DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE)
diplomas no período de 01/12/2022 a 24/02/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 10- registro 245933 a 255267]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Caruaru- PE, 24 de fevereiro de 2023
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas
compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades
indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais
próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários,
especificamente, os Estabelecimentos de Cultura Física, Esportes Aquáticos, Terrestres e
Aéreos para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 03 de abril de
2023, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line',
através 
de 
link 
a 
ser 
disponibilizado, 
mediante 
solicitação 
pelo 
e_mail
(assembleia@fenac.org.br), para análise e discussão das reivindicatórias dos Sindicatos
Laborais de todos os Estados de representação da FENAC, exceto aqueles que possuem
Sindicatos específicos. Pauta das Assembleias: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações
Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios
coletivos de trabalho; 2) Outros assuntos. Será permitida somente a participação de
Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das
Entidades/Empresas 
que
participarão, 
deverão
enviar, 
por
e-mail
(assembleia@fenac.org.br), documentação comprobatória da sua gestão, ou, de seus
representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e
votar, até a véspera da assembleia, para liberação do link.
Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ALMERO MOTA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CRÉDITO
DO CENTRO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte -
FETEC-CUT/CN, com endereço na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 2.254, Ed.
American Business Center, sala 1.209, Bairro Jardim Aclimação, Cuiabá/MT, por seu
presidente abaixo assinado, de acordo com o art. 24, inciso I e V e art. 25 do Estatuto
desta entidade, convoca os membros da Diretoria Executiva, um Representante do
Conselho Fiscal e os delegados representantes das entidades filiadas para Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar no dia 31 de março de 2023, no Centro Cultural de Brasília -
CCB, sito ao SGAN 601, Módulo "D" - Asa Norte, Brasília/DF, com início previsto para as
9h00min em primeira convocação e às 9h30min em segunda e última convocação para
discussão e deliberação sobre a seguinte pauta: 1 - Preparação para o Congresso
Extraordinário da FETEC-CUT/CN; 2 - Ajuste nas Comissões de Empresas; 3 - Eleição
Suplementar.
Cuiabá-MT, 20 de março de 2023
CLEITON DOS SANTOS SILVA
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FOZ DO IGUAÇU/PR
Julgamento de Recurso Administrativo: objeto e a aquisição de equipamento de
informática, sendo 45 desktops e 90 monitores, de acordo com as especificações
constantes no edital e termo de referência. Recurso Administrativo enviado pela empresa
Bergamo & Cavalcante Informática Ltda - CNPJ: 11.195.926/0001-04 - enviado após
declaração de empresa vencedora, certame 986.030 pregão eletrônico supra referenciado
- IMPROCEDENTE.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022 - FUNTEF/PR
Republicação do
Objeto: Aquisição de
Equipamentos de
Informática -
Computadores Desktops e Monitores. Edital disponível e início do acolhimento de
propostas: 21/03/2023 - 09h00 - site: www.licitacoes-e.com.br - código: 992514 - Abertura
da sessão: 31/03/2023 às 09h00 - Disputa de lances: 31/03/2023 às 09h30.
GISELLE BECKERT
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Processo n° 000.040/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
03.583.836/0001-54. Contratado: KAMPAI MOTORS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo,
tipo camionete, para atender às demandas oriundas do UFMS - Termo de Fomento n°
001/2022 - "Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas
implicações para
o manejo
de áreas
protegidas na
Bacia do
Alto Paraguai".
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor
Total: R$ 287.990,00. Assinatura: 10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
47.215.999/0001-50. Contratado: AMEP TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO:
Aquisição de
equipamentos eletrônicos,
material de
processamento de
dados,
ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao
Convênio 11/2021-"Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da
Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para
melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul".
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor
Total: R$ 44.995,30. Assinatura: 10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
29.853.526/0001-04. Contratado: HARMONIA SERVIÇOS ADMINSITRATIVOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas,
eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-
"Programa de
Valorização de
Segurança e
Saúde Laboral
da Segurança
Pública:
Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos
servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 1.898,36. Assinatura:
10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
47.756.514/0001-35. Contratado: E.L.A. DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas,
eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-
"Programa de
Valorização de
Segurança e
Saúde Laboral
da Segurança
Pública:
Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos
servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 6.185,00. Assinatura:
10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
28.055.727/0001-95. Contratado: PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELE ME. OBJETO: Aquisição de
equipamentos
eletrônicos, 
material
de
processamento
de 
dados,
ferramentas,
eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-
"Programa de
Valorização de
Segurança e
Saúde Laboral
da Segurança
Pública:
Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos
servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 6.761,86. Assinatura:
10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023
Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
24.832.819/0001-83. Contratado: PR COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA-EPP. OBJETO:
Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas,
eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-
"Programa de
Valorização de
Segurança e
Saúde Laboral
da Segurança
Pública:
Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos
servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 1.443,96. Assinatura:
10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
11.855.692/0001-76. Contratado: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:
Aquisição de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas,
eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-
"Programa de
Valorização de
Segurança e
Saúde Laboral
da Segurança
Pública:
Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos
servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 1.481,20. Assinatura:
10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
01.590.728/0009-30. Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição
de equipamentos eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas,
eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-
"Programa de
Valorização de
Segurança e
Saúde Laboral
da Segurança
Pública:
Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos
servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 25.818,78. Assinatura:
10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
23.936.600/0003-23.
Contratado: P
H
B
JUNIOR REFRIGERAÇÃO
LTDA.
OBJETO:
Aquisição de
equipamentos eletrônicos,
material de
processamento de
dados,
ferramentas, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao
Convênio 11/2021-"Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da
Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para
melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul".
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor
Total: R$ 2.500,00. Assinatura: 10/03/2023.