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DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250031
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25001.025298/2019-08.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
30.090.575/0001-03 
-
RODOCON 
CONSTRUCOES
RODOVIARIAS 
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 07/2022, celebrado entre a sems/rj
e a empresa rodocon construções rodoviárias ltda., referente à prestação continuada
de serviço por empresa especializada em coleta regular de lixo, transporte e destinação
final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, materiais não recicláveis e
inorgânicos (grupo d), não perigosos (classe iia) gerados na sede da superintendência
estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj, conforme condições,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, por 12 (doze)
meses.. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.360,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374091579202236 . Objeto: Contratação dos Correios, de forma
continuada, para a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais,
na modalidade nacional e internacional, bem como serviços de comercialização de
produtos postais oferecidos pela ECT, em âmbito nacional para o Hospital Federal de
Bonsucesso HFB, com a realização de Contrato em caráter múltiplo. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviços postais e aquisição de produtos postais. Declaração de
Inexigibilidade em 08/03/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Coordenador de
Administração Substituto. Ratificação em 13/03/2023. ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO.
Ordenador
de Despesas
e
Diretor Substituto.
Valor
Global:
R$ 63.744,79.
CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S .
(SIDEC - 17/03/2023) 250042-00001-2023NE000040
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016027/2022-37.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de sistema de monitorização hemodinâmico
dados processados.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$
370.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 107/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Andador e Outros. ( PRO C ES S O :
25410.005472/2022-71 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.008987/2021-18.
Pregão Nº 123/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 03.945.035/0001-91 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 611,90. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.008987/2021-18.
Pregão Nº 123/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 34.729.047/0001-02 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 43.485,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 100/2023, G-RIO COMERCIO E SERV I CO S
EIRELI, no item 03, perfazendo o total de R$ 235.362,00 (Duzentos e trinta e cinco mil
e trezentos e sessenta e dois reais); Ata nº 101/2023, FENICE COMERCIO E SERVICOS -
EIRELI, no item 05 perfazendo o total de R$ 2.827,50 (Dois mil e oitocentos e vinte e
sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 102/2023, MICRORAR INFORMATICA LTDA, no
item 06, perfazendo o total de R$ 1.024,00 (Um mil e vinte e quatro reais); Ata nº
103/2023, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$
812,00 (Oitocentos e doze reais); Ata nº 104/2023, MEDEFE PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 32.480,00 (Trinta e dois mil
e quatrocentos oitenta reais); Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024; Data da Assinatura:
17/03/2023;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 
nº.
58/2022.
Processo
nº
33409.009986/2021-82.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 116/2023, MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA,
no item 4, perfazendo o total de R$ 29.250,00 (Vinte e nove mil e duzentos e cinquenta
reais); Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024; Data da Assinatura: 17/03/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 28/2022. Processo nº 33409.005998/2021-38.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 105/2023, MEDILAR IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES S/A,
nos
itens
23
e
24,
perfazendo o total de R$ 150.259,2000 (Cento e cinquenta mil e duzentos e cinquenta
e nove reais); Ata nº 106/2023, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
EIRELI, nos itens 01, perfazendo o total de R$ 2.880,0000 (Dois mil e oitocentos e
oitenta reais); Ata nº 107/2023, B C DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO
HOSPITALARES, nos itens 6,7,21, perfazendo o total de R$ 167.210,0000 (Cento e
sessenta e sete mil e duzentos e dez reais); Ata nº 108/2023, DEVANT TECH
COMERCIAL LTDA, nos itens 9 e 13, perfazendo o total de R$ 77.733,0000 (Setenta e
sete
mil e
setecentos
e
trinta e
três
reais);
Ata nº
109/2023,
MEDGLOBAL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 12, perfazendo o
total de R$ 109.935,9000 (Cento e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais e
noventa centavos); Ata nº 110/2023, D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA ,
nos itens 5 e 16, perfazendo o total de R$ 515.233,0000 (Quinhentos e quinze mil e
duzentos
e trinta
e três
reais); Ata
nº 111/2023,
MOGAMI IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA, nos itens 2,3 e 4, perfazendo o total de R$ 89.475,0000 (Oitenta
e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais); Ata nº 112/2023, SISPACK MEDICAL
LTDA, nos itens 14,15 e 20, perfazendo o total de R$ 131.480,0000 (Cento e trinta e
um mil e quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024; Data da
Assinatura: 17/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 93/2022. Processo nº
33409.002209/2022-98.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 117/2023, ALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE
DESCARTAVEIS LTDA, nos itens 01, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo o total de R$
1.660.755,80 (Um milhão e seiscentos e sessenta mil e setecentos e setenta e cinco reais
e oitenta centavos); Ata nº 118/2023, ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, nos itens 05, perfazendo o total de R$ 7.373,52 (Sete mil e trezentos
e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 119/2023, INOVMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, nos itens 07,
perfazendo o total de R$ 3.474.900,00 (Três milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil
e novecentos reais); Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024; Data da Assinatura: 17/03/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 49/2022. Processo nº 33409.009807/2021-15
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO
Termo de adesão
n° 05/2023, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PAMED LTDA. Vigência: até dia 05/08/2023. Data da Assinatura: 14/03/2023. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 12/2021- HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ - UASG: 250106. Processo
INTO nº 25057.000963/2023-83.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018623/2021-47.
Pregão Nº 268/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.743.858/0001-05 -
MPE ENGENHARIA E SERVICOS
S/A. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE
ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA E ININTERRUPTA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, ENGLOBANDO
O FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS E SERVIÇOS DE FORMA CONTINUADA DAS
INSTALAÇÕES ORDINÁRIAS, ESPECIAIS, EQUIPAMENTOS PREDIAIS, EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA, TRATAMENTO DE
AR E LIMPEZA DE REDE DE DUTOS DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO/MS, E SEU DEPÓSITO ANEXO À AV. MEM DE SÁ,
INCLUINDO A OPERAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GERENCIAL DOS SISTEMAS CIVIS,
HIDRÁULICOS, ETE, ELÉTRICOS DE ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO E DOS EQUIPAMENTOS DE
SISTEMAS ELÉTRICOS, MECÂNICOS, ELETROMECÂNICOS, ELETRÔNICOS, CIVIS, HID R ÁU L I CO S ,
E ETE, INCLUSIVE MANUTENÇÃO DE FACHADAS ENVIDRAÇADAS.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 14/03/2023 a
14/03/2024. Valor Total: R$ 22.713.693,09. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.016402/2021-34.
Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR,
BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES
PRODUZIDOS.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total: R$ 1.740,00. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011981/2021-29.
Pregão Nº 56/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A ÁREA DE HEMOTERAPIA PELO PROCESSO
DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 16/03/2023 a
13/06/2023. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Nº 182/2023 E 183/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
(GLICEROL ESTÉRIL LÍQUIDO 99% E OUTROS). Detentoras do Registro: CITOPHARMA
MANIPULACAO 
DE 
MEDICAMENTOS 
ESPECIAIS 
LTDA. 
Itens: 
1, 
2, 
4, 
5;
OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item: 3. Vigência: 12 (doze)
meses a partir do dia 16/03/2023 à 16/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
29/2023. Processo nº 25057.004546/2022-29. Valor Global: R$ 1.337.550,00 (Um milhão
trezentos e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais).

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