DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
45.704.834/0001-16. Contratado: VEAR TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de
equipamentos
eletrônicos, 
material
de
processamento
de 
dados,
ferramentas,
eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-
"Programa de
Valorização de
Segurança e
Saúde Laboral
da Segurança
Pública:
Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos
servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 900,00. Assinatura:
10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
41.474.334/0001-84. Contratado: LA LICITAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos
eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e
mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-"Programa de
Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e
adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança
pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência:
10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 1.083,28. Assinatura: 10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Processo n° 000.044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
28.353.765/0001-24. Contratado: S. S. PRO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos
eletrônicos, material de processamento de dados, ferramentas, eletrodomésticos e
mobiliário em geral, com o escopo de atender ao Convênio 11/2021-"Programa de
Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e
adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança
pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência:
10/03/2023 à 10/06/2023. Valor Total: R$ 6.490,00. Assinatura: 10/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 2/2023
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO:
contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do
REMANESCENTE da Obra de Reforma para implantação do laboratório de química, na
UFMS em Nova Andradina/MS - CPNA, totalizando uma área de 55,83 m², conforme
Projetos, Planilha Orçamentária, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08:30 horas, do dia 12 de abril
de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). O edital poderá ser obtido no
site www.fapec.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Campo Grande/MS, 17 de março de 2023.
DANIELLE LEIVA CAMPOS
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2022
Ata de Registro de Preços n° 009/2022, Processo n° 000.361/2022. PREGÃO ELET R Ô N I CO
035/2022. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA -
FAPEC. CNPJ do Contratado: 16.670.085/0001-55. Contratado: LOCALIZA RENT A CAR S/A.
OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos e transporte de pessoal, para
atender, sob demanda, às necessidades dos contratos, convênios e instrumentos correlatos
celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura- FAPEC. Fundamento
Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 11/01/2023 à 11/01/2024. Valor Total: R$
2.032.517,76. Assinatura: 11/01/2023.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.086351/2021-79)
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 41/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) Multiprofissional em Abordagens Comportamentais da Alimentação
e nos Transtornos Alimentares assinado em 03 de março de 2023, entre a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE -
CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária
Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22, a UFPE - CNPJ n°
24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo
Macedo Gomes, portador
do CPF nº. 419.720.744-15
e a EBSERH -
CNPJ nº
15.126.437/0016-20, neste ato legalmente representada pelo Superintendente, Dr. Filipe
Carrilho de Aguiar, portador do CPF nº 999.220.294-72. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do convênio para 31/12/2023; Ajustar a Cláusula Segunda, incluindo o item 2.6;
Incluir a Empresa EBSERH como partícipe do convênio; Ajustar a Cláusula Terceira; Atualizar
o plano de trabalho e o orçamento detalhado.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 6/2023
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº 06/2023, visando contratação para o cargo de Programador, sob o
regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍT U LO S
E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-
mail ceretta@inf.ufsm.br das 8h do dia 21 de março de 2023 até as 18h do dia 24 de
março de 2023 (horário de Brasília-DF). Título do e-mail: Inscrição - PSS 06/2023_
Programador. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail
e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para
consulta, 
no 
mesmo 
período,
no 
site 
da 
FAURGS
https://portalfaurgs.com.br/concursos.
Porto Alegre - RS, 17 de março de 2023.
ANA RITA FACCHINI
Diretora-Presidente
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/2023
Objeto: Seleção Pública para contratação de empresa especializada no
fornecimento de ferramentas de manutenção. Edital e entrega das propostas: a partir do
dia 20/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas:
30/03/2023 às 15h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Em 17 de março de 2023
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços pessoa
jurídica processo nº 0143.280223.0003 consistente em Aquisição do Software Origin 2023
Professional Acadêmico - Licença Permanente para um Computador. Fundamento Legal:
art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender
a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX -
Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas
Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada
em 10/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.049,00 (cinco mil quarenta e nove reais) - Contratada: PIC
INFOMATICA LTDA, CNPJ: 68.118.942/0001-02
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços pessoa
jurídica processo nº 0143.280223.0002 consistente em serviço de manutenção do
cromatógrafo gasoso da marca thermo scientific, modelo trace GC ultra, TSQ quantum XLS.
Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada.
Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9
PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em
Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade,
reconhecida
e ratificada
em 10/03/2023
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 18.612,50 (dezoito mil seiscentos
e doze reais e cinquenta centavos) - Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023
Objeto: Provável Aquisição de Tiras Reagentes Para Medição de Glicose no
Sangue, em Caixas Contendo no Mínimo 25 (Vinte e Cinco) Tiras Descartáveis Embaladas
Individualmente, com a Cessão Gratuita de
30 (Trinta) Monitores de Glicemia
(Glicosímetro), os quais não serão restituídos ao final da quantidade contratada para
atender as necessidades da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU.
HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou-se vencedora a empresa:
Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.; no valor total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
MARIA JOSÉ DE ÁVILA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2023
Objeto: Provável Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. HOMOLOGO a licitação supracitada,
na qual se tornaram vencedoras as empresas: Ativa Med. Cir. Ltda.; Conquista Dist. de
Med. e Prod. Hosp. Ltda.; Cristália Prod. Quim. Farm. Ltda.; Dimebrás Com. Hosp. Ltda.;
Distribuidora de Med. Backes Eireli; Fernamed Ltda. - EPP; Novasul Com. de Prod. Hosp.
Ltda.; Pontomedi Dist. de Med. Ltda.; Inovamed Hosp. Ltda. e Realmed Dist. Ltda.; no valor
total de R$ 427.368,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e sessenta e oito
reais).
MARIA JOSÉ DE ÁVILA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2023
Objeto: Provável Aquisição de Materiais Gráficos; Material de Expediente e/ou
Papelaria, para atender as necessidades da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba -
FUNEPU. HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram-se vencedoras as
empresas: Digital Papelaria e Informática Ltda.; Waldir Avelino Martins Ltda. e Governa
Locação de Equipamentos Eireli.; no valor total de R$ 211.474,00 (Duzentos e onze mil
reais, quatrocentos e setenta e quatro reais).
MARIA JOSÉ DE ÁVILA
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela
Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ 84953579/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados no ano de 2022 o total de
523 (quinhentos e vinte e três) Registros de 1ª Via de Diploma, com status Ativos, sendo
que 146 (cento e quarenta e seis) com status Anulados, disposto no Livro 002, sob
sequência de registros e datas (01 em 14/07/2022), (02 em 09/08/2022), (03 ao 05 em
10/08/2022), (06 ao 18 em 11/08/2022), (19 ao 27 em 16/08/2022), (28 ao 30 em
16/08/2022), (31 ao 43 em 16/08/2022), (44 ao 73 em 17/08/2022), (74 ao 77 em
18/08/2022), (78 ao 88 em 18/08/2022), (89 ao 93em 18/08/2022), (94 ao 122 em