DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União, do Gabinete do
Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 456, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00424.257446/2022-47, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL CARAZZA CARVALHO, matrícula Siape nº 1541305, Analista Técnico SUSEP, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014378), do
Serviço Gestão de Procuradoria-5 da Divisão de Gerenciamento-1, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 463, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000911/2023-99, resolve:
D ES I G N A R
IVALDO DE MESQUITA VERAS, matrícula Siape nº 1823443, Contador, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da
Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração, vinculada à Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 465, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000171/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
MARIA ISABEL COHIM RIBEIRO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1341004, Advogada da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subcorregedora Auxiliar, código
FCE 1.10 (2101314), da Subcorregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria Auxiliar 3, da
Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 470, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00415.211473/2022-82, resolve:
N O M EA R
LUIZ AUGUSTO DE MELLO CARVALHO, matrícula Siape nº 1358440, Procurador Federal,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014406), do
Setor de Administração dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Federal no Estado da
Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 473, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00618.005017/2022-19, resolve:
EXONERAR
PAULO AFONSO GUSATTI, matrícula SIAPE nº 6925061, técnico do seguro social, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014688), da Procuradoria Seccional
Federal em Passo Fundo/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região da
Procuradoria-Geral Federal, a contar de 27 de fevereiro.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 475, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00587.001821/2022-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PATRÍCIA CARNEIRO LEÃO AMORIM,
matrícula Siape nº 7439465, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe S,
Padrão III, código da vaga nº 346493, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética, calculados na
forma do art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 479, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00656.000212/2022-04, resolve:
EXONERAR
MARA RAQUEL DE SOUSA FREITAS, matrícula Siape nº 1637785, Administradora, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014765), da Procuradoria Seccional
Federal em Mossoró, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, a contar de 1º de janeiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 480, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00457.012496/2022-10, resolve:
EXONERAR
ANA CRISTINA VIDAL ALMEIDA, matrícula Siape nº 5017648, Professora de 1º e 2º Graus,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Setor de Administração dos Órgãos de
Execução-1, código CCE 1.02 (21014481), da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 17
de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 494, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.523344/2022-74, resolve:
N O M EA R
LUÍS MARCELO CORREIA LEITE, matrícula Siape nº 1450290, Técnico do Seguro Social, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014730), do Setor
de Administração dos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 08, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, onde se lê: "com
fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do
cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, de 29 de julho
de 2016", leia-se: "com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética, calculados
na forma do art. 26, §3º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103 de 2019".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista do disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.008112/2022-10, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados
no Processo supracitado, no período de 28 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro de 2023,
incluído trânsito, para preparar a viagem que o Senhor ex-Presidente da República JAIR
MESSIAS BOLSONARO realizou à cidade de Orlando, Estados Unidos da América.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista do disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.008112/2022-10, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados
no Processo supracitado, no período de 30 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro de 2023,
incluído trânsito, para acompanhar o Senhor ex-Presidente da República JAIR MESSIAS
BOLSONARO na viagem que realizou à cidade de Orlando, Estados Unidos da América.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista do disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.000735/2023-17, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, do servidor e militares deste
Órgão elencados no Processo supracitado, no período de 6 a 13 de fevereiro de 2023,
incluído trânsito, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à
cidade de Washington, DC, Estados Unidos da América.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS