DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000095
95
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (KIT TRANSDUTOR DE
PRESSÃO INVASIVA), com comodato de CABOS E SUPORTES), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 12/04/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (DIVERSOS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/04/2023 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP
Objeto: aquisição
de Material
Médico Hospitalar
(COLETOR DE
URINA,
COMPRESSA, EQUIPO P/ SORO, MÁSCARA, SERINGA 20ml, TOUCA CIRÚRGICA, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 03/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada:
FATOR
ENGENHARIA
EIRELI, inscrita
no
CNPJ
nº
90.034.349/0001-37.
Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: Rescisão nº 098/2023. Torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº
502/20, de forma Unilateral, conforme artigo 246, I, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos do GHC - RILC, solicitação e justificativa do CONTRATANTE relacionadas no
memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 286/2022, bem como
Suspensão publicada no DOU em 29/12/2022 e demais documentos juntados ao
processo.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada:
FATOR
ENGENHARIA
EIRELI, inscrita
no
CNPJ
nº
90.034.349/0001-37.
Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: Rescisão nº 098/2023. Torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº
502/20, de forma Unilateral, conforme artigo 246, I, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos do GHC - RILC, solicitação e justificativa do CONTRATANTE relacionadas no
memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 286/2022, bem como
Suspensão publicada no DOU em 29/12/2022 e demais documentos juntados ao
processo.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.008807/2022-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de telefonia fixa comutada, nas modalidades local, longa
distância nacional e longa distancia internacional, para atender a fundação nacional de
saúde, no distrito federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 52.500,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 01/2023, Processo 25120.000.977/2022-13. Doador: FUNDAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE - SUEST/AM,
CNPJ: 26.989.350/0002-05. Donatário: ECO
COOPERATIVA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO AMAZONAS, CNPJ:
12.933.171/0001-52. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis, com base nas disposições
na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto nº 9.373/90 e alterações, sob a forma
e condições expressas em suas cláusulas.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CV Nº 2208/17
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 2208/17. Convenente:
Município de São Benedito/CE, CNPJ: 07.778.129/0001-74, situado à Rua: Saul Lima Maciel,
378 - Centro, OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio até o dia 01/12/2023. Data de
assinatura: 16/03/2023. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente
Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Saul Lima Maciel, Prefeito, CPF n° 960.026.203-97
Processo: 25100.018.315/2017-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 1483/17
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da
Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota,
Fortaleza/CE
e
o
Convenente:
CV nº
1483/17
Município
de
Ararendá/CE,
CNPJ:
23.718.356/0001-60, situado à Rua: Henrique Soares, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio até o dia 16/09/2023. Data de assinatura: 17/03/2023. Signatário: José
Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Alexandre
Félix Dutra, Prefeito, CPF n° 422.322.968-06 Processo n° 25100.017.342/2017-18.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0410/2022 -
931082/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.830/0001-32. Tendo
como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 101.446,57. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/06/2024. Data da
assinatura: 16/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA,
CPF: 619.521.333-00. Convenente: MARCIO JOSE MELO SANTIAGO, CPF: 803193863-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0513/2022 -
936090/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES-MA, CNPJ: 06.059.505/0001-08. Tendo
como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor
da Concedente de: R$ 114.827,13. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/09/2024. Data
da assinatura: 16/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA
FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: JOSE BONIFACIO ROCHA DE JESUS, CPF:
807068863-72. Augusto Bacelar de França Ferreira - Superintendente Estadual/SUEST/MA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0051/2018 -
864757/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPE DO MEIO-MA, CNPJ: 01.612.346/0001-30. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 3.493.517,27. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 25/04/2024. Data da
assinatura: 16/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA,
CPF: 619.521.333-00. Convenente: JOSE ALMEIDA DE SOUSA, CPF: 497462273-00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DO 5º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 273/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379,
Campo Grande-MS e o Município de Rio Brilhante-MS, CNPJ: 03.681.582/0001-07, situado
na Rua Athayde Nogueira, 1.033. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 25/10/2023.
Data de assinatura: 17/03/2023. Signatários: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual,
CPF 368.334.954-91 e Lucas Centenaro Foroni, Prefeito, CPF: 020.353.331-30. Processo n°
25100.015.114/2017-11.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC N º 0618/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Condado/PB, CNPJ:
09.151.473/0001-64, situado na Rua Padre Amâncio Leite, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do Termo de Compromisso até 31/03/2024. Data de assinatura: 16/03/2023.
Processo 25100.007.565/2014-24.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 865155/2018.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023.
Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Supressão do valor de
Repasse. Valor Total: R$ -3.533,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018
a 12/01/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ALVARO LUIZ
SILVA COELHO, CPF nº ***.992.652-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº
***.904.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 907344/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023.
Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Supressão do valor de
repasse. Valor Total: R$ -8.616,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020
a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALVARO LUIZ
SILVA COELHO, CPF nº ***.992.652-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº
***.904.103-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25027.000031/2022-15.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.632.388/0001-18 - AGM3
LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato
administrativo n° 02/2023 (documento sei nº 2360660), firmado entre a fundação oswaldo
cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa agm3 locação de veículos e serviços
ltda, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho sindloc/sindicom-df
2022/2024 (documentos sei nº 2486806, 2486818 e 2486825).. Vigência: 23/01/2023 a
23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.781,44. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25382.000124/2022-92.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 13.972.083/0001-22 - REFRILAR
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Referente ao reajuste do salário normativo cct e salário
mínimo 2023. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.383.693,52. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico n.º 002/2023
a seguinte empresa: VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA, no item 01, no valor
total de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO DE R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente