DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 893, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.017704/2023-96, resolve:
Designar ELIA FRANCISCA DOS SANTOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1799043, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE
1.03, da Seção de Encargos Trabalhistas, da Coordenação de Pagamento, da Coordenação-
Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 894, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.017704/2023-96, resolve:
Designar ELIA FRANCISCA DOS SANTOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1799043, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão da
Folha de Pagamento, da Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de Cadastro e
Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.07, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 901, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21014.000463/2023-97, resolve:
Designar MARIA IONE DE SENA LIMA, matrícula SIAPE nº 0004020, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHOS DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza
o Auditor
Fiscal
Federal
Agropecuário MARCELO
FREDERICO
GONÇALVES CIPRIANO MOTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
CFVB/CGVB/DIPOV, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica em
estabelecimentos produtores de Gim e Uísque localizados no Reino Unido com vistas à
ampliação de conhecimentos sobre o processo produtivo de produção, programas de
controle e métodos de combate a práticas fraudulentas, em Londres e Edimburgo, Reino
Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 21 a 31.03.2023, com ônus para
INSPROVERG. (Processo SEI n° 21000.013125/2023-74).
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO DINIZ MADUREIRA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na LFDA/MG, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de realizar visita técnica em estabelecimentos produtores de Gim e Uísque
localizados no Reino Unido com vistas à ampliação de conhecimentos sobre o processo
produtivo de produção, programas de controle e métodos de combate a práticas
fraudulentas, em Londres e Edimburgo, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte,
no período de 21 a 31.03.2023, com ônus para INSPROVERG. (Processo SEI n°
21000.013125/2023-74).
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ALESHISA MASCARELLO ROSA,
do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada na
SEGCA/CGVIGIAGRO/DTEC, da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita técnica em estabelecimentos produtores de
Gim e Uísque localizados no Reino Unido com vistas à ampliação de conhecimentos sobre
o processo produtivo de produção, programas de controle e métodos de combate a
práticas fraudulentas, em Londres e Edimburgo, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda
do Norte, no período de 21 a 31.03.2023, com ônus para INSPROVERG. (Processo SEI n°
21000.013125/2023-74).
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na ULTRA/Lavras/SFA-MG, da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar na Reunião Geral Ordinária da ISTA (International Seed Testing
Association), reuniões de comitês técnicos e reuniões do Comitê de Amostragem da ISTA,
durante a Reunião Anual da ISTA 2023, em Verona, República Italiana, no período de 25.05
a 03.06.2023, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21028.002873/2023-13).
Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, Cargo Comissionado, exercendo a
função de Coordenador-Geral de Agregação de Valor, lotado na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião
Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), em Buenos Aires, República da
Argentina, no período de 27 a 30.03.2023, com ônus para CADEAGRI/AGRONE21. (Processo
SEI n° 21000.018586/2023-33).
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário CLAUDIA VITORIA CUSTODIO
DANTAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no DHC-DIPOA, da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar na 24ª reunião do Comitê Codex Alimentarius sobre Sistemas
de Inspeção e Certificação de Importações e Exportações de Alimentos - CCFICS, em
Genebra, Confederação Suíça, no período de 06 a 13.05.2022, com ônus para ISPANIMAL.
(Processo SEI n° 21000.017685/2023-06).
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário CLAUDIA LEITE BARBOSA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada no DIREP, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na 47ª Sessão do Comitê Codex sobre Rotulagem de Alimentos
(CCFL), em Gatineau, Canadá, no período de 13 a 20.05.2023, com ônus para ISPANIMAL.
(Processo SEI n° 21000.016099/2023-36)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário CELINA ADRIANA SOBRAL
DENARDI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no UTVDA-DIREP - UNID TEC
VIRT, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 47ª Sessão do Comitê Codex
sobre Rotulagem de Alimentos (CCFL), em Gatineau, Canadá, no período de 13 a
20.05.2023, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.016099/2023-36)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário PÉRICLES MACEDO FERNANDES,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na UTVDA/DIPOV, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da 53° Reunião ordinária de discussão do CODEX ALIMENTARIUS no
Comité de Aditivos Alimentares - CCFA, em Hong Kong, República Popular da China, no
período de 20.03 a 01.04.2023, com ônus para PI INSPROVEG. (Processo SEI n°
21000.009560/2023-02)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário WILKSON OLIVEIRA REZENDE, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CRISC/CGPE da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na 16ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Contaminantes
em Alimentos - CCCF 16, em Utrecht, Reino dos Países Baixos, no período de 15 a
22.04.2023, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.016905/2023-76)
Autoriza
a
Auditora
Fiscal
Federal
Agropecuário
LUCIANA
PIMENTA
AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no SFA-MG (UT V DA -
DIPOV), da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião do grupo LMG (Like-
Minded) e do ISBR (International Society for Biosafety Research) em St. Louis, Estados
Unidos da América, no período de 26.04 a 06.05.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.013876/2023-91)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA
LÚCIA DE PAULA VIANA, Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na DIPOA, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, de 12 a 14.03.2023 para 12 a 15.03.2023, conforme publicação no
D.O.U. de 09.03.2023. (Processo SEI n° 21000.015653/2023-68)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no SEBIO/DSV, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da reunião nº 1/23 da Comissão de Biotecnologia Agropecuária
(CBA) no âmbito do Subgrupo de Trabalho n°8 "Agricultura" - SGT-8/Mercosul, em Buenos
Aires, República da Argentina, no período de 19 a 22.03.2023, com ônus para GERENDSV.
(Processo SEI n° 21000.013506/2023-53)
Autoriza
a
Auditora
Fiscal
Federal
Agropecuário
LUCIANA
PIMENTA
AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no SFA-MG (UT V DA -
DIPOV), da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião nº 1/23 da Comissão
de Biotecnologia Agropecuária (CBA) no âmbito do Subgrupo de Trabalho n° 8 "Agricultura"
- SGT-8/Mercosul, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 19 a
22.03.2023, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.013506/2023-53)
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 2.823, de 22 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 7, onde
se lê: "(...) Designar IZABEL TANIA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 10070, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva., (...)" leia-se:
"(...) Designar IZABEL TANIA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 10070, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa. (...)".
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 164, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso IV, Art. 1º, da Portaria SE/MAPA nº 16, de 12 de
Janeiro de 2023, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União de 16 de Janeiro de 2023,
resolve: Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor ELIAS ELOI DE
SANTANA, Matrícula SIAPE 0029030, ocupante do Cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Nível "S", Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional n. 47/2005, cc com o & 1 º do Art. 3 º da Emenda Constitucional n º 103,
de 13 de novembro de 2019 (21012.001271/2023-18).
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA MAPA Nº 35, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA e PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso V,
da Portaria SE/MAPA nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 16, subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21018.000344/ 2023-
02 , R E S O L V E
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. JOANA MELLO JABOR, na condição de
cônjuge do ex-servidor, JOSÉ FLÁVIO JABOR, matrícula SIAPE nº 6004503, cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os
artigos. 23, e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar
de 03 de março de 2023, data de falecimento do ex-servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 134, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000559/2023-73, resolve:
DISPENSAR ELVIRA MEDEIROS LYRA, matrícula Siape nº 0518950, do encargo de
substituta eventual do cargo comissionado de Diretor da Diretoria Executiva da Fundação
Nacional de Saúde, código CCE 1.15.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
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