DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital
do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de
27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA, na forma da Lei nº 12.990
de 09 de junho de 2014 e conforme item 7 do edital, para entrar em exercício os seguintes
candidatos aprovados:
Cargo - Assistente Administrativo:
2º lugar - HELEN PEREIRA GONZAGA
Cargo - Contador:
1º lugar - ANTÔNIO FERNANDES SANTOS DE SOUZA
JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA/TR
I. PROCESSO ADMINISTRATIVO (REPRESENTAÇÃO) Nº 2022.12.2002.5831
II. NOTIFICADA: MARIA LÚCIA CUNHA BARBOSA - CRECI Nº 1964 F; IV. TERMO DE
REPRESENTAÇÃO Nº 013/2022; V. INFRAÇÃO: Incisos I, VII, VIII e IX, do art. 20, da Lei
6.530/78 c/c incisos I, II, IX e X, do art.38, do Decreto 81.871/78; inciso VI, do artigo 3º;
inciso V, do artigo 4º e incisos IV, VI e XII, do artigo 6º, ambos da Resolução-Cofeci nº
326/92; III.
A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região
PA(CRECI-PA), no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que por meio do presente
EDITAL NOTIFICAR, a pessoa acima identificada (itens II e III, supra), que encontra-se em
local incerto e não sabido, referente ao Termo de Representação (item IV, supra), para: (1)
FINALIDADE: tomar conhecimento: (A) da lavratura de TERMO DE REPRESENTAÇÃO (item,
IV, supra), e da instauração do respectivo PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (item
I, supra); (B) das infrações que lhe foram imputadas no referido termo de representação
(item V, supra); (C) do prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente
Edital, para apresentação de defesa escrita na sede do CRECI/PA, sito à Travessa Timbó nº
2744, Bairro Marco, CEP 66095-150, Belém/PA, Telefone: (91) 3344-4644, site:
www.crecipa.gov.br; (2) NOTIFICAÇÕES OUTRAS: (A) o Termo de Representação e o
Processo Administrativo Disciplinar estão à disposição para vista pessoal da pessoa
notificada ou do procurador legalmente habilitado; (B) o Processo Disciplinar será julgado
independentemente da apresentação de defesa e/ou do comparecimento da parte
interessada ou do procurador legalmente habilitado nas sessões de instrução e de
julgamento; (3) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: parágrafo único, do artigo 49, da Resolução-
Cofeci 146/82; para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expede-se o presente
Edital para publicação e afixação de uma via no quadro de avisos do CRECI/PA.
Belém/PA, 28 de fevereiro de 2023
MARLENE FELIPPE ASSUNÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Secom nº 112/2022, Tomada de Preços nº 001/2023, a Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria nº 9843/2023, reuniu-se no 15 de março do ano de dois
mil e vinte e três, para deliberar sobre o julgamento e declaração da vencedora da
licitação, objetivando a Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e
Urbanismo (CAU), para a realização de serviços de obras civis, com fornecimento de
Materiais e Mão de Obra Especializada, para a execução dos serviços na Delegacia Regional
do CRECISP, localizada no município de Santo André. O Coordenador da Comissão, na
sessão de abertura realizada na data de 09 de março de 2023, deliberou pela suspensão
da sessão em virtude de impugnações apresentadas pela licitante AGM ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA. Após a análise das impugnações apresentadas pela
licitante, foi emitido Parecer Técnico pelo engenheiro Sr. Vanderlei Jacob Junior - CREA
060.504.586-5, que na ocasião discordou das impugnações consignadas na Ata de Abertura,
sustentando que todos os esclarecimentos necessários foram apresentados pelas empresas
SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA. e ZÊNITE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (fls.
784/788). Restando habilitadas as empresas licitantes AGM ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.891.765/0001-88, ZÊNITE PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.294.771/0001-30 e SOUSA E FIGUEREIDO
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.066.697/0001-27. Em ato contínuo, o
Coordenador da Comissão determinou a publicação do extrato da ATA no D.O.U, para que
surta seus efeitos legais, ficando com vista franqueada aos interessados, pelo prazo
necessário à interposição de recurso, conforme item 12.2 do Edital. Nada mais havendo a
consignar, deu por encerrada às 11h30min horas essa audiência.
São Paulo, 16 de março de 2023.
