DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY
CNPJ nº 52.400.207/0001-57
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Clube Paineiras do Morumby, localizado na Avenida Doutor Alberto
Penteado, 605, no bairro do Morumbi, em São Paulo - SP, torna pública a abertura de
Processo de Licitação, pela modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
lotes, para aquisição de materiais e equipamentos esportivos (itens diversos para prática
desportiva) para o desenvolvimento de atletas, de acordo com o Ato Convocatório nº 09,
disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como pelo Termo de Execução
nº 48/2021, formalizado junto àquele Comitê, e legislação e normas cabíveis. A íntegra do
Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023 e dos Anexos podem ser obtidas no portal
eletrônico do Clube Paineiras do Morumby: https://clubepaineiras.org.br/. Data da sessão:
31
de
março
de
2023.Horário:
10h00min.
Local:
Portal
BBMNET
(https://www.bbmnetlicitacoes.com.br)
São Paulo, 17 de março de 2023
CARIM CARDOSO SAAD
Presidente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPB/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação De
Serviço PARA Instalação De Limitadores De Tubos Redondos Em Aço Inox. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 20/03/2023. Data da sessão:
30/03/2023
-
Horário:
10:30h.
Edital
à
disposição
no
endereço
eletrônico
www.bec.sp.gov.br
e/ou
www.cpb.org.br.
Informações:
(11)
4710-4129
e
pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
CNPJ: 22.824.173/0001-67
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
P.L. nº 04/2023 - P. Eletrônico nº 04/2023. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM
A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DO COMUPE E DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO.
VALOR ESTIMADO: R$ 10.092.576,50. INÍCIO DA SESSÃO: 03/04/2023 às 9h (Horário de
Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site Do COMUPE:
https://www.comupe.org/
e
no
site
da
portal
de
compras
públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
duvidas
e
esclarecimentos
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recife, 17 de março de 2023
ÊNIO AMORIM VIANA
Pregoeiro
CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AV I S O
CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS
A
Liquidante
da
CONFIANÇA
CIA
DE
SEGUROS
-
EM
LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do
Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 28 de fevereiro de 2023, encontra-
se disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a
partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a
legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em
relação ao QGC publicado em 16 de dezembro de 2022. A impugnação pode ser
encaminhada para impugnacao@confiancaseguros.com.br, ou, via correspondência, para a
Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de
impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05
(cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos.
Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações.
Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias
atualizadas
por
meio
da
ÁREA
DO
CREDOR,
disponível
no
site
www.confiancaseguros.com.br.
Maiores
informações
encontram-se
disponíveis
em
www.confiancaseguros.com.br
ou
podem
ser
solicitadas
pelo
email
ouvidoria_confianca@confiancaseguros.com.br.
Porto Alegre, 17 de março de 2023
LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT
Liquidante Confiança Cia de Seguros
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Proc. 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de
obra especializada na substituição de luminárias convencionais por luminárias LED para 05
municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002,
8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma
eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua
abertura dar-se-á no dia 31 (trinta e um) de março de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos
disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou
(18) 3323-2368.
Assis, 16 de março de 2023.
JOSÉ BENEDITO CAMACHO
Presidente do CIVAP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Processo nº 06/2023 -Registro de preços para aquisição eventual de veículos tipo
furgão adaptados para o transporte de merenda escolar para os municípios consorciados,
conforme quantitativos e especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência.
Homologado à empresa: EURO RP VEICULOS LTDA, CNPJ nº 00.384.141/0009-02, no item nº 01-
R$ 238.000,00 a unidade. Íntegra no site www.civap.com.br.
Assis, 17 de março de 2023.
JOSÉ BENEDITO CAMACHO
Presidente do CIVAP
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
para os municípios, do tipo menor preço por item. Abertura: 30/03/2023 às 09 horas,
através
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cirau.com.br.
Erechim, 17 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.17.003/2023
A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 31 de março de
2023, partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
03.17.003/2023, para aquisição parcelada de produtos médicos e hospitalares específicos
da área da saúde, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Brejo Santo-CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados
deverão
acessar
os
sites
www.tce.ce.gov.br.,
www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br
-
www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min.
Brejo Santo - CE, 17 de março de 2023
MARYA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.17.004/2023
A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 31 de março de
2023, partir das 14h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
03.17.004/2023, para aquisição parcelada de produtos diversos, para atender as
necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Maiores
informações e
aquisição do
Edital, os
interessados deverão
acessar os
sites
www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br ou telefone (88)
3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min.
Brejo Santo - CE, 17 de Março de 2023
MARYA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.17.001/2023
A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 30 de março de
2023, partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
03.17.001/2023, para contratação de empresa especializada para fornecimento dos
serviços laboratoriais, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Brejo Santo-CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados
deverão
acessar
os
sites
www.tce.ce.gov.br.,
www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br
-
www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min.
Brejo Santo - CE, 17 de março de 2023
MARYA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.17.002/2023
A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 30 de março de
2023, partir das 14h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
03.17.002/2023, para aquisição parcelada de materiais e instrumentais odontológicos,
conforme Termo de Referência, para atender as necessidades do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os
interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br -
www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as 11h00min.
Brejo Santo - CE, 17 de março de 2023
MARYA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS
Pregoeira
FACULDADE DE PARÁ DE MINAS
CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da
Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de
Pará de Minas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71
(setenta e um) diplomas no período de 02/12/2022 a 09/03/2023 nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [Livro 5 de Direito registro nº 3242]; [Livro 6 de
Direito registro nº 3815,3252]; [Livro 6 de Ciência Contábeis registro nº 3826,3833];
[Livro 6
de Psicologia
nº 3838,3639,3809];
[Livro 8
de Direito
registro nº
4005,3881,3922,3928,3931,3934,3967,3867,3899,3933,3930,3929,3999];
[Livro
9
de
Direito registro nº 4248,4025,3870,3913,4126,4196,4240,4129,4022,4023,4251]; [Livro 9
de Enfermagem registro nº 4627]; [Livro 9 de Psicologia registro nº 7372]; [Livro 10 de
Ciências Contábeis registro nº 3418]; [Livro 11 de Ciências Contábeis registro nº 7450];
[Livro 11 de Direito registro nº 5282,4163,4286]; [Livro 11 de Pedagogia registro nº
8053]; [Livro 12 de Administração registro nº 8208,8046,8588,8590,8592,8593]; [Livro
12
de
Direito
registro
nº
4195,8570];
[Livro
9
de
Enfermagem
7723,8026,8027,8029,8030];
[Livro
12
de
Letras-Português
registro
nº
8036,8037,8038,8040,8041,8042,8043,8045];
[Livro
12
de
Pedagogia
registro
nº
5170,8054,8056,8057,8058,8060,8061,8064,8595]; [Livro 13 de Psicologia registro nº
8576]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no
endereço:
h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/
Pará de Minas, 14 de março de 2023.
MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO
Diretor Geral
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