DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            194/2018 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA GORETTI MAMEDIO DE SOUSA MELO, ocupante do cargo de GERENTE DO PROGRAMA 
DE INOVAÇÃO, matrícula nº 300035-1-9, desta FUNDAÇÃO, a viajar à cidade de BRASÍLIA, no período de 12/09/2018 a 14/09/2018, a fim de Participar 
de Reunião do GT Jurídico - Estudo Compartilhado do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos) acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta 
e sete reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 981,98 (novecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 1.928,23 (hum mil 
novecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea I , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III 
, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCAP. FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE
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ATA DA 121ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP)
Às 10H10 do dia 06/09/2018, na sala da Presidência da Funcap, teve início a 121ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a presença do Presidente 
da Funcap, Prof. Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Procuradora Jurídica, Dra. Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Sra. 
Ana Carolina A. Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Profa. Paula Lenz C. Lima, do Diretor de Inovação, Prof. Jorge B. Soares, do 
Diretor Científico e do Prof. Luiz Drude de Lacerda. Aberta a reunião, o Prof. Jorge Soares relatou a avaliação da análise de mérito das propostas subme-
tidas ao edital 04/2018 (Inovafit – Fase 2) e elogiou o alto nível do trabalho desenvolvido pelo Comitê julgador e pela equipe da Diretoria de Inovação. 
Após, os conselheiros definiram que haverá reunião do Conselho Executivo para que, até o dia 12/09/2018, o resultado final seja divulgado. Em seguida, 
os conselheiros decidiram: (1) lançar, na primeira quinzena de outubro/2018, chamada pública com o intuito de atingir o objetivo do termo de colaboração 
a ser firmado entre Funcap e Cegas; (2) aprovar a prestação de contas dos recursos recebidos por ocasião do contrato 02/2016, apresentada pela empresa 
DPM SERVIÇOS DE AUTOMOÇAO LTDA.; (3) (i) aprovar parcialmente a prestação de contas apresentada pela Unifor, já que devem ser ressarcidas 
as despesas cujo fato gerador tenha ocorrido após a vigência do prazo do contrato, e (ii) enviar ofício de cobrança à Unifor, a fim de que seja devolvida a 
quantia de R$ 6.493,10, devidamente atualizado; e (4) arquivar, sem determinar a cobrança de valores recebidos a título de bolsa, o processo administra-
tivo 5008992/2018, que apurou a denuncia anônima oferecida em desfavor da pesquisadora Lianna Cavalcante Pereira. Às 12H30 foi encerrada a reunião. 
FUNCAP, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1169/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 6552154/2017 - VIPROC, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei 
nº 14.116, de 26/05/2008 – DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e de acordo com a Resolução 
Nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência 
a partir de 08/12/2010, a docente MARIA VERACI OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 006239.1-1, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, 
vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Enfermagem, da referência M, Classe Adjunto para a referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº173/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 
18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à 
servidora MARIA SÍLVIA HELENA BARBOSA, que exerce a função de Agente de Administração, Grupo Ocupacional ADO referência 26, matrícula 
nº 1032381.9, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 2.000,00(dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1354/1355. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº217/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas e considerando o disposto na Lei nº 16.540, 
de 06 de abril de 2018, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural (GDADC), para os servidores integrantes 
do Quadro de Pessoal desta Secretaria, RESOLVE tornar pública a relação nominal de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de 
Desenvolvimento Cultural (GDADC), referente ao período avaliado de 1º/04/2018 a 30/06/2018, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2018, 
aos servidores lotados nesta Secretaria, relacionados no anexo I desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº217/2018, 10 DE SETEMBRO DE 2018
CARGOS/FUNÇÕES/SERVIDORES
GDADC % 2018
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO SOUSA CARVALHO LIMA
10
MARILENE DA PASCOA BARROS
10
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ANA CÉLIA SOUSA DE FREITAS
10
ANTONIA SOARES ANDRADE
10
ARSACE DE CASTRO SOUSA JÚNIOR
10
DALVA REGINA FERREIRA ALVES
10
ELIZABETH SARAIVA GONDIM
10
IOLANDA LUSTOSA BEZERRA DE MENEZES
10
JOAQUIM VIANA FILHO
10
JOSÉ WELLINGTON CABRAL DE VASCONCELOS
10
MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA
10
MARIA SILVIA HELENA BARBOSA
10
REGINA CLAUDIA VIDAL NOGUEIRA
10
RITA MARIA CARVALHO DE BRITO
10
PAULO CARDOSO DE LACERDA
10
VALESKA PASCOAL DE OLIVEIRA SANTIAGO
10
ANALISTA DE CULTURA
GERTRUDES COSTA SALES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018