
que entre si
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
10.973.710/0001-51; Objeto:
Execução dos Serviços
comuns de
engenharia para
Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no
município de Feira da Mata/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODE V A S F,
no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato
nº 2.563.00/2020, a partir do dia 20 de março de 2023; Assina: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 17/03/2023.
Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
PROCESSO: 59520.000500/2021-58-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.568.00/2020,
que entre si
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
10.973.710/0001-51; Objeto:
Execução dos Serviços
comuns de
engenharia para
Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no
município de Urandi/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no
Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº
2.568.00/2020, a partir do dia 20 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 17/03/2023. Amparo legal
p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
PROCESSO: 59520.000506/2021-25-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.574.00/2020,
que entre si
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
10.973.710/0001-51; Objeto:
Execução dos Serviços
comuns de
engenharia para
Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no
município de Brumado/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no
Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº
2.574.00/2020, a partir do dia 20 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 17/03/2023. Amparo legal
p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
PROCESSO: 59520.000512/2021-82-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.625.00/2020,
que entre si
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
10.973.710/0001-51; Objeto:
Execução dos Serviços
comuns de
engenharia para
Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no
município de Sebastião Laranjeiras/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da
CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção
do contrato nº 2.625.00/2020, a partir do dia 20 de março de 2023; Assina: Harley
Xavier
Nascimento
- Superintendente
Regional
da
2ª/
SR -
CODEVASF;
Data:
17/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei
8.666/93.
PROCESSO: 59520.000513/2021-27-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.626.00/2020,
que entre si
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
10.973.710/0001-51; Objeto:
Execução dos Serviços
comuns de
engenharia para
Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no
município de Palmas de Monte Alto/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da
CODEVASF, no Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção
do contrato nº 2.626.00/2020, a partir do dia 20 de março de 2023; Assina: Harley
Xavier
Nascimento
- Superintendente
Regional
da
2ª/
SR -
CODEVASF;
Data:
17/03/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei
8.666/93.
PROCESSO: 59520.000574/2021-94-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.566.00/2020,
que entre si
celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
10.973.710/0001-51; Objeto:
Execução dos Serviços
comuns de
engenharia para
Pavimentação em Bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no
município de Malhada/BA, área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, no
Estado da Bahia - Pregão Eletrônico nº 34/2020; Autoriza a interrupção do contrato nº
2.566.00/2020, a partir do dia 20 de março de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 17/03/2023. Amparo legal
p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.

                            

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