RODRIGO DE MAIO
Coordenador da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389297
Nº Processo: 012/2023. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa
física, regularmente registrado na Junta Comercial de São Paulo - JUCESP, para a alienação
de bens móveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Pamplona,
1200,
Jardim
Paulista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2023) 389297-30131-2023NE000189
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389297
Nº Processo: 154/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC (servidores),
com garantia "on-site". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2023 das 08h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Pamplona,
1200,
Jardim
Paulista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2023) 389297-30131-2023NE000189
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei
6530/78, Decreto
81871/78, Resolução-Cofeci
146/82, Resolução-Cofeci
326/92 e
Regimento Interno, notifica VICTOR NÓBREGA COSTA, CRECI 22477, Auto De Constatação
(A.C) 2147592433, Data Autuação: 14/01/2022, devido à impossibilidade de entrega de
correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem
defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria
de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Br a s í l i a / D F.
Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.
Brasília, 3 de março de 2023.
GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei
6530/78, Decreto
81871/78, Resolução-Cofeci
146/82, Resolução-Cofeci
326/92 e
Regimento Interno, notifica RUTENHO CUNHA DE MORAIS, CRECI 25742, Auto De Infração
(A.I) 2147504249, Data Autuação: 23/11/2022, devido à impossibilidade de entrega de
correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem
defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria
de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Br a s í l i a / D F.
Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.
Brasília, 17 de fevereiro de 2023.
GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei
6530/78, Decreto
81871/78, Resolução-Cofeci
146/82, Resolução-Cofeci
326/92 e
Regimento Interno, notifica VICTOR NÓBREGA COSTA, CRECI 22477, Auto De Infração (A.I)
2147504161, Data Autuação: 01/08/2022, devido à impossibilidade de entrega de
correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem
defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria
de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Br a s í l i a / D F.
Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.
Brasília, 17 de fevereiro de 2023.
GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Objeto: Procedimento para aquisição de imóvel ou terreno destinado a instalação da Sede
administrativa própria do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região / CREF PA-
AP, para prestação de serviço público.
Entrega do edital: pelo site http://cref18.org.br/ ou no endereço: Av. Generalissimo
Deodoro, 877 - Galeria João & Maria, Salas 11 e 12 - Nazaré - Belém/Pa - CEP: 66040-
140.
O interessado opte em adquirir a via física do Edital (mídia digital), deverá
comparecer ao Conselho CREF PA-AP na Comissão Permanente de Licitação para retirada
do mesmo até às 15:00H Responsável: Juliana Parente Prazo para cadastramento dos
interessados: 60 dias a contar da data da publicação deste aviso.
Belém, 15 de março de 2023
CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente do CREF 18ª Região PA-AP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 1632/20. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Periodical Time Serviços Técnicos e
Profissionais
Ltda,
CNPJ:
03.220.564/0001-28.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de licença temporária de direito de uso (locação) de
sistema de gestão da informação para atendimento ao profissional, incluindo: gestão do
conhecimento e manualização de atendimento presencial, gestão de demandas e de
geração de documentos por parte do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 5.230.280,36. Motivo:
Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 06/01/2023.
Valor: R$ 5.538.499,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/01/2023.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica anulada a publicação EXTRATO TERMO ADITIVO, onde referia-se ao TERMO
ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2022, cujo objeto é veiculação de material publicitário legal
e institucional, do dia 09 de março de 2023, seção 03, nº 47. MOTIVO: deverá ser realizada
nova licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas na sede do CREF5/CE,
pessoalmente, no horário das 09h às 17h, por telefone (85) 3262-2945 ou por e-mail:
juridico@cref5.org.br. Em 15 de março de 2023
PATRÍCIA ALBUQUERQUE VIEIRA
Presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE
torna público que no dia 28 de março de 2023, às 10:00, realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, visando a contratação de serviço
de veiculação
de material
de publicidade legal
e institucional,
tudo conforme
especificado no objeto do Edital, usado termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e
disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações, na sede do
CREF5/CE, Rua Tibúrcio Frota, nº 1363, São João do Tauape, Fortaleza-CE, fone 85
32622945, horário das 09h às 17h e no sítio eletrônico www.cref5.org.br.
Fortaleza, 14 de março de 2023.
PATRÍCIA ALBUQUERQUE VIEIRA
Pregoeira
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