DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINAT U R A :
09/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua
síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de
Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Paulo Cesar
Baia- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbosa Ferrraz-PR.
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.511145/2022-81, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campina da Lagoa-PR; Objeto: Termo de Adesão a
Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e
preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas
eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário
Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente
Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Ademir Bravo- Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Campina da Lagoa-PR.
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.007533/2023-42, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubiratã-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para
requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos,
pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União
- D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em
Maringá-PR; Pela Acordante - Cleusinete Marcia Prates Novaes- Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Ubiratã-PR.
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.016777/2023-16, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Jorge do Ivaí; Objeto: Termo de Adesão a
Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e
preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas
eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário
Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente
Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Antonio Casagrande- Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Jorge do Ivaí-PR.
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.042674/2023-10, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Esperança; Objeto: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação
para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos
específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA:
60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da
União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do
INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Luciane da Silva Montianel Gasparelo- Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Esperança.
GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 35014.493950/2022-15. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG , que entre si celebram o Instituto
Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Ponta Grossa, CNPJ nº 29.979.036/0174-69
e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Inácio Martins, CNPJ nº 79.261.855/0001-26,
para permitir que a entidade realize, em favor de seus representados, o requerimento de
serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de
atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até
07/11/2027. Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no
Diário Oficial da União - DOU (07/11/2022) . DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Nilzete Aparecida de Paula Pechnicki, Gerente Executivo do INSS em Ponta
Grossa - PR e Leoni Sebastiana Vieira , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Inácio Martins/PR.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 26/2020
PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz - CNPJ nº 33.781.055/0001-35
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO R$ 875.000,00 do Termo de Execução
Descentralizada nº. 26/2020, destinado a "Promover, Mobilizar e Integrar Conhecimentos e
Competências para Auxiliar a Gestão, a Produção de Informação Estratégica e o
Monitoramento e Avaliação de Ações e Políticas Prioritárias para o SUS", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, até 30/12/2023, a contar de seu
vencimento. PROCESSO: 25000.075047/2020-18. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de
sua assinatura até 30/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. SIGNATÁRIOS: ELTON
BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº. 008.146.904-75 - SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO; MÁRIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. 764.386.357-15, PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ/RJ.
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 22/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 25000.094407/2022-34
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, o Serviço Social do
Brasileiro CNPJ 03.123***/0001-00, por meio de seu Representante Legal, Fábio Nunes
Saraiva, CPF ***.919.357-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
68/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício
nº 53373/2022-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 2785/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos
da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 716021/2009
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ
nº. 17.989.187/0001-09. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
31/12/2009 a 29/06/2023. Data da Assinatura: 10/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900612/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 20.081.238/0001-04. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 390.000,00 (trezentos e
noventa mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 29/10/2020 a 06/12/2023. Data da Assinatura: 13/03/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 912505/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE - MG,
Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.142.203/0001-92. P.I.558/2019, art.36. Valor Total:
R$ 600.079,00 (seiscentos mil, setenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 79,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2021 a 21/06/2023. Data da
Assinatura: 10/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva -
Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250038
Nº Processo: 25021.000144/2023 . Objeto: Contratação por Inexigibilidade de Licitação
para capacitação e aprimoramento dos servidores no curso Elaboração de ETP, do Termo
de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas
nº 58/2022 e nº 81/2022 que acontecerá em Brasília/DF entre os dias 05 a 06 de abril de
2023 para participação de 02 (dois) servidores da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde em Sergipe. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de
serviços técnicos
enumerados no Art. 13, com profissionais ou empresas de notória especialização.
Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. GILSA LIMA LOBAO. Chefe do Seloa.
Ratificação em 16/03/2023. JISY ANNE PEREIRA SANTOS. Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde em Sergipe - Substituta. Valor Global: R$ 6.494,00. CNPJ CONTRATADA
: 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 250038-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250016
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25022.000279/2022-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 04.849.689/0001-84 -
BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº
2/2022, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA,
estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos e
condições contidas na cláusula sexta do termo de contrato, no seu item 6.1.. Vigência:
21/03/2022 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.524,15. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estagio nº 031/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARA - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e a FAFOR
- FACULDADE DE FORTALEZA - CNPJ sob o n° 06.099.229/0019-30. OBJETO: Alterar a
condição estabelecida na cláusula 14ª, que trata da vigência do Convenio de Concessão de
Estagio nº 031/2012, prorrogando a vigência do convenio por 5 (cinco) anos, contados do
dia
19/03/2023,
podendo ser
prorrogado,
desde
que
apresente o
interesse
da
administração, podendo ser denunciado, aditado ou rescindido, por qualquer das partes
convenentes, por inscrito e, com antecedência mínima de 30(trinta) dias, assegurando-se o
termino dos estagiários iniciados.PROCESSO: 25016.008055/2012-61. VIGÊNCIA: Terá
vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar do dia 19/03/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ROBERTO SILVA MOREIRA - Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CPF nº 221.917.983-49, ANA PAULA AC I O LY
VASCONCELOS - FAFOR - FACULDADE DE FORTALEZA, CPF nº 061.209.463-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estagio nº
032/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARA - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e a
FAECE - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA
DO CEARA - CNPJ sob o n°
03.729.627/0001-76.
OBJETO: Alterar a condição estabelecida na cláusula 14ª, que trata da vigência do
Convenio de Concessão de Estagio nº 032/2012, prorrogando a vigência do convenio
por 5 (cinco) anos, contados do dia 19/03/2023, podendo ser prorrogado, desde que
apresente o interesse da administração, podendo ser denunciado, aditado ou
rescindido, por qualquer das partes convenentes, por inscrito e, com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estagiários iniciados.
PROCESSO: 25016.008054/2012-17
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar do dia 19/03/2023.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA - Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CPF nº 221.917.983-49,
ANA PAULA ACIOLY VASCONCELOS - FAECE - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO
CEARA, CPF nº 061.209.463-49.