DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000093
93
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009425202273. Objeto: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR
(MARCADORES DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO). Total de Itens Licitados: 22. Edital:
20/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00080-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/03/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 17/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25034.000882/2020-07.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência de 05/04/2023 a
05/04/2024, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, ao
contrato nº 13/2021.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 237.334,98. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25034000661202021. C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA, CNPJ
46.208.557/0001-13 para Item 2 valor R$208.896,1600, Item 3 valor R$104.448,0800,
Item 1 valor R$208.896,1600, Item 4 valor R$208.896,1600.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 17/03/2023) 257023-00001-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
Nº 
175/2023, 
176/2023,
177/2023, 
178/2023, 
179/2023,180/2023 
E
181/2023
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICEROFOSFAT O
DE SÓDIO 216MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (ESTÉRIL E OUTROS). Detentoras do
Registro: FARMACE
- INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA. Itens:
02,10,12;14;16 E 18; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A. Itens: 3,19; STOCK
MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Item: 17; ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item: 4; CAPROMED FARMACÊUTICA
LTDA. Item: 5; BAXTER HOSPITALAR LTDA. Itens:7,9,11,13,15; S & B DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 6 Vigência: 12 (doze) meses a partir do
dia 17/03/2023 à 17/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. Processo
nº 25057.016115/2022-13. Valor Global: R$ 1.855.217,0000 (Um milhão e oitocentos e
cinquenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O resultado de julgamento do pregão eletronico Nº 01/2023 Do DSEI ALTO RIO
JURUÁ, teve como o vencedores os seguintes fornecedores: LICITECCOMERCIAL LTDA;
SANIGRAN LTDA; EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM. E SERV.; J.C FARIAS PEREIRA LT DA ;
MR COM. VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA; MACOMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇAO E UTILIDADES LTDA; REDNOV FERRAMENTAS LTDA; JF ALVES DE MORAIS;
GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCAÇÕES, perfazendo o valor Total de R$
256.988,49 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentose oitenta e oito reais e quarenta
e nove centa vos.
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe Substituto do SELOG/ARJ
(SIDEC - 17/03/2023) 257021-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na Forma Eletrônica. A
Licitação teve início ás 10:10 horas do dia 06 de março de 2023 e foi encerrada a sessão
ás 09:41 horas do dia 07 de março de 2023. A Licitação teve como vencedora as seguintes
empresas: CNPJ n¨ 36.110.004/0001-70 Sabel Comercio e Distribuição Importação e
Exportação LTDA vencedora dos itens 01 e03, perfazendo o Valor Total R$ 30.065,73 (trinta
mil sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). CNPJ n¨ 05.961.427/0001-70 - ATM
Junior vencedora do item 03, perfazendo o Valor Total R$ 40.204,85 (quarenta mil
duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe Substituto do SELOG/DSEI/ARJ
(SIDEC - 17/03/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257024
Nº 
Processo: 
25035002568202121. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de transporte aéreo, aeronave tipo helicóptero com
disponibilidade exclusiva de aeronave em Base Aérea em São Gabriel da Cachoeira/AM,
para atender as necessidades do DSEI ALTO RIO NEGRO/SESAI/MS/AM.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO
Coordenador Substituto do Dsei Arn
(SIASGnet - 17/03/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25033000532420221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos e Equipamentos
de Fisioterapia, equipamentos para (combate Malária) e equipamentos odontológicos para
auxiliar as equipes multidisciplinar (EMSI) para atender às necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir dos valores obtidos, quais são os valores
mais vantajosos para
aquisição pela Administração pública,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIDEC - 17/03/2023) 257022-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Objeto; mpresa especializada para execução de obra de construção de 02
Sistema de Abastecimento de água na aldeia kawapú, pertencente ao polo base de
EXTREMA-PORTO VELHO/RO. A comissão permanente de Licitação, com base no parecer
Técnico emitido pela área Técnica do DSEI ARP, CLASSIFICOU a proposta de preços das
licitantes conforme a seguir. 1¨ colocada M $ E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUÇÃO E
TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 19.725.788/0001-21; 2ª colocada, ABS COMÉRCIO E
SERVIÇOS E EIRELI, CNPJ 21.760.021/0001-85. Continuando, a comissão, atendendo o que
estabelece o art. 109, I, alinea "b" da lei 8.666/93, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão,querendo, apresentem suas
rasões de recursos, e não havendo recurso, o referido processo será emcaminhado a
coordenação distrital do DSEI ARPpara providencias de homologação e adjudicação
conforme previsto no art, 43, iciso 6, da lei nº 8.666/93 em nome da liocitante classificada
em 1º lugar: M $ E ELETRICIDADE, COMERCIAL LTDA VALOR GLOBAL R$ 511.746,60.
IDELMAR FRANCISCO SANDER DOS ANJOS
Presidente da CPL/ARP
(SIDEC - 17/03/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25044.000716/2021-64.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Conforme cláusula
primeira :
o objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato 02/2022 (0025907465) por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2023 até 20/03/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.390,51. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25044.000716/2021-64.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Conforme cláusula
primeira :
o objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato 02/2022 (0025907465) por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2023 até 20/03/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.390,51. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000411/2023 . Objeto: Aquisição de travesseiros, armadores de redes
e conjuntos para exame papanicolau para atender as necessidades da Sede do Distrito
Sanitário Especial Indígena - DSEI/CGB. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa atender a
recomendação da auditoria, conforme documento número 0030512522, do processo
25007.001125/2017-74 Declaração
de Dispensa
em 15/03/2023.
GLEICE MEDEIROS
RODRIGUES DIAS. Chefia Diasi. Ratificação em 15/03/2023. DIRCE MOURA DE AMORIM.
Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 8.419,00. CNPJ CONTRATADA : 17.059.112/0001-10
CIRURGICA MM HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 3.990,00. CNPJ CONTRATADA :
24.774.390/0002-04 AGRO FERRAGENS LUIZAO LTDA. Valor: R$ 829,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 34.351.642/0001-57 ALPHAMEDCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$
3.600,00
(SIDEC - 17/03/2023) 257039-00001-2023NE800002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000426/2023 . Objeto: Contratação, por dispensa de licitação de
empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas na casai Tangará da
Serra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa atender a recomendação da auditoria, conforme
documento número 0030512522, do processo 25007.001125/2017-74 Declaração de
Dispensa em 15/03/2023. GLEICE MEDEIROS RODRIGUES DIAS. Chefia Diasi. Ratificação em
15/03/2023. DIRCE MOURA DE AMORIM. Coordenador Distrital. Valor Global: R$
12.899,85. CNPJ CONTRATADA : 42.019.816/0001-07 BEHNE CONSTRUTECH LTDA.
(SIDEC - 17/03/2023) 257039-00001-2023NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 25048.000321/2023-93. Objeto: Termo de Dispensa 1 (0032471171) referente
ao processo de doação em caráter definitivo e sem encargos para o DSEI/MS de 02
(dois) veículos, discriminados no Anexo - Termo de Doação (0032469842), classificado
pela Comissão Especial de Desfazimento nomeada através da Portaria Nº 30, de
13/03/2023 (0032353389) como antieconômico integrando o acervo patrimonial do
DSEI/MS para o GRÊMIO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 23 DE
MAIO. Fundamento Legal: inciso II alínea a) do art. 17, caput, da Lei nº 8.666/1993.
Reconhecimento e Ratificação de Dispensa 1 (0032471171) em 17/03/2023 assinado
pelo Substituto do Coordenador Distrital do DSEI/MS, Elizeo Vieira da Silva.