DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista do disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.000735/2023-17, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados
no Processo supracitado, no período de 5 a 11 de fevereiro de 2023, incluído trânsito, para
acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizou à cidade de Washington,
Estados Unidos da América.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj CBMDF ANDERSON PAIVA NASCIMENTO de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR
na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de março de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 74, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessor Técnico na
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 2.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 75, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MEIRIENE CAVALCANTE BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral na
Coordenação-Geral de Pesquisas do Departamento de Monitoramento e Pesquisas da
Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